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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 383.354,01

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ATIVA TRANSFLORES LTDACNPJ

ISAIAS NEVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

ANA LUÍSA SOARES LIMA· OAB BA 58228· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 55.972,17

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

TRANSFLOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 001966· CPF 474.***.***-87

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 003848· CPF 403.***.***-87

Outros

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB RN 000748

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSFLOR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 001966· CPF 474.***.***-87

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 003848· CPF 403.***.***-87

Reu:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· CPF 001.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 55.972,17

Autor

TRANSFLOR LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 001966· CPF 474.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (06/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdimento de BensAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TRANSFLOR LTDA (REQUERENTE)

Reu

CARLOS JOILSON VIEIRACPF

IVAN DE SOUZA CRUZ

TRANSFLOR LTDA.

Advogados

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Autor:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 003848· CPF 403.***.***-87

Autor:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 001966· CPF 474.***.***-87

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB RN 000748

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 003848· CPF 403.***.***-87

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 001966· CPF 474.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MUNICÍPIO DE NATAL REQUERIDO: TRANSFLOR LTDA. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN E-mail: [email protected] Processo nº 0810744-55.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença de obrigação de pagar quantia, movido pelo MUNICÍPIO DE NATAL contra TRANSFLOR LTDA. A parte executada opôs Agr... (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 09 PROMOTORIA NATAL

Reu

TRANSPORTES GUANABARA LTDACNPJ

AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

VIACAO RIOGRANDENSE LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

TRANSFLOR LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2886687/RN (2025/0095491-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE NATAL-RN AGRAVADO: AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA AGRAVADO: EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA AGRAVADO: REUNIDAS TRANSPORTES S.A AGRAVADO: TRANSFLOR LTDA AGRAVADO: GUANABARA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIV... (21/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RNCNPJ

AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

REUNIDAS TRANSPORTES S.ACNPJ

TRANSFLOR LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Reu:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 223305/2026 (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

VIACAO RIOGRANDENSE LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA.

TRANSFLOR LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ABRAÃO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 009463· CPF 066.***.***-33

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 003215· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSFLOR LTDACNPJ

GILDENE HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAOCNPJ

MARIA FERRO PERON

TRANSFLOR LTDACNPJ

Reu

GILDENE HENRIQUE DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2011

Distribuição

08/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITECPF

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZCPF

Reu

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDACPF

VICTOR HUGO MEDEIROS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE· OAB RN 5938· CPF 012.***.***-43

Autor:

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ· OAB RJ 156628· CPF 014.***.***-65

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

VICTOR HUGO MEDEIROS DE MORAIS· OAB RN 12683· CPF 069.***.***-37

Reu:

FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE· OAB RN 5938· CPF 012.***.***-43

Reu:

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ· OAB RJ 156628· CPF 014.***.***-65

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

VICTOR HUGO MEDEIROS DE MORAIS· OAB RN 12683· CPF 069.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (17/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITECPF

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZCPF

Reu

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDACPF

VICTOR HUGO MEDEIROS DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE· OAB RN 5938· CPF 012.***.***-43

Autor:

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ· OAB RJ 156628· CPF 014.***.***-65

Autor:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

VICTOR HUGO MEDEIROS DE MORAIS· OAB RN 12683· CPF 069.***.***-37

Reu:

FELIPPE DE QUEIROZ BESSA BANDEIRA LEITE· OAB RN 5938· CPF 012.***.***-43

Reu:

LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ· OAB RJ 156628· CPF 014.***.***-65

Reu:

MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

VICTOR HUGO MEDEIROS DE MORAIS· OAB RN 12683· CPF 069.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0113027-43.2011.8.20.0001. REQUERENTE: GILDENE HENRIQUE DA SILVA REQUERIDO: TRANSFLOR LTDA., NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A D E S P A C H O EXCLUA-SE a Nobre Seguradora do Brasil do pólo passivo deste procedimento executivo, uma vez que só está obrigada a ressarcir, não a pagar, e que, por causa disso, melhor responderá depois de quitada a obrigação para com o credor --- ou em ação autônoma, até, se for o caso. PROCEDO a pesquisa... (07/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2012

