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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

TROPICOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACPF

Advogados

Reu:

ADEMAR RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 23481· CPF 231.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2010

Distribuição

01/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO DA FONSECA

Reu

FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO GUSMAO REBOUCAS· OAB RN 4349· CPF 672.***.***-04

Reu:

MANOEL VIEIRA DOREA· OAB SE 2481· CPF 138.***.***-04

Reu:

ANDRE FELIPE· OAB RN 3397· CPF 429.***.***-15

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

ANTENOR BOMFIM LAGO NETO· OAB SE 5121· CPF 012.***.***-57

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

30/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MOINHOS DE TRIGO INDIGENA S.A - MOTRISACPF

Reu

FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO REZENDE FREITAS· OAB SE 5649· CPF 022.***.***-06

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2015

Distribuição

10/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

LENORA VIANA DE ASSISCPF

Reu

FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENORA VIANA DE ASSIS· OAB SE 1787· CPF 533.***.***-20

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA COSTA MOTA· OAB SE 4430· CPF 950.***.***-68

Reu:

GABRIEL FONSECA SANTOS· OAB SE 14013· CPF 072.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DE MELO NETO· OAB SE 2155· CPF 585.***.***-10

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA COSTA MOTA· OAB SE 4430· CPF 950.***.***-68

Reu:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

FRISUL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ PEREIRA DE MELO NETO· OAB SE 2155· CPF 585.***.***-10

Autor:

LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA COSTA MOTA· OAB SE 4430· CPF 950.***.***-68

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Reu:

LUIZ PEREIRA DE MELO NETO· OAB SE 2155· CPF 585.***.***-10

Reu:

LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA COSTA MOTA· OAB SE 4430· CPF 950.***.***-68

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 8235· CPF 049.***.***-99

Último movimento: Definitivo (01/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

29/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (06/07/2022)

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