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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO DANTAS DOS SANTOSCPF

CARLOS ANTONIO DANTAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Reu:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Solânea EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (dez) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Osenival dos Santos Costa Do(a) Vara Única de Solânea Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) Carlos Antonio Dantas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para indicar novo advogado, a fim de apresent... (03/04/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ANTONIO DANTAS DOS SANTOS

CARLOS ANTONIO DANTAS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Autor:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ADRIANA DA SILVACPF

CARLOS HEITOR SILVA SANTOSCPF

ELISA SOPHIA SILVA SANTOSCPF

Reu

CARLOS ANTONIO DANTAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EVA MARY RODRIGUES AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB PB 26557· CPF 084.***.***-94

Último movimento: Processo Desarquivado (16/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DAVI KALEBE MEIRELLES DA SILVACPF

SUPERMERCADO GUANABARA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (27/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI KALEBE MEIRELLES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/12/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI KALEBE MEIRELLES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DAVI KALEBE MEIRELLES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Documento (19/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DAVI KALEBE MEIRELLES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CITAÇÃO /r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Davi Kalebe Meirelles da Silva - Alcunha: Toshiba - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Outros - Estado Civil:... (26/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 87.853,31

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

Reu

TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE em 01/03/2023 23:59. (02/03/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCOS VIEIRA MENDES· OAB SP 445821

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALTAIR EVANGELISTA DUARTECPF

Advogados

Reu:

AURELI LOPES DE FRANCA· OAB RO 10675· CPF 060.***.***-68

Reu:

FABRICE FREITAS DA SILVA· OAB RO 9487· CPF 009.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VALTAIR EVANGELISTA DUARTECPF

Advogados

Reu:

FABRICE FREITAS DA SILVA· OAB RO 9487· CPF 009.***.***-69

Reu:

AURELI LOPES DE FRANCA· OAB RO 10675· CPF 060.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 93.747,74

Autor

TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 93.747,74

Autor

TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA.

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Reu:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

EstaduaisEmbargos à Execução

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TOSHIBA AMERICA DO SUL LTDA.

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Reu:

GUILHERME DE MEIRA COELHO· OAB SP 313533· CPF 353.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7055463-44.2022.8.22.0001. APELANTE: GUILHERME DE MEIRA COELHO, OAB nº SP313533A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Presidência do TJRO Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do Classe: Apelação Cível Polo Ativo: TOSHIBA AMERICA... (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

NG METALURGICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Autor:

STANLEY MARTINS FRASÃO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Autor:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

STANLEY MARTINS FRASÃO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190101/MG (2024/0463603-9) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE: CEMIG GERACAO POCO FUNDO S.A. ADVOGADO: NORMA SUELI MENDES ROCHA - MG049323 AGRAVANTE: NG METALÚRGICA S.A ADVOGADOS: ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP021709 JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP182314 RECORRIDO: TOSHIBA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: STANLEY MARTINS FRASÃO - MG046512 RECORRIDO: NG METALÚRGICA S.A ADVOGADOS: ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI - SP021709 JORGE... (15/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

NG METALURGICA S.ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

NG METALURGICA S.ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· CPF 288.***.***-34

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 021709· CPF 276.***.***-20

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 046512· CPF 494.***.***-91

Reu:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 182314· CPF 216.***.***-12

Reu:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 021709· CPF 276.***.***-20

Reu:

NORMA SUELI MENDES ROCHA· CPF 288.***.***-34

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 265592/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NG METALURGICA S.ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Autor:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

Reu:

PEDRO IVO GIL ZANETTI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (09/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

NG METALURGICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT

Autor:

LARISSA SAYURI HAMADA DE MIRANDA

Autor:

SÉRGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 071639· CPF 948.***.***-20

Autor:

ANGELO ALVES DE CARVALHO

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NG METALURGICA S.ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Autor:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NG METALURGICA S.ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

Reu

NG METALURGICA S.ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Autor:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Autor:

