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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 813.503,06

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

MRJ ALCOOL EIRELICNPJ

MILTON RANGEL PACHECOCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

JOSÉ ANTONIO TIBURCIO· OAB SP 481739· CPF 110.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 63.750.286,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ContasGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 63.750.286,15

Autor

ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDORCNPJ

ALCOOL MORENO LTDACNPJ

DANTE CARLOS LODOVICO JUNIORCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prestação de ContasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTE CARLOS LODOVICO JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTE CARLOS LODOVICO JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Definitivo (25/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 16.211.524,27

Autor

ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDORCNPJ

DANTE CARLOS LODOVICO JUNIORCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

ALCOOL MORENO LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Autor:

GERALDO TELES DE SA NETO· OAB PI 7758· CPF 700.***.***-34

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO TELES DE SA NETO em 26/01/2023 23:59. (07/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ContasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR ARAUJO SODRECPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Autor:

GERALDO TELES DE SA NETO· OAB PI 7758· CPF 700.***.***-34

Autor:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Reu:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Reu:

GERALDO TELES DE SA NETO· OAB PI 7758· CPF 700.***.***-34

Reu:

RAFAEL BARROSO FONTELLES· OAB RJ 119910· CPF 081.***.***-88

Último movimento: Decurso de Prazo (07/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 20.018.337,07

Autor

ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDORCNPJ

ALCOOL MORENO LTDACNPJ

DANTE CARLOS LODOVICO JUNIORCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Reu:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· CPF 562.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS MENDES PRAZERES· OAB MA 11559· CPF 032.***.***-43

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 20.018.337,07

Autor

ABPC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROTECAO AO CONSUMIDORCNPJ

ALCOOL MORENO LTDACNPJ

DANTE CARLOS LODOVICO JUNIORCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

DANTE CARLOS LODOVICO JUNIORCPF

ALCOOL MORENO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

THAYNAH ELIS TEIXEIRA GALVAO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 275065· CPF 318.***.***-86

Autor:

RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA· OAB SP 339527· CPF 307.***.***-44

Reu:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Outros

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

27/01/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALCOOL MORENO EIRELI - EPPCNPJ

DANTE CARLOS LODOVICO JUNIORCPF

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Advogados

Autor:

THAYNAH ELIS TEIXEIRA GALVAO MARTINS DE OLIVEIRA· OAB SP 275065· CPF 318.***.***-86

Reu:

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA· OAB SP 132648· CPF 177.***.***-37

Reu:

SANDRA LARA CASTRO· OAB SP 195467· CPF 131.***.***-67

Reu:

CARLOS EDUARDO LAPA PINTO ALVES· OAB SP 240573· CPF 223.***.***-08

Reu:

LEANDRO GAIDIES· CPF 369.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (19/02/2024)

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