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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 43.242,82

Autor

PRISCILA TATIANE BOTELHO DE PAIVA SOARESCPF

EDUARDO SOARES PETERLECPF

Reu

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

CITTAENG. EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURIENE SOUZA COITINHO· OAB ES 28092· CPF 119.***.***-20

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

27/06/2018

Valor

R$ 105.310,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA APELADO: LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAURO AMARO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722-A Advogado do(a) APELADO: FELIPE NUNES ZAMPROGNO - ES29368-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recor... (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 105.310,80

Autor

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO

MAURO AMARO NASCIMENTO

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

MAURO AMARO NASCIMENTOCPF

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

GABRIELA SUFIATI TURRA· OAB ES 30578· CPF 126.***.***-05

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

MAURO AMARO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Petição (Contra-razões) (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

MAURO AMARO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Autor:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Autor:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

LEONARDO LAGE DA MOTTA· OAB ES 7722· CPF 007.***.***-43

Reu:

CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL· OAB ES 5875· CPF 989.***.***-53

Reu:

FELIPE NUNES ZAMPROGNO· OAB ES 29368· CPF 125.***.***-82

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA APELADO: LPS ESPIRITO SANTO - CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA, CASSANDRA PAULA DOS SANTOS NASCIMENTO, MAURO AMARO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: FABIO NEFFA ALCURE - ES12330-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL - ES5875-A, LEONARDO LAGE DA MOTTA - ES7722-A Advogado do(a) APELADO: FELIPE NUNES ZAMPROGNO - ES29368-A Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) CA... (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 178.625,68

Autor

VALTER LUCIO DA COSTACPF

MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTACPF

Reu

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 7500· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

VALTER LUCIO DA COSTACPF

MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTACPF

Reu

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS NASCIMENTO· OAB ES 34971· CPF 148.***.***-74

Autor:

LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 7500· CPF 778.***.***-00

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 44.000,00

Autor

VALTER LUCIO DA COSTACPF

MARIA DAS GRACAS PEREIRA COSTACPF

Reu

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DIAS NASCIMENTO· OAB ES 34971· CPF 148.***.***-74

Autor:

LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB ES 7500· CPF 778.***.***-00

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicado PAUTA 5ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO 7526 em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

R$ 77.615,55

Autor

JAQUIEL LUIZ COMPERCPF

JAQUIEL LUIZ COMPER

Reu

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS· OAB ES 23761· CPF 126.***.***-32

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JAQUIEL LUIZ COMPER, TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME APELADO: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, JAQUIEL LUIZ COMPER Advogados do(a) APELANTE: ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS - ES14596-A, FABIO NEFFA ALCURE - ES12330-A Advogado do(a) APELANTE: RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS - ES23761-A Advogados do(a) APELADO: ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS - ES14596-A, FABIO NEFFA ALCURE - ES12330-A Advogado do(a) APELADO: RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS - ES23761-A Intimação Ele... (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 77.615,55

Autor

JAQUIEL LUIZ COMPER

JAQUIEL LUIZ COMPERCPF

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JAQUIEL LUIZ COMPER

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

JAQUIEL LUIZ COMPERCPF

Advogados

Autor:

RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS· OAB ES 23761· CPF 126.***.***-32

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS· OAB ES 23761· CPF 126.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 57.707,53

Autor

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

BARBARA VIEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

CASSIO DRUMOND MAGALHAES· OAB ES 10964· CPF 031.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 64.725,13

Autor

JOSE DAS NEVES

Reu

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 6439· CPF 930.***.***-49

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 64.725,13

Autor

JOSE DAS NEVES

Reu

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PIMENTEL COUTINHO· OAB ES 6439· CPF 930.***.***-49

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 28.316,99

Autor

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

WHENDER GONCALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCELA COSTA PISSINATTI· OAB ES 25287· CPF 058.***.***-08

Reu:

LIDIA SOUZA DA SILVA· OAB ES 24524· CPF 125.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 28.316,99

Autor

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

MARCELA COSTA PISSINATTICPF

Reu

WHENDER GONCALVES DE SOUZACPF

WHENDER GONCALVES DE SOUZA

Advogados

Autor:

MARCELA COSTA PISSINATTI· OAB ES 25287· CPF 058.***.***-08

Reu:

LIDIA SOUZA DA SILVA· OAB ES 24524· CPF 125.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 42.445,50

Autor

LEANDRO OLIVEIRA CIPRIANO

LEANDRO OLIVEIRA CIPRIANOCPF

Reu

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR· OAB ES 17845· CPF 110.***.***-09

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA.-ME. E ALFA PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. APELADO: LEANDRO OLIVEIRA CIPRIANO. RELATOR: DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA. DESPACHO Intimem-se as apelantes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se, querendo, sobre a preliminar mencionada no id 18658297. Vitória-ES., data da assinatura eletrônica. DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA RELATOR APELAÇÃO CÍVEL N. 0016690-39.2... (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 42.445,50

Autor

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CITTA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LEANDRO OLIVEIRA CIPRIANO

LEANDRO OLIVEIRA CIPRIANOCPF

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Autor:

FABIO NEFFA ALCURE· OAB ES 12330· CPF 089.***.***-03

Reu:

VALDENIR RODRIGUES ALVES JUNIOR· OAB ES 17845· CPF 110.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 192.900,00

Autor

FHILIPE COLOMBO DA COSTA CASTHELOGECPF

Reu

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RIGONI DA SILVA· OAB ES 34965· CPF 082.***.***-60

Reu:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FHILIPE COLOMBO DA COSTA CASTHELOGE EXECUTADO: TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO que, apesar de devidamente intimada a parte executada, conforme ID 80549924, transcorreu o prazo legal sem apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença ou apresentação de comprovante de pagamento, razão pela qual faço intimação do Exequente para prosseguimento do feito. VILA VELHA/ES, datado e assinado eletronicamente. DIR... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 192.900,00

Autor

TOSCANA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FHILIPE COLOMBO DA COSTA CASTHELOGECPF

Advogados

Autor:

ADRIESLEY ESTEVES DE ASSIS· OAB ES 14596· CPF 110.***.***-79

Reu:

ABRAAO OLIVEIRA DE SOUZA· OAB ES 24360· CPF 110.***.***-41

Reu:

GUSTAVO RIGONI DA SILVA· OAB ES 34965· CPF 082.***.***-60

Reu:

THAMIRES ROQUE LIMA PELISSARI· OAB ES 27348· CPF 058.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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