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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL, NO RIO GRANDE DO NORTE

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 004780· CPF 008.***.***-05

Autor:

TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 017162· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (26/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadeCofinsContribuições Sociais+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL, NO RIO GRANDE DO NORTE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL (RN)CPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 004780· CPF 008.***.***-05

Autor:

TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 017162· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (15/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FREDERICO ARAÚJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 004780· CPF 008.***.***-05

Reu:

TÁVISSON OLIVEIRA FERNANDES· OAB RN 017162· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 26.534,52

Autor

TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

COMERCIO DE ALIMENTOS SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 21.032,03

Autor

TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO RAYANE COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANNA CLARA MIRANDA DE AZEVEDO PEIXOTO· OAB RN 12434· CPF 066.***.***-06

Autor:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (21/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 63.145,36

Autor

TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

R.P. PET SHOP LTDACNPJ

Outros

WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO· OAB RN 11908

LUKAS DARIEN DIAS FEITOSA· OAB RN 17097· CPF 045.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 925.076,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDO: TRA DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA ADVOGADO: HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA, TIAGO CAETANO DE SOUZA, GABRIEL DANTAS VILLARIM DECISÃO Ao exame do apelo extremo, verifico que uma das matérias suscitadas nos recursos especia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECI... (01/02/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 925.076,80

Autor

TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DANTAS VILLARIM· CPF 092.***.***-60

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Autor:

HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA· OAB RN 793· CPF 959.***.***-20

Reu:

MARICEU MARINHO DE OLIVEIRA· OAB RN 986· CPF 130.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 11.783,46

Autor

TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

R M DE FREITAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 5.722,06

Autor

TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

ALGAR SOLUCOES EM TIC S/ACNPJ

ALGAR MULTIMIDIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Reu:

FRANCISO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de TRA Distribuidora e Logistica Ltda em 17/07/2025 23:59. (18/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 5.722,06

Autor

ALGAR SOLUCOES EM TIC S/ACNPJ

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

ALGAR MULTIMIDIA S/ACNPJ

Reu

TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (22/11/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACPF

Reu

FRANCISO ANTôNIO FRAGATA JúNIOR

Advogados

Autor:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Autor:

FRANCISO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Reu:

FRANCISO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (18/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACPF

Reu

FRANCISO ANTôNIO FRAGATA JúNIOR

Advogados

Autor:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Autor:

FRANCISO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

THIAGO IGOR ALVES DE OLIVEIRA· OAB RN 9187· CPF 065.***.***-58

Reu:

FRANCISO ANTÔNIO FRAGATA JÚNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0815631-38.2021.8.20.5124. REQUERENTE: TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA REQUERIDO: ALGAR MULTIMIDIA S/A, ALGAR TELECOM S/A, ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO Faço juntada do(s) alvará(s) expedido(s) no sistema SISCONDJ e enviado automaticamente ao Banco do Brasil, procedendo à intimação da(s) parte(s) interessada(s)/beneficiada(s), para ciência e acompanhamento junto à referida instituição financeira. Ato contín... (15/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 11.827,30

Autor

TRA DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ELIANA BARBOSA DE SOUZA 07353076445CNPJ

Outros

FELIPE DANTAS LEITE· OAB RN 11968· CPF 064.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau MONITÓRIA - 0100500-91.2018.8.20.0105 Partes: TRA Distribuidora e Logistica Ltda x ELIANA BARBOSA DE SOUZA 07353076445 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA envolvendo as partes em epígrafe, todos qualificados, em que a parte autora foi intimada por seu advogado e pessoalmente para demonstrar interesse no prosseguimento do feito, prom... (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 139.640,81

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

TRA - LOGISTICA LTDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TRA - LOGISTICA LTDACPF

Reu

ECC COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA DA PAIXAO FURTADO· OAB PA 27660· CPF 020.***.***-40

Autor:

MARCELO CARDOSO CASTRO· OAB AM 15040· CPF 392.***.***-91

Autor:

ADRIANA DA COSTA HUOSELL RAMOS· CPF 708.***.***-63

Reu:

IVAN MORAES FURTADO JUNIOR· OAB PA 13953· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (12/03/2026)

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