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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TRANCOSO E TRANCOSO LTDA MECNPJ

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JÚLIA FLORES· OAB SC 53556· CPF 019.***.***-02

Autor:

GUSTAVO BUETTGEN· OAB SC 28909· CPF 008.***.***-01

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Outros

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

JOAQUIM MIRO· OAB PR 15181· CPF 653.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANCOSO E TRANCOSO LTDA ME

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BUETTGEN· OAB SC 28909· CPF 008.***.***-01

Autor:

JÚLIA FLORES· OAB SC 53556· CPF 019.***.***-02

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

JOAQUIM MIRO· OAB PR 15181· CPF 653.***.***-49

Autor:

MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 165758· CPF 111.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BUETTGEN· OAB SC 28909· CPF 008.***.***-01

Reu:

JÚLIA FLORES· OAB SC 53556· CPF 019.***.***-02

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

JOAQUIM MIRO· OAB PR 15181· CPF 653.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 526) JUNTADA DE CUSTAS (09/03/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (18/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANCOSO E TRANCOSO LTDA ME

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BUETTGEN· OAB SC 28909· CPF 008.***.***-01

Autor:

JÚLIA FLORES· OAB SC 53556· CPF 019.***.***-02

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

JOAQUIM MIRO· OAB PR 15181· CPF 653.***.***-49

Autor:

MARIA BEATRIZ DE SOUZA MOREIRA· OAB RJ 165758· CPF 111.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO BUETTGEN· OAB SC 28909· CPF 008.***.***-01

Reu:

JÚLIA FLORES· OAB SC 53556· CPF 019.***.***-02

Reu:

LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO· OAB RJ 31456· CPF 739.***.***-68

Reu:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

JOAQUIM MIRO· OAB PR 15181· CPF 653.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 30.505,08

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (30/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO BORGES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 30.505,08

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

LUIZ GUSTAVO BORGES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gestão de NegóciosRecurso Especial

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ GUSTAVO BORGES MARTINS

Reu

FABRICIO ASSADCPF

JOZELI CRISTINA DA SILVA TRONCOSO, REPRESENTANDO O ESPóLIO DE THIAGO TRONCOSO

THIAGO TRONCOSO ME

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Autor:

RAFAEL DALTO· OAB SP 258273· CPF 305.***.***-60

Reu:

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Reu:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

RAFAEL DALTO· OAB SP 258273· CPF 305.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010521-18.2019.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Gustavo Borges Martins - Thiago Troncoso ME - - Jozeli Cristina da Silva Troncoso, representando o Espólio de Thiago Troncoso - - Fabricio Assad - Vistos. 1. Fls.5451/5452: Considerando que as cartas de intimação foram enviadas para os endereços informados nas procurações (fls.193/195 e 3132) e considerando que, nos termos do artigo 274, parágrafo ú... (23/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 26.250,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2835889/SP (2024/0481191-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: FABRICIO ASSAD ADVOGADO: FABRÍCIO ASSAD (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP230865 AGRAVADO: JOSE CARLOS GARCIA DE SOUZA ADVOGADO: ADRIANO CEZAR FIGLIOLI - SP122854 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

JOSE CARLOS GARCIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

ADRIANO CEZAR FIGLIOLI· OAB SP 122854· CPF 142.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ) (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 26.250,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

JOSE CARLOS GARCIA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

ADRIANO CEZAR FIGLIOLI· OAB SP 122854· CPF 142.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (16/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 27.316,95

Autor

JESISVALDO CARLOS AGUIARICPF

Reu

JOZELI CRISTINA DA SILVA TRONCOSOCPF

FABRICIO ASSADCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Reu:

RAFAEL DALTO· CPF 305.***.***-60

Reu:

RICARDO ANDRE DE SOUZA· CPF 213.***.***-67

Reu:

GUSTAVO MENDES PEQUITO· CPF 195.***.***-93

Reu:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Reu:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840016/SP (2025/0005007-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: FABRICIO ASSAD ADVOGADO: FABRÍCIO ASSAD (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP230865 AGRAVADO: JESISVALDO CARLOS AGUIARI ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803 INTERESSADO: JOZELI CRISTINA DA SILVA TRONCOSO INTERESSADO: THIAGO TRONCOSO INTERESSADO: THIAGO TRONCOSO Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025. (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

JESISVALDO CARLOS AGUIARICPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (19/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

JESISVALDO CARLOS AGUIARICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 27.316,95

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

JESISVALDO CARLOS AGUIARICPF

JOZELI CRISTINA DA SILVA TRONCOSOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENDES PEQUITO· CPF 195.***.***-93

Autor:

MARCIO ROGÉRIO DE ARAUJO· OAB SP 244192· CPF 133.***.***-97

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Autor:

JOSE DIJALMA ARANTES MEDEIROS NETO· CPF 399.***.***-12

Reu:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 115.799,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846853/SP (2025/0022151-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: FABRICIO ASSAD ADVOGADO: FABRÍCIO ASSAD (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP230865 AGRAVADO: ELIAN ANDRELA MIQUELIN ADVOGADOS: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI - SP242803 CAMILA CHRISTINA FEITOSA BENATTI - SP259049 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

ELIAN ANDRELA MIQUELINCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Reu:

CAMILA CHRISTINA FEITOSA BENATTI FRANCISCO· CPF 312.***.***-80

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 115.799,54

Autor

FABRICIO ASSADCPF

THIAGO TRANCOSOCPF

Reu

ELIAN ANDRELA MIQUELINCPF

THIAGO TRONCOSO

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

CAMILA CHRISTINA FEITOSA BENATTI FRANCISCO· CPF 312.***.***-80

Reu:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (28/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 26.250,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

ANDRE BASTOSCPF

THIAGO TRANCOSOCPF

THIAGO TRONCOSO MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

LEANDRO RODRIGUES PATRICIO DA SILVA· OAB SP 356746· CPF 370.***.***-66

Reu:

PATRICK JOSE GAMBARINI· OAB SP 356808· CPF 394.***.***-51

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

ANDRE BASTOSCPF

THIAGO TRANCOSOCPF

THIAGO TRONCOSO MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

ANDRE BASTOSCPF

THIAGO TRANCOSOCPF

THIAGO TRONCOSO MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 26.250,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

ANDRE BASTOSCPF

THIAGO TRANCOSOCPF

THIAGO TRONCOSO MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

PATRICK JOSE GAMBARINI· OAB SP 356808· CPF 394.***.***-51

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé BASTOS

Reu

FABRICIO ASSADCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Autor:

PATRICK JOSÉ GAMBARINI· OAB SP 356808· CPF 394.***.***-51

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

LEANDRO RODRIGUES PATRICIO DA SILVA· OAB SP 356746· CPF 370.***.***-66

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

PATRICK JOSÉ GAMBARINI· OAB SP 356808· CPF 394.***.***-51

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

LEANDRO RODRIGUES PATRICIO DA SILVA· OAB SP 356746· CPF 370.***.***-66

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003979-76.2022.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Bastos - Fabricio Assad e outros - Vistos. 1. A carta de intimação do requerido Dr. Fabrício Assad (fls.588) para pagamento das custas/despesas processuais no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, foi encaminhada para seu endereço e teve o recebimento recusado pelo próprio requerido Dr. Fabrício Assad, conforme se... (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 129.000,00

Autor

ELISANGELA DE FáTIMA MOLINARICPF

Reu

THIAGO TRANCOSOCPF

FABRICIO ASSADCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE MAURI· OAB SP 184693· CPF 253.***.***-37

Reu:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

ELISANGELA DE FáTIMA MOLINARICPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE MAURI· OAB SP 184693· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZELI CRISTINA DA SILVA TRONCOSOCPF

ROMULO TRONCOSO NETOCPF

HEITOR TRONCOSOCPF

THIAGO TRANCOSOCPF

FABRICIO ASSADCPF

+ 1 outros

Reu

ELISANGELA DE FáTIMA MOLINARICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 129.000,00

Autor

HEITOR TRONCOSOCPF

FABRICIO ASSADCPF

THIAGO TRONCOSO MECNPJ

THIAGO TRANCOSOCPF

JOZELI CRISTINA DA SILVA TRONCOSOCPF

+ 1 outros

Reu

ELISANGELA DE FáTIMA MOLINARICPF

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE MAURI· OAB SP 184693· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DE FáTIMA MOLINARICPF

Reu

FABRICIO ASSADCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO HENRIQUE MAURI· OAB SP 184693· CPF 253.***.***-37

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Autor:

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE MAURI· OAB SP 184693· CPF 253.***.***-37

Reu:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1008182-52.2020.8.26.0132 - Monitória - Prestação de Serviços - Elisangela de Fátima Molinari - Fabricio Assad e outro - Vistos. Renúncia à pretensão buscada na presente ação bem como dos honorários sucumbenciais manifestada pela parte autora às fls. 800/801 e admitida pela parte requerida às fls. 819 sem ressalvas. Homologo a renúncia, nos termos do artigo 924, IV, do CPC, julgando os autos em fase de execução extintos, com resolução do m... (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 30.316,95

Autor

PATRICIA REGINA ERMENEGILDO AGUSTINELICPF

Reu

JOZELI CRISTINA DA SILVA TRONCOSOCPF

FABRICIO ASSADCPF

Outros

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

JOSÉ DIJALMA ARANTES MEDEIROS NETO· OAB SP 359471

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

PATRICIA REGINA ERMENEGILDO AGUSTINELICPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Autor:

JOSE DIJALMA ARANTES MEDEIROS NETO· CPF 399.***.***-12

Reu:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 30.316,95

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

PATRICIA REGINA ERMENEGILDO AGUSTINELICPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Autor:

JOSE DIJALMA ARANTES MEDEIROS NETO· CPF 399.***.***-12

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA REGINA ERMENEGIL AUGUSTINELI

Reu

FABRICIO ASSADCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Autor:

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Autor:

JOSÉ DIJALMA ARANTES MEDEIROS NETO· OAB SP 359471

Reu:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Reu:

JOSÉ DIJALMA ARANTES MEDEIROS NETO· OAB SP 359471

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004577-64.2021.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Patricia Regina Ermenegil Augustineli - Fabricio Assad e outro - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão dando ciência às partes. Nos termos do art. 1.286 das NSCGJ e do Comunicado CG n.º 1789/2017, aguarde-se eventual requerimento de cumprimento de sentença pela parte interessada, pelo prazo de 30 (trinta dias), anotando-se a serventia a movi... (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 84.000,00

Autor

MIRIAM CRISTINA CAMARGOCPF

Reu

THIAGO TRANCOSOCPF

FABRICIO ASSADCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 076425· CPF 377.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Outros

FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 203786· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (18/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

MIRIAM CRISTINA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 203786· CPF 268.***.***-60

Reu:

BENEDITO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 076425· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

MIRIAM CRISTINA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

BENEDITO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 076425· CPF 377.***.***-00

Reu:

FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 203786· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 84.000,00

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

MIRIAM CRISTINA CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

BENEDITO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 076425· CPF 377.***.***-00

Reu:

FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 203786· CPF 268.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

MIRIAM CRISTINA CAMARGO

Advogados

Autor:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Autor:

BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO· OAB SP 76425· CPF 377.***.***-00

Autor:

FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 203786· CPF 268.***.***-60

Autor:

BENEDITO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 076425· CPF 377.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

BENEDITO PEREIRA DA CONCEICAO· OAB SP 76425· CPF 377.***.***-00

Reu:

FERNANDO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 203786· CPF 268.***.***-60

Reu:

BENEDITO PEREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SP 076425· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fabricio Assad - Apelado: MIRIAM CRISTINA CAMARGO - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Não conheceram do recurso. V. U. - PROCESSUAL CIVIL. DESERÇÃO. GRATUIDADE INDEFERIDA, A DETERMINAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO, QUE ACABOU NÃO SENDO PAGO, MESMO APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO QUE MANTEVE ESSE QUADRO. INÉRCIA CARACTERIZADA. DESERÇÃO EVIDENTE. HONORÁRIOS MAJORADOS. APELO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08... (13/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 154.989,36

Autor

IVANI ALVES PERESCPF

Reu

THIAGO TRANCOSOCPF

THIAGO TRANCOSO - MECNPJ

FABRICIO ASSADCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Reu:

FABRICIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (22/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 154.989,36

Autor

FABRICIO ASSADCPF

Reu

IVANI ALVES PERESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ASSAD· OAB SP 230865· CPF 280.***.***-07

Reu:

JOAO HENRIQUE FEITOSA BENATTI· OAB SP 242803· CPF 220.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (22/01/2026)

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