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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

LEONARDO CHIULLI

ANSELMO FARIAS DE SOUZA

ANSELMO FARIAS DE SOUZACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO FARIAS DE SOUZACPF

LEONARDO CHIULLI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO FARIAS DE SOUZA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des. José Antônio Robles ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 22/07/2021 DECISÃO Processo: 0007889-41.2018.8.22.0501. Apelante: Anselmo Farias de Souza Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. JOSÉ ANTONIO ROBLES Revisor: Des. Osny Claro de Oliveira Distribuído por sorteio em 30/06/2021 DECISÃO... (05/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

LEONARDO CHIULLI

ANSELMO FARIAS DE SOUZA

ANSELMO FARIAS DE SOUZACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO FARIAS DE SOUZACPF

LEONARDO CHIULLI

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

30/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANSELMO FARIAS DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANSELMO FARIAS DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 1.671,31

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

TREZE X TREZE CONTRUCOES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59. (28/09/2025)

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