Distribuição

19/04/2012

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência DECISÃO Cuida-se de agravos em recursos especial e extraordinário interpostos contra a decisão que inadmitiu os recursos especial e extraordinário manejados pela parte ora agravante. A despeito dos argumentos alinhavados pela parte agravante, não vislumbro razões que justifiquem a admissão da irresignação recursal, porquanto não fora apontado nenhum erro material ou fundamento novo capaz de viabilizar... (09/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RNCNPJ

AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

REUNIDAS TRANSPORTES S.ACNPJ

TRANSFLOR LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 223305/2026 (12/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

VIACAO RIOGRANDENSE LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA.

TRANSFLOR LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

MPRN - 09 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/09/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/05/2018

Distribuição

01/05/2018

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/08/2025. (19/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSFLOR LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO ALCIDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO· OAB RN 4107· CPF 878.***.***-87

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

JOANILSON BATISTA DE ARAUJO· OAB RN 9026· CPF 241.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (30/04/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO ALCIDES DA SILVACPF

Reu

TRANSFLOR LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/06/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2018

Distribuição

01/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANILSON BATISTA DE ARAUJOCPF

Reu

RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO· OAB RN 4107· CPF 878.***.***-87

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

JOANILSON BATISTA DE ARAUJO· OAB RN 9026· CPF 241.***.***-49

Reu:

RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO· OAB RN 4107· CPF 878.***.***-87

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

JOANILSON BATISTA DE ARAUJO· OAB RN 9026· CPF 241.***.***-49

Último movimento: Publicação (19/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANILSON BATISTA DE ARAUJOCPF

Reu

RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO· OAB RN 4107· CPF 878.***.***-87

Autor:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Autor:

JOANILSON BATISTA DE ARAUJO· OAB RN 9026· CPF 241.***.***-49

Reu:

RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO· OAB RN 4107· CPF 878.***.***-87

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

JOANILSON BATISTA DE ARAUJO· OAB RN 9026· CPF 241.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0816179-49.2018.8.20.5001 Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Demandante: FRANCISCO ALCIDES DA SILVA Demandado: Transflor Ltda. DECISÃO Considerando a decisão proferida no IDPJ - processo nº 0843623-13.2025.8.20.5001, determino a... (15/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 110.569,54

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

TRANSFLOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS JOILSON VIEIRA· OAB RN 1966· CPF 474.***.***-87

Reu:

IVAN DE SOUZA CRUZ· OAB RN 3848· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

TRANSNACIONAL TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

TRANSPORTES GUANABARA LTDACNPJ

AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

VIACAO RIOGRANDENSE LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

+ 3 outros

Outros

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIACAO CIDADE DAS DUNAS LTDA.CNPJ

TRANSNACIONAL TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

VIACAO RIOGRANDENSE LTDACNPJ

TRANSFLOR LTDACNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIACAO CIDADE DAS DUNAS LTDA.CNPJ

TRANSNACIONAL TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

VIACAO RIOGRANDENSE LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Reu:

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO· OAB RN 3215· CPF 701.***.***-68

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE· OAB RN 5418· CPF 009.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (25/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 30.559,36

Autor

JOSE GOMES DA COSTA NETOCPF

Reu

TRANSFLOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DA COSTA NETO· OAB RN 3466· CPF 512.***.***-53

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Reu:

RENATA DANTAS COSTA BORGES DE MELLO· OAB RN 4107· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 27/07/2023. (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSFLOR LTDACNPJ

LUIZ ARNAUD SOARES FLORCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Outros

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813193-17.2023.8.20.0000 Polo ativo LUIZ ARNAUD SOARES FLOR e outros Advogado(s): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRETENSÃO REC... (02/04/2024)

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