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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSE BISPO DOS SANTOS NETOCPF

THIAGO PHILETO PUGLIESECPF

Reu

EDILSON SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MORGANA RODRIGUES CORTES CORREIA· OAB BA 40321· CPF 013.***.***-70

Autor:

LUCAS VIEIRA DE AZEVEDO BRITO· OAB BA 61353· CPF 012.***.***-57

Reu:

MARIA LUIZA ALCANTARA MAIA· OAB BA 10698· CPF 507.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Thiago Phileto Pugliese Advogado: Morgana Rodrigues Cortes Correia (OAB:BA40321) Exequente: Jose Bispo Dos Santos Neto Advogado: Morgana Rodrigues Cortes Correia (OAB:BA40321) Executado: Edilson Silva Ferreira Advogado: Maria Luiza Alