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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 465,00

Autor

DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

J L OLIVEIRA LEAL E CIA LTDA - MECNPJ

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRACPF

JOAO PAULO FREIRE SOUZA MELOCPF

+ 4 outros

Reu

CONSTRUMAQ CONSTRUCOES E MAQUINAS LTDA - MECNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN MARLA DE MEDEIROS NUNES· OAB MA 10109· CPF 008.***.***-02

Autor:

AMANDA CHRISTIELLE MARINHO MARQUES· OAB MA 9370· CPF 988.***.***-87

Autor:

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES· OAB MA 7405· CPF 914.***.***-63

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Autor:

FERNANDO NUNES PACHECO· OAB MA 23028· CPF 048.***.***-64

Reu:

MARVIO ANDRE MARTINS CRUZ· OAB MA 7549· CPF 888.***.***-00

Reu:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA· OAB DF 15932· CPF 094.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 465,00

Autor

DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTES LTDACNPJ

J L OLIVEIRA LEAL E CIA LTDA - MECNPJ

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

AFONSO CELSO ALVES TEIXEIRACPF

JOAO PAULO FREIRE SOUZA MELOCPF

+ 5 outros

Reu

CONSTRUMAQ CONSTRUCOES E MAQUINAS LTDA - MECNPJ

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIACNPJ

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN MARLA DE MEDEIROS NUNES· OAB MA 10109· CPF 008.***.***-02

Autor:

AMANDA CHRISTIELLE MARINHO MARQUES· OAB MA 9370· CPF 988.***.***-87

Autor:

SERGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES· OAB MA 7405· CPF 914.***.***-63

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Autor:

PERSIO DE OLIVEIRA MATOS· OAB MA 6091· CPF 775.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

MARVIO ANDRE MARTINS CRUZ· OAB MA 7549· CPF 888.***.***-00

Reu:

RODRIGO SOUSA FIGUEIREDO FERREIRA· OAB MA 9008· CPF 013.***.***-14

Reu:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2006

Distribuição

07/03/2006

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DE JESUS SERRAOCPF

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL MORAES FILHO· OAB MA 4647· CPF 522.***.***-34

Autor:

RUBEM MAURO SILVA RODRIGUES· CPF 001.***.***-77

Reu:

ELIANA COSTA SOUSA· OAB MA 6142· CPF 617.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 2.012,69

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (05/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 2.219.223,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

RAIMUNDO JOSE DE CARVALHOCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (28/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Por decisão judicial (13/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

RJC - TRANSPORTES E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Definitivo (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

TRANSFORTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 3ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MILENE APARECIDA PEREIRA BELTRAMINI PROCESSO n. 1019115-03.2020.8.11.0003 Valor da causa: R$ 109.540,33 ESPÉCIE: [ICMS/ Imposto sobre Circu... (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

04/01/2013

Distribuição

04/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

CINARA DE BARROS PRADOSCPF

EDER LINCOLN FORTECPF

TRANSFORTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Reu:

DECIO CRISTIANO PIATO· OAB MT 7172· CPF 345.***.***-44

Reu:

DUILIO PIATO JUNIOR· OAB MT 3719· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Documento (26/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

23/01/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

TRANSFORTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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