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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 13.110,57

Último movimento: Juntada de Certidão (21/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 13.110,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDESCPF

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDES - MECNPJ

Advogados

Reu:

BENEDITO ROSARIO ALVES DA CUNHA· OAB MT 12713· CPF 155.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDESCPF

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDES - ME

Advogados

Reu:

BENEDITO ROSARIO ALVES DA CUNHA· OAB MT 12713· CPF 155.***.***-59

Último movimento: Documento (21/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDESCPF

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDES - ME

Advogados

Reu:

BENEDITO ROSARIO ALVES DA CUNHA· OAB MT 12713· CPF 155.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1008173-97.2020.8.11.0006.. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDES - ME, TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDES Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração oposto por ESTADO DO MATO GROSSO, em que alega omissão na r. sentença, haja vista a contradição em condenar o exequente ao paga... (01/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO MARIANO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Outros

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 1.045,00

Autor

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDESCPF

Reu

ANTONIO MARIANO FERNANDESCPF

ESPOLIO DE ANTONIO MARIANO FERNANDES

Advogados

Autor:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDESCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO MARIANO FERNANDES

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Autor:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Reu:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Reu:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação à parte autora, via Advogado, para que proceda com a retirada do alvará expedido nos autos. (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

01/05/2020

Distribuição

01/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDESCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO MARIANO FERNANDES

Advogados

Autor:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Autor:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Reu:

JESUS VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB MT 9309· CPF 924.***.***-15

Reu:

ANDREI TEIXEIRA COSTA TAKAKI· OAB MT 12981· CPF 712.***.***-53

Último movimento: Documento (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 5.479,96

Autor

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDES - MECNPJ

Reu

ANDERSON RAMOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDES - ME

Reu

ANDERSON RAMOS PEREIRA

Advogados

Autor:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Reu:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Dados do SENTENÇA Processo: 1001143-11.2020.8.11.0006. EXECUTADO: ANDERSON RAMOS PEREIRA ATO ORDINATÓRIO - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Impulsiono estes autos, conforme determina o art. 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como art. 35, XVI, Seção I Capitulo II da CNGC, para nos termos do Art. 3º, IV, da O.S. 03/2025/GAB, promover a intimação da parte EXEQUENTE, na pessoa de se... (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 1.006,79

Autor

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDES - MECNPJ

Reu

MIGUELINA JOCILENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDES - ME

Reu

MIGUELINA JOCILENE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Reu:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Documento (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 487,39

Último movimento: Juntada de Certidão (07/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDES - ME

Advogados

Autor:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (07/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.179,78

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDES - ME

Reu

KESSIANA MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Autor:

WENDELL TIMM TORQUATO· OAB MT 26727· CPF 496.***.***-49

Reu:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Reu:

WENDELL TIMM TORQUATO· OAB MT 26727· CPF 496.***.***-49

Último movimento: Documento (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 3.107,50

Último movimento: Juntada de Certidão (15/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDES - ME

Reu

JEFERSON OLIVEIRA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Reu:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Documento (15/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDES - ME

Reu

PAULO SERGIO GAIO HONORIOCPF

Advogados

Autor:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Reu:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Documento (12/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 315,97

Autor

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDES - MECNPJ

Reu

MARILCE ANTUNES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TRINDADE DA CONCEICAO MIGUEL FERNANDES - ME

Reu

MARILCE ANTUNES DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Reu:

DAMIEN REYES PUERTAS· OAB MT 27384· CPF 567.***.***-53

Último movimento: Documento (03/12/2024)

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