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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 78.505,71

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

NERIVAN XAVIER DOS SANTOSCPF

ADRIANO ALVES DE OLIVEIRACPF

SANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Autor:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Autor:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Autor:

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO· OAB BA 18496· CPF 897.***.***-91

Autor:

KEIKO REIS TOYOSUMI· CPF 004.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLLINA MOTTA DE OLIVEIRA MOREIRA· CPF 013.***.***-90

Reu:

RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA· OAB BA 24527· CPF 005.***.***-98

Outros

CAROLLINA MOTTA DE OLIVEIRA MOREIRA· OAB BA 27826· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (17/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 78.505,71

Autor

BAHIA FERROVIAS S.A.CNPJ

SANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO OLIVEIRACPF

NERIVAN XAVIER DOS SANTOSCPF

ADRIANO ALVES DE OLIVEIRACPF

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

BAHIA FERROVIAS S.A.CNPJ

SANDRA DE ALMEIDA SAMPAIO OLIVEIRACPF

ADRIANO ALVES DE OLIVEIRACPF

NERIVAN XAVIER DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA· OAB BA 24527· CPF 005.***.***-98

Autor:

CAROLLINA MOTTA DE OLIVEIRA MOREIRA· CPF 013.***.***-90

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

RAPHAEL SESTELO DE BRITTO· CPF 024.***.***-64

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Reu:

JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR· CPF 967.***.***-25

Reu:

RAFAEL MUNIZ FERREIRA NOGUEIRA· OAB BA 24527· CPF 005.***.***-98

Reu:

CAROLLINA MOTTA DE OLIVEIRA MOREIRA· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (01/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

R$ 7.918,55

Autor

ALBA LEITE CARVALHO FERNANDES

DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRACPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

BAHIA FERROVIAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO BARROS VIEIRA JUNGER· CPF 047.***.***-42

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Reu:

LILIANE MENDES DE MENEZES· OAB GO 22617· CPF 703.***.***-04

Reu:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Reu:

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO· OAB BA 18496· CPF 897.***.***-91

Reu:

KEIKO REIS TOYOSUMI· CPF 004.***.***-90

+ outros advogados do reu

Outros

FELLIPE BARROS DO REGO· OAB BA 22619· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

ALBA LEITE CARVALHO FERNANDES

DURVAL ANISIO FERNANDES PEREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 77.024,37

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE TRASIBULO FIGUEREDO

LAURITA DE OLIVEIRA FIGUEREDOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO ANDRADE SOARES· OAB BA 26478· CPF 824.***.***-53

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA GIACOMITTI· CPF 002.***.***-93

Autor:

KEIKO REIS TOYOSUMI· CPF 004.***.***-90

Autor:

GABRIEL MIRANDA COELHO· OAB RJ 43502· CPF 038.***.***-53

Autor:

LADISLAU MUNIZ D BULHOES FILHO· OAB BA 42373· CPF 850.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER OLIVEIRA AGUIAR· OAB BA 21722· CPF 765.***.***-72

Reu:

MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO· OAB BA 11784· CPF 390.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/10/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURITA DE OLIVEIRA FIGUEREDOCPF

JOSE TRASIBULO FIGUEREDO

NORBERTO JOSE FIGUEREDOCPF

Reu

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACPF

Advogados

Autor:

CLEBER OLIVEIRA AGUIAR· OAB BA 21722· CPF 765.***.***-72

Reu:

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO· OAB BA 18496· CPF 897.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (10/02/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/05/2011

Distribuição

30/05/2011

Valor

R$ 6.690,62

Autor

BAHIA FERROVIAS S.A.CNPJ

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

SORAIDE SANTOS PEREIRACPF

SOLANGE SANTOS PEREIRA ROCHACPF

SUREIDE SANTOS PEREIRACPF

VANILDA MARIA SANTOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

Autor:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Autor:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Autor:

GABRIEL MIRANDA COELHO· OAB RJ 43502· CPF 038.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO· CPF 276.***.***-45

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (21/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Reu

