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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 35.100,93

Autor

LORRAN DOS REIS COSTACPF

ANA MARIA VANCINI BASTOSCPF

CLEYDES VANZINI DOS REIS NOGUEIRACPF

Reu

SUBMARINO VIAGENS LTDA.CNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LEITE TRINDADE· OAB SP 474031· CPF 402.***.***-67

Autor:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHAES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de CLEYDES VANZINI DOS REIS NOGUEIRA em 28/01/2026 23:59. (08/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 34.042,75

Autor

CLAUDIA ROBERTA DE ALMEIDA LEITECPF

AGATHA CRISTINE LEITECPF

Reu

QATAR AIRWAYSCNPJ

Advogados

Autor:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Autor:

MATHEUS LEITE TRINDADE· CPF 402.***.***-67

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 22.400,00

Autor

RONIVALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

NUBANK S/A (NU PAGAMENTOS S.A.)CNPJ

LARISSA LORRAYNE SEVERO BRAGACPF

Advogados

Autor:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Autor:

BRUNO GABRIEL PRATES· OAB SP 393577· CPF 413.***.***-75

Autor:

MARLENE DE FATIMA DA SILVA RAMOS· CPF 745.***.***-34

Autor:

MATHEUS LEITE TRINDADE· CPF 402.***.***-67

Autor:

ENZO FIGUEIRA VALLEJO PARADA· OAB SP 366036· CPF 418.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SANCHEZ NAGATACPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Autor:

MATHEUS LEITE TRINDADE· CPF 402.***.***-67

Reu:

LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO· OAB SP 75081· CPF 065.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHãESCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHãESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON GOMES CARDOSO· OAB SP 398125· CPF 228.***.***-29

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHãESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHãESCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS LEITE TRINDADE· OAB SP 474031· CPF 402.***.***-67

Autor:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MATHEUS LEITE TRINDADE· OAB SP 474031· CPF 402.***.***-67

Reu:

ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES· OAB SP 391268· CPF 419.***.***-40

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1027072-68.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Elves Maryelton da Silva Magalhães - TIM S A - Vistos. Providencie a parte o peticionamento nos autos do Cumprimento de Sentença correto. Intime-se. - ADV: MATHEUS LEITE TRINDADE (OAB 474031/SP), ELVES MARYELTON DA SILVA MAGALHÃES (OAB 391268/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 2.886,24

Autor

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

NAUM EVANGELISTA LEITE· OAB BA 38061· CPF 027.***.***-71

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 2.886,24

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

Advogados

Reu:

NAUM EVANGELISTA LEITE· OAB BA 38061· CPF 027.***.***-71

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 2.886,24

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Reu

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

Advogados

Reu:

NAUM EVANGELISTA LEITE· OAB BA 38061· CPF 027.***.***-71

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 2.886,24

Autor

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Advogados

Autor:

NAUM EVANGELISTA LEITE· OAB BA 38061· CPF 027.***.***-71

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDITE TRINDADE LEITE

Reu

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

DIVAL TRINDADE LEITECPF

LAURINDO TRINDADE LEITECPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMIR ROCHA SANTOS em 28/08/2025 23:59. (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDITE TRINDADE LEITE

DIVAL TRINDADE LEITECPF

LAURINDO TRINDADE LEITECPF

Reu

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITE TRINDADE LEITECPF

HELCONIO BRITO MORAESCPF

Reu

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

VALDEMIR ROCHA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDEMIR ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adoção de MaiorApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITE TRINDADE LEITECPF

HELCONIO BRITO MORAESCPF

Reu

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

VALDEMIR ROCHA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDEMIR ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA JURISDIÇÃO PLENA/VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE ITUAÇU - BAHIA INVENTÁRIO (39) 0000033-39.2015.8.05.0134 Com base no Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016 e de acordo artigo 4º e § 1º e seguintes do art. 5º do Ato Conjunto 014/2019, Intimo o(a) a parte DIVAL TRINDADE LEITE e LAURINDO TRINDADE LEITE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa, recolher as... (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

Reu

LAURINDO TRINDADE LEITECPF

FRANCISCO MORAIS LEITE

DIVAL TRINDADE LEITECPF

Advogados

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de HELCONIO BRITO MORAES em 02/09/2025 23:59. (11/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FRANCISCO MORAIS LEITE

LAURINDO TRINDADE LEITECPF

DIVAL TRINDADE LEITECPF

Reu

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

28/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HELCONIO BRITO MORAESCPF

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

Reu

DIVAL TRINDADE LEITE

FRANCISCO MORAIS LEITE

LAURINDO TRINDADE LEITECPF

VALDEMIR ROCHA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDEMIR ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (11/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adoção de MaiorApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HELCONIO BRITO MORAESCPF

MARINALVA TRINDADE LEITECPF

Reu

DIVAL TRINDADE LEITE

FRANCISCO MORAIS LEITE

LAURINDO TRINDADE LEITECPF

VALDEMIR ROCHA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDEMIR ROCHA SANTOS

Advogados

Autor:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Autor:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Reu:

HELCONIO BRITO MORAES· OAB BA 46718· CPF 539.***.***-91

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARINALVA TRINDADE LEITE APELADO: FRANCISCO MORAIS LEITE, LAURINDO TRINDADE LEITE, DIVAL TRINDADE LEITE ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento Conjunto da CGJ/CCI nº 06/2016, por ordem expressa do Dr. RAIMUNDO SARAIVA BARRETO SOBRINHO, Juiz de Direito desta Comarca, Estado da Bahia, através da Portaria nº 02/2023, Seção nº 01, Artigo 1º, na forma da lei, Intimo as partes, na pessoa de seus Procuradores, do... (22/08/2025)

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