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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 45.348,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

TRANSCEPE - TRANSPORTADORA CEARENSE DE PETROLEO LTDA

TRANSPORTADORA CAPITAO LTDACNPJ

TRANSCEPE TRANSPORTADORA CEARENSE DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188948489 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 71.152,00

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPORTADORA CAPITAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO CENIZE· OAB SP 243263· CPF 106.***.***-22

Autor:

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE· OAB SP 138636· CPF 130.***.***-26

Outros

FRANCISCO EVERARDO DE OLIVEIRA NOBRE· OAB CE 7979· CPF 231.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2002

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA GOMES DE MOURA· OAB PI 3551· CPF 808.***.***-15

Autor:

FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR· OAB PI 2217· CPF 342.***.***-72

Autor:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Reu:

HENRIQUE JOSE DE CARVALHO NUNES FILHO· OAB PI 8253· CPF 024.***.***-16

Outros

VANESSA MELO OLIVEIRA· OAB PI 3137

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

R$ 53.000,00

Autor

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA· OAB PI 11635· CPF 723.***.***-04

Reu:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 93492· CPF 028.***.***-26

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Outros

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

LUCIENE SANTOS DE AMORIM· OAB PI 8428· CPF 005.***.***-60

RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES· OAB RJ 107192

MAGSAYSAY DA SILVA FEITOSA· OAB PI 222191

THIAGO DOUGLAS DE CARVALHO ALMEIDA· OAB PI 8811· CPF 981.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2017

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS NERY SOUSACPF

Último movimento: Juntada de denúncia (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/11/2011

Distribuição

17/11/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via Diário Eletrônico, para apresentar contrarrazões ao AREsp e ARE apresentados nos autos. COOJUDPLE, em Teresina, 25 de abril de Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL E AGRAVO EM RECURSO EXTAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL (... (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO· OAB DF 9593· CPF 505.***.***-53

Reu:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1195118/2025 - AgInt (26/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (02/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 203.500,00

Autor

RAIMUNDO DA COSTA CARVALHOCPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA CARVALHO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 81.023,23

Autor

CARMEM SILVIA LOPES QUARESMACPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA FECHINNE FONTENELLE· OAB PI 3855· CPF 788.***.***-72

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 81.023,23

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Reu

CARMEM SILVIA LOPES QUARESMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Conciliatório

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 256.633,45

Autor

LUCILENE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DA SILVA BEZERRA· OAB PI 17834· CPF 944.***.***-04

Reu:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões da apelação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Reu:

RAYANE CARNEIRO DE SOUZA· OAB PI 10536· CPF 025.***.***-55

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

RAYANE CARNEIRO DE SOUZA· OAB PI 10536· CPF 025.***.***-55

Reu:

VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO· OAB PI 3137· CPF 751.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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