Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUTO VIACAO IMPERATRIZ LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

DANIEL CARLOS· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Outros

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194863/SC (2025/0026526-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: AUTO VIACAO IMPERATRIZ LTDA ADVOGADOS: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC015909 JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC003210 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUTO VIACAO IMPERATRIZ LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM· OAB RS 040881· CPF 728.***.***-25

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS040881 (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUTO VIACAO IMPERATRIZ LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 68.335,05

Autor

AUTO VIACAO IMPERATRIZ LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SCCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON TEODORO FAUST· OAB PR 033461· CPF 579.***.***-20

Autor:

VINICIUS OCHOA PIAZZETA· OAB RS 050952· CPF 922.***.***-82

Autor:

RAFAEL ZANOTELLI· OAB SC 041894· CPF 536.***.***-20

Reu:

JULIANO FERNANDES DA SILVA· OAB SC 024230· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Juntada de certidão (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 12.226,11

Autor

AUTO VIACAO IMPERATRIZ LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SCCNPJ

Advogados

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Autor:

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

Autor:

ANDRE GUILHERME CORRENTE· OAB SC 046168· CPF 068.***.***-56

Reu:

HENRIQUE BROERING ESSER· OAB SC 031722· CPF 059.***.***-09

Reu:

JULIANO FERNANDES DA SILVA· OAB SC 024230· CPF 007.***.***-97

Outros

JULIANA AVI· OAB SC 047821· CPF 080.***.***-27

TISSIANE RÚBIA DA SILVA· OAB SC 022359

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82 (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO VIACAO IMPERATRIZ LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SCCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2024 (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 12.226,11

Autor

AUTO VIACAO IMPERATRIZ LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SCCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA WATERKEMPER MACHADO· OAB SC 020082· CPF 032.***.***-97

Autor:

DANTE AGUIAR AREND· OAB SC 014826· CPF 020.***.***-31

Autor:

SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA· OAB SC 004586· CPF 153.***.***-68

Reu:

JULIANO FERNANDES DA SILVA· OAB SC 024230· CPF 007.***.***-97

Reu:

HENRIQUE BROERING ESSER· OAB SC 031722· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 12.030,00

Autor

ELIZETE MARIA DA SILVACPF

Reu

AUTO VIACAO IMPERATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO CORREA DA SILVA· OAB SC 053715· CPF 867.***.***-20

Autor:

ADRIANA ARSEGO CORREA· OAB SC 056120· CPF 066.***.***-75

Reu:

GUSTAVO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA· OAB SC 014807· CPF 001.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 3.505.698,90

Último movimento: Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 3.505.698,90

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

AUTO VIACAO IMPERATRIZ LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 3.505.698,90

Autor

AUTO VIACAO IMPERATRIZ LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5060603072021824002320240528142212 (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 46.623,82

Autor

AUTO VIACAO IMPERATRIZ S/A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

SUPERINTENDENTE - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 46.623,82

Autor

AUTO VIACAO IMPERATRIZ S/A.CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA· OAB PR 019116· CPF 496.***.***-68

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (28/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

26/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUTO VIACAO IMPERATRIZ S/A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Outros

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (07/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AUTO VIACAO IMPERATRIZ S/A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição (25/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO VIACAO IMPERATRIZ S/A.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 114.148,98

Autor

AUTO VIACAO IMPERATRIZ S/A.CNPJ

Reu

DIRETOR - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - BRASILIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANOPOLIS

PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - BRASILIA

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

SERGIO SAVARIS· CPF 642.***.***-49

Reu:

DOUGLAS BARBOSA LUCAS· CPF 265.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 114.148,98

Autor

AUTO VIACAO IMPERATRIZ S/A.CNPJ

Reu

PRESIDENTE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE - BRASILIA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104 (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosImpugnação de Crédito

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO IMPERATRIZ LTDA

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO TEODORO DE OLIVEIRA· OAB MT 26118· CPF 000.***.***-40

Autor:

FRANCIS VINICIUS OLIVEIRA DUARTE· OAB MT 19063· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Documento (08/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal