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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 385.629,37

Autor

PAULA BARRETO OLIVEIRACPF

EVERALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

MARINA BARRETO OLIVEIRACPF

Reu

CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

ROALA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

EXPRESSO LUXO VITORIA LTDACNPJ

TRANSCORP TRANSPORTES E SERVI?OS LTDACNPJ

RD TURISMO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Reu:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Reu:

ERIKA DE ANDRADE MAZZETTO CROSIO· OAB SP 237512· CPF 220.***.***-80

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA BARRETO OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Empréstimo consignadoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO DA SILVA OLIVEIRA

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

MARINA BARRETO OLIVEIRACPF

PAULA BARRETO OLIVEIRA

Reu

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMACPF

AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDACNPJ

BBG PARTICIPACOES LTDA - ME

BUSPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI

CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Autor:

LUCIANA FERREIRA MENDES· OAB BA 53126· CPF 021.***.***-67

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Autor:

GILBERTO BERALDO· OAB BA 58820· CPF 644.***.***-15

Autor:

ERIKA DE ANDRADE MAZZETTO CROSIO· OAB SP 237512· CPF 220.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

LUCIANA FERREIRA MENDES· OAB BA 53126· CPF 021.***.***-67

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Reu:

GILBERTO BERALDO· OAB BA 58820· CPF 644.***.***-15

Reu:

ERIKA DE ANDRADE MAZZETTO CROSIO· OAB SP 237512· CPF 220.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 8.090,24

Autor

EDSON LOPES ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

TRANSCORP TRANSPORTES E SERVI?OS LTDACNPJ

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACNPJ

MARINA DELLIAS FELICIOCPF

JOSE LUIZ FELICIOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Reu:

JULIO CEZAR SILVA SANTOS· OAB BA 8388· CPF 197.***.***-87

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de EDSON LOPES ALMEIDA JUNIOR em 16/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 37.520,00

Autor

BRUNO MARQUES DE OLIVEIRACPF

JOSE MAURO DE OLIVEIRACPF

LUCIANE BRITO BARBOSACPF

Reu

TRANSCORP TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE BRITO BARBOSA· OAB SP 383977· CPF 144.***.***-62

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 37.520,00

Autor

BRUNO MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

TRANSCORP TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

JOSE MAURO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANE BRITO BARBOSA· OAB SP 383977· CPF 144.***.***-62

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2013

Distribuição

01/09/2013

Valor

R$ 452.039,09

Autor

TRANSCORP TRANSPORTES E SERVI?OS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE EVANGELISTA DE SOUZA· OAB SP 255932· CPF 282.***.***-73

Autor:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 45707· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 26/2023 (6a. Vara) (07/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 452.039,09

Autor

TRANSCORP TRANSPORTES E SERVI?OS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO· OAB RS 45707· CPF 472.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019027339 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE RIBEIRÃO PRETO >2ªSSJ>SP (27/02/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSCORP TRANSPORTES E SERVI?OS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: TRANSCORP TRANSPORTES E SERVI?OS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A, RAFAEL DOS REIS FERREIRA - BA28345 IMPETRADO: MINISTERIO DA FAZENDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO D E S P A C H O Id 352931227: tendo em vista a notícia do pagamento do RPV manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os arquivo (findo), conforme já determinado (Id 325838212). Int.... (10/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSCORP TRANSPORTES E SERVI?OS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

10/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSCORP TRANSPORTES E SERVI?OS LTDA

Advogados

Autor:

HALLEY HENARES NETO· OAB SP 125645· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/07/2006

Distribuição

12/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSCORP TRANSPORTES E SERVI?OS LTDA

Advogados

Autor:

HALLEY HENARES NETO· OAB SP 125645· CPF 058.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TRANSCORP TRANSPORTES E SERVI?OS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: HALLEY HENARES NETO - SP125645-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Verifico a ocorrência de erro material na decisão ID n.360608754, motivo pelo qual retifico o erro, de ofício. Assim, onde se lê: "Cuida-se de Recurso Extraordinário da parte... (20/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ContratuaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LILLIAN NUNES MARTINSCPF

TIAGO MARTINS REIS

Reu

MAP TRANSPORTES AEREOS LTDACPF

PASSAREDO GESTAO AERONAUTICA LIMITADA

PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.ACPF

PASSAREDO VEICULOS LTDA.CNPJ

SANGAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELISANGELA CUSTODIO· OAB SP 265292· CPF 280.***.***-28

Autor:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Autor:

PEDRO LEOPOLDO BORGES DE PAULA FERREIRA· OAB SP 460655· CPF 423.***.***-96

Autor:

VALQUIRIA KELLY CARVALHO SANTOS· OAB SP 484583· CPF 345.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISANGELA CUSTODIO· OAB SP 265292· CPF 280.***.***-28

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

PEDRO LEOPOLDO BORGES DE PAULA FERREIRA· OAB SP 460655· CPF 423.***.***-96

Reu:

VALQUIRIA KELLY CARVALHO SANTOS· OAB SP 484583· CPF 345.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A - VIACAO FLAMA TRANSPORTES, TURISMO E LOCACAO LTDA - PASSAREDO VEICULOS LTDA. - PASSAREDO GESTAO AERONAUTICA LIMITADA - SANGAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI - VIACAO PASSAREDO LTDA - MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA - SERABENS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. (14/10/2025)

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