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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIUMPHUS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

A M DE M FLORENCIO - ME (MILLENIUM TOUR)CNPJ

Outros

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIUMPHUS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

A M DE M FLORENCIO - ME (MILLENIUM TOUR)CNPJ

Outros

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: TRIUMPHUS PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGADA: MARÍLIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE RECORRIDA: MILLENIUM LOCAÇÕES LTDA - EPP ADVOGADO: MAURO GUSMÃO REBOUÇAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808406-76.2022.8.20.0000 Cuida-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III,... (27/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 17.809,47

Autor

TRIUMPHUS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE· CPF 053.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 17.809,47

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

TRIUMPHUS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTECPF

Reu

TRIUMPHUS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTECPF

Reu

TRIUMPHUS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0818569-69.2022.8.20.5124. REQUERENTE: TRIUMPHUS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59140-255 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Dispenso relatório na forma do artigo... (26/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 691,34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 5.783,82

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

TRIUMPHUS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE· CPF 053.***.***-58

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTECPF

Reu

TRIUMPHUS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTECPF

Reu

TRIUMPHUS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0802176-98.2024.8.20.5124. Requerente: TRIUMPHUS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA Requerido: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão transitada em julgado. Consider... (19/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 158.880,61

Autor

TRIUMPHUS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

A M DE M FLORENCIO - ME (MILLENIUM TOUR)CNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA GABRIELA MOTA OLIVEIRA DUARTE· CPF 053.***.***-58

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Juntada de outros documentos (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRIUMPHUS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MAURO GUSMAO REBOUCASCPF

Advogados

Autor:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Reu:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 24.597,96

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

TRIUMPHO CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO RENATO FONSECA· OAB MG 82491· CPF 852.***.***-20

Outros

LEONARDO CARDOSO OLIVA· OAB MG 85213· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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