PEDRO IVO GIL ZANETTI

Autor:

DIEGO RAMOS ABRANTES TEIXEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Reu:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

NG METALURGICA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT

Autor:

LARISSA SAYURI HAMADA DE MIRANDA

Autor:

ANGELO ALVES DE CARVALHO

Autor:

NORMA SUELI MENDES ROCHA

Autor:

RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NG METALURGICA S.ACNPJ

Reu

TOSHIBA DO BRASIL S ACNPJ

USINA TERMELETRICA BARREIRO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Autor:

SERGIO DE FRANCO CARNEIRO

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI

Reu:

SILVIA FERREIRA PERSECHINI

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO

Reu:

PEDRO AUGUSTO SOARES VILAS BOAS

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 089835

Reu:

RODRIGO PERSONE PRESTES DE CAMARGO· OAB SP 163667· CPF 265.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/10/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USINA TERMELETRICA BARREIRO S/A

Reu

NG METALURGICA LTDA

TOSHIBA DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Autor:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 21709· CPF 276.***.***-20

Autor:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 48536· CPF 115.***.***-03

Autor:

RAFAEL ROCHA FERMAN· OAB MG 22889

Autor:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835· CPF 044.***.***-24

Reu:

ANA MARIA GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI· OAB SP 21709· CPF 276.***.***-20

Reu:

CAMILA OLIVEIRA COSTA· OAB MG 48536· CPF 115.***.***-03

Reu:

RAFAEL ROCHA FERMAN· OAB MG 22889

Reu:

STANLEY MARTINS FRASAO· OAB MG 46512· CPF 494.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2026 AUTOR: USINA TERMELETRICA BARREIRO S/A; RÉU: TOSHIBA DO BRASIL LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte autora para recolher as custas referente à Custas Finais,no prazo de 15 dias úteis. Adv - DAYSE APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, CARLOS HENRIQUE CORDEIRO FINHOLDT, ANGELO ALVES DE CARVALHO, SERGIO CARNEIRO ROSI, NORMA SUELI MENDES ROCHA... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 2.122,00

Autor

ANTONIO DE SOUZA FERNANDESCPF

Reu

TOSHIBA DO BRASIL LTDA.CNPJ

DOMESTILAR LTDACPF

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

STELLA DE ARAUJO PARRO· OAB SP 420739· CPF 430.***.***-85

Reu:

AMANDA ALVES· OAB SP 326111· CPF 350.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000751-89.2026.8.03.0008. AUTOR: ANTONIO DE SOUZA FERNANDES REU: TOSHIBA DO BRASIL LTDA., DOMESTILAR LTDA, MULTILASER INDUSTRIAL S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JU... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DE SOUZA FERNANDES

Reu

DOMESTILAR LTDACNPJ

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.

TOSHIBA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

STELLA DE ARAUJO PARRO· OAB SP 420739· CPF 430.***.***-85

Autor:

AMANDA ALVES· OAB SP 326111· CPF 350.***.***-59

Reu:

STELLA DE ARAUJO PARRO· OAB SP 420739· CPF 430.***.***-85

Reu:

AMANDA ALVES· OAB SP 326111· CPF 350.***.***-59

Último movimento: Definitivo (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

DOMESTILAR LTDACNPJ

TOSHIBA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LORENA ANDRADE DE CARVALHO· OAB AP 1124· CPF 668.***.***-00

Reu:

LUIZ APARECIDO FERREIRA· OAB SP 95654· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003695-82.2026.8.03.0002. AUTOR: ADIMILTON DA SILVA NEVES REU: DOMESTILAR LTDA, R. M. N. OMURA LTDA, TOSHIBA DO BRASIL LTDA. SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. A requerida TOSHIBA DO BRASIL LTDA. suscita preliminar de ilegitimidade passiva, sustentando não integrar a cadeia de fornecimento do produto objeto da demanda, ao argumento de que atualmente exerce atividades voltadas à consultoria e... (19/06/2026)

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