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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 5.669,30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 5.669,30

Autor

RAFAS MAGAZINE TREZE COMERCIO LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

RAFAS MAGAZINE TREZE COMERCIO LTDA

Reu

LAYANA MONIQUE ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Reu:

THIAGO PEREIRA MACEDO· OAB PE 35609· CPF 072.***.***-28

Reu:

FELIPE REIS DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PE 40596· CPF 088.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO PEREIRA MACEDO

Reu

LAYANA MONIQUE ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE REIS DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PE 40596· CPF 088.***.***-86

Autor:

THIAGO PEREIRA MACEDO· OAB PE 35609· CPF 072.***.***-28

Reu:

FELIPE REIS DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PE 40596· CPF 088.***.***-86

Reu:

THIAGO PEREIRA MACEDO· OAB PE 35609· CPF 072.***.***-28

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: MAGAZINE LUIZA/SA, VERTICALE IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA. - ME INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara da Comarca de São Bento do Una, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do ato judicial, conforme segue transcrito abaixo: ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES - BANCO DO BRASIL SÃO BENTO DO UNA, 22 de janeiro de 2025. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernam... (23/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO PEREIRA MACEDO

Reu

LAYANA MONIQUE ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE REIS DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PE 40596· CPF 088.***.***-86

Autor:

THIAGO PEREIRA MACEDO· OAB PE 35609· CPF 072.***.***-28

Reu:

FELIPE REIS DE OLIVEIRA CORDEIRO· OAB PE 40596· CPF 088.***.***-86

Reu:

THIAGO PEREIRA MACEDO· OAB PE 35609· CPF 072.***.***-28

Reu:

HENRIQUE BURIL WEBER· OAB PE 14900· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 29.556,30

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Reu

RAFAS MAGAZINE TREZE COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES· OAB RJ 108133· CPF 075.***.***-74

Autor:

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 012659· CPF 418.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

LEONARDO CHIULLI

ANSELMO FARIAS DE SOUZA

ANSELMO FARIAS DE SOUZACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO FARIAS DE SOUZACPF

LEONARDO CHIULLI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO FARIAS DE SOUZA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des. José Antônio Robles ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 22/07/2021 DECISÃO Processo: 0007889-41.2018.8.22.0501. Apelante: Anselmo Farias de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. JOSÉ ANTONIO ROBLES Revisor: Des. Osny Claro de Oliveira Distribuído por sorteio em 30/06/2021 DECISÃO... (05/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

LEONARDO CHIULLI

ANSELMO FARIAS DE SOUZA

ANSELMO FARIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO FARIAS DE SOUZACPF

LEONARDO CHIULLI

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

30/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANSELMO FARIAS DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANSELMO FARIAS DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2025)

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