ANTONIO PEREIRA NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (01/02/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação Cível

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO PEREIRA NETO

Último movimento: Documento (Certidão) (03/05/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2011

Distribuição

26/05/2011

Valor

R$ 88.648,11

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACPF

BAHIA FERROVIAS S.A.CNPJ

ESPOLIO DE VALDIVIO OLIVEIRA AGUIAR

Reu

ANA MARIA DE AGUIARCPF

ESPOLIO DE VALDIVIO OLIVEIRA AGUIAR

PERITO PERICLES MEIRA GOMES

Advogados

Autor:

HAROLDO REZENDE DINIZ· OAB RJ 94107· CPF 500.***.***-49

Autor:

KEIKO REIS TOYOSUMI· CPF 004.***.***-90

Autor:

RAFAEL DE ALMEIDA GIACOMITTI· CPF 002.***.***-93

Autor:

RAPHAEL SESTELO DE BRITTO· CPF 024.***.***-64

Autor:

LADISLAU MUNIZ D BULHOES FILHO· OAB BA 42373· CPF 850.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO· OAB BA 11784· CPF 390.***.***-49

Reu:

CLEBER OLIVEIRA AGUIAR· OAB BA 21722· CPF 765.***.***-72

Outros

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO· OAB BA 18496· CPF 897.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O (7ª Turma) CMB/jb/cmb EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível em Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-EDCiv-Ag-AIRR-11900-74.2009.5.05.0462, em que é Embargante ALINE LIMA DE... (03/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Publicado despacho em 10.04.2026. (10/04/2026)

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TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ISAAC SILVA DE LIMA· OAB BA 31461· CPF 027.***.***-01

Autor:

RODRIGO BARRA MENDES· CPF 939.***.***-04

Autor:

LEANDRO SILVA FRANCO· CPF 935.***.***-04

Reu:

ISAAC SILVA DE LIMA· OAB BA 31461· CPF 027.***.***-01

Reu:

WALDEMIRO TOLENTINO SODRE NETO· OAB BA 12870· CPF 442.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RS 80025· CPF 668.***.***-06

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

KEIKO REIS TOYOSUMI· CPF 004.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/10/2023)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE LIMA DE OLIVEIRA

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

CANAA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

CLEMIRO ROQUE FERREIRA DE OLIVEIRACPF

CONSEIL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

MARTA JUDITH SILVA MATOS ALMEIDA E OUTROS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ISAAC SILVA DE LIMA· OAB BA 31461· CPF 027.***.***-01

Autor:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Autor:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Autor:

RODRIGO BARRA MENDES· OAB BA 18003· CPF 939.***.***-04

Autor:

DRA. KEIKO REIS TOYOSUMI· OAB PE 25083

Reu:

ISAAC SILVA DE LIMA· OAB BA 31461· CPF 027.***.***-01

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Reu:

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO· OAB DF 29340· CPF 004.***.***-16

Reu:

RODRIGO BARRA MENDES· OAB BA 18003· CPF 939.***.***-04

Reu:

DRA. KEIKO REIS TOYOSUMI· OAB PE 25083

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: ALINE LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ISAAC SILVA DE LIMA Recorrido: AMBEV S.A. ADVOGADO: GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO: MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO Recorrido: CANAA TRANSPORTES E TURISMO LTDA Recorrido: CLEMIRO ROQUE FERREIRA DE OLIVEIRA Recorrido: CONSEIL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. ADVOGADO: KEIKO REIS TOYOSUMI Recorrido: MARTA JUDITH SILVA MATOS ALMEIDA E OUTROS ADVOGADO: RODRIGO BARRA MENDES Recorrido: TIAGO CERQ... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 74.622,10

Autor

MIRELLA GRANJA SIMOESCPF

DEMETRIUS ROMULO SIMOESCPF

MARIA ANGELICA TOYOSUMICPF

Reu

JOAO CARLOS SIMOESCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE GRANJA CORREIA DA SILVA· OAB SP 429131· CPF 410.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/04/2026)

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