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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 3.412.923,60

Último movimento: Decorrido prazo de GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 49042789 (07/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 3.412.923,60

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

FORCA TOTAL ADMINISTRACAO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS E BENS LTDACNPJ

ALINE VIECILI CRESPANICPF

GIOVANI DADALT CRESPANICPF

Reu

FORCA TOTAL ADMINISTRACAO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS E BENS LTDACNPJ

ALINE VIECILI CRESPANICPF

GIOVANI DADALT CRESPANICPF

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Autor:

VANESSA REGINA PIUCCI· OAB SP 199992· CPF 264.***.***-24

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Reu:

VANESSA REGINA PIUCCI· OAB SP 199992· CPF 264.***.***-24

Reu:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 1.143.073,89

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 1.143.073,89

Autor

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

ALINE VIECILI CRESPANICPF

GIOVANI DADALT CRESPANICPF

FORCA TOTAL ADMINISTRACAO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS E BENS LTDACNPJ

Reu

GIOVANI DADALT CRESPANICPF

FORCA TOTAL ADMINISTRACAO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS E BENS LTDACNPJ

ALINE VIECILI CRESPANICPF

GAPLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TURRA· OAB SP 176950· CPF 256.***.***-42

Autor:

MARISTELA MASSIGNAN MARTINS· OAB MT 9248· CPF 727.***.***-04

Reu:

SILVIA COUTINHO PEDROSO· OAB SP 315772· CPF 160.***.***-30

Reu:

VANESSA REGINA PIUCCI· OAB SP 199992· CPF 264.***.***-24

Reu:

HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA· OAB SP 238100· CPF 177.***.***-66

Reu:

MARIA RAQUEL BELCULFINE· OAB SP 160487· CPF 246.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 2.730.402,10

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 2.730.402,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ TOMAZ DIONISIOCPF

NIVALDO CAVANHOLI FERNANDESCPF

FORCA TOTAL ADMINISTRACAO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS E BENS LTDACNPJ

VILMAR EZEQUIAS GODOICPF

OPCAO COMERCIO DE OLEOS RESIDUAIS E VERNIZES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Reu:

VICTORIA CAROLINE LOPES CORREA DE JESUS· OAB MT 30201· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

NIVALDO CAVANHOLI FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Reu:

VICTORIA CAROLINE LOPES CORREA DE JESUS· OAB MT 30201· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Documento (28/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

NIVALDO CAVANHOLI FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Reu:

VICTORIA CAROLINE LOPES CORREA DE JESUS· OAB MT 30201· CPF 030.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimado as partes, no prazo de 10 dias, manifestar acerca do retorno dos autos, bem como requerer o que entender de direito. (02/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 80.877,31

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2026 23:59 (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 80.877,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VILMAR EZEQUIAS GODOICPF

FORCA TOTAL ADMINISTRACAO DE POSTOS DE COMBUSTIVEIS E BENS LTDACNPJ

LUIZ TOMAZ DIONISIOCPF

NIVALDO CAVANHOLI FERNANDESCPF

IZABEL DE FATIMA DADALT DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

POSTO TOTAL ARARAQUARA LTDACNPJ

MAXGAS AUTO POSTO LTDACPF

MAXGAS AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Autor:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823675/SP (2024/0466464-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: POSTO TOTAL ARARAQUARA LTDA AGRAVANTE: MAXGAS AUTO POSTO LTDA AGRAVANTE: MAXGAS AUTO POSTO LTDA ADVOGADOS: RENAN BORGES FERREIRA - SP330545 ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO - SP333532 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/01/2025. (15/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO TOTAL ARARAQUARA LTDACNPJ

MAXGAS AUTO POSTO LTDACNPJ

MAXGAS AUTO POSTO LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Autor:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 432066/2026 - (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONAL UNIAO FEDERAL

Reu

MAXGAS AUTO POSTO LTDACPF

MAXGAS AUTO POSTO LTDACNPJ

POSTO TOTAL ARARAQUARA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Reu:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (06/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PISAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. POSTO TOTAL ARARAQUARA LTDA (EMBARGANTE)

2. MAXGAS AUTO POSTO LTDA (EMBARGANTE)

3. MAXGAS AUTO POSTO LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Autor:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Reu:

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO· OAB SP 333532· CPF 368.***.***-63

Reu:

RENAN BORGES FERREIRA· OAB SP 330545· CPF 384.***.***-09

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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