TOSATTO LINHARES PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RENATA GALVES DE OLIVEIRACPF

IZABELLA GALVES DE OLIVEIRACPF

GABRIELLA GALVES DE OLIVEIRACPF

MAYARA TOSATTO LINHARESCPF

Reu

ISMAEL FERREIRA DA SILVACPF

PLACIDO BARROSO DE OLIVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA IVANI DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS· OAB BA 43231· CPF 538.***.***-25

Autor:

RONIVON ANDRADE DANTAS

Reu:

ROBERTA MIKELANDIA FIRMINO DE SOUZA· OAB BA 64692· CPF 106.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIANE DA SILVA SOBRALCPF

Reu

RUBENS GALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

Autor:

LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA· OAB BA 51946· CPF 057.***.***-39

Reu:

MARIA TEREZINHA PATTINI· CPF 032.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DA SILVA SOBRAL

LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVACPF

SAMUEL DE JESUS BARBOSA

Reu

MARIA TEREZINHA PATTINICPF

RUBENS GALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

Autor:

MARIA TEREZINHA PATTINI· OAB SP 96437· CPF 032.***.***-77

Autor:

LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA· OAB BA 51946· CPF 057.***.***-39

Reu:

SAMUEL DE JESUS BARBOSA· OAB BA 25851· CPF 826.***.***-00

Reu:

MARIA TEREZINHA PATTINI· OAB SP 96437· CPF 032.***.***-77

Reu:

LAYANA SUELLY SOUZA DA SILVA· OAB BA 51946· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAYARA TOSATTO LINHARESCPF

GABRIELLA GALVES DE OLIVEIRACPF

IZABELLA GALVES DE OLIVEIRACPF

RENATA GALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

PLACIDO BARROSO DE OLIVEIRACPF

DONA MARIA

ISMAEL

PLACIDO PEREIRA BAROSO

Advogados

Autor:

JAILTON FERREIRA DAMIAO SANTOS· OAB BA 43231· CPF 538.***.***-25

Autor:

RONIVON ANDRADE DANTAS· OAB BA 35817· CPF 520.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de RONIVON ANDRADE DANTAS em 21/03/2023 23:59. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 12.646,36

Autor

ELENILDA SOARES BARBOZACPF

Reu

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

MOVEIS LINHARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELEONOR MANZANO WINCKLER· OAB ES 40767· CPF 160.***.***-06

Reu:

FABIANO SALINEIRO· OAB SP 136831· CPF 170.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.864,09

Autor

ROSANGELA DOS SANTOSCPF

Reu

MOVEIS LINHARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA JOSE BATISTA NASCIMENTO MOREIRACPF

Reu

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.CNPJ

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

MOVEIS LINHARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESLI PEREIRA DA SILVA· OAB ES 36432· CPF 096.***.***-36

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA JOSE BATISTA NASCIMENTO MOREIRACPF

Reu

MOVEIS LINHARES LTDACNPJ

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.CNPJ

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

ESLI PEREIRA DA SILVA· OAB ES 36432· CPF 096.***.***-36

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 16.967,18

Autor

MOVEIS LINHARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Juntada de Alvará (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.149,00

Autor

VALMIR SOUZA CARVALHOCPF

Reu

MOVEIS LINHARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CARVALHO FERREIRA· OAB ES 31321· CPF 126.***.***-07

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR SOUZA CARVALHO em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMIR SOUZA CARVALHO

Reu

MOVEIS LINHARES LTDA

Advogados

Autor:

ALAN CARVALHO FERREIRA· OAB ES 31321· CPF 126.***.***-07

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

ALAN CARVALHO FERREIRA· OAB ES 31321· CPF 126.***.***-07

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Publicação (03/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MICHELE FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/ACNPJ

MOVEIS LINHARES PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA CRISTINA DA SILVA FONSECA· OAB RJ 111694· CPF 043.***.***-64

Reu:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

MICHELE FERREIRA DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOVEIS LINHARES PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 016627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2 (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MOVEIS LINHARES PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 016627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 49 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MOVEIS LINHARES PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 016627· CPF 107.***.***-83

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5015151-81.2025.4.02.5001/ES APELADO: MOVEIS LINHARES PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no RE nº 592.616, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 118: Inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Diante disso, é... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

MOVEIS LINHARES PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 016627· CPF 107.***.***-83

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5015151-81.2025.4.02.5001/ES APELADO: MOVEIS LINHARES PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) DESPACHO/DECISÃO No caso, a matéria abordada na presente demanda é comum àquela tratada no RE nº 592.616, afetado à sistemática de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal, consolidada no Tema 118: Inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS. Diante disso, é... (16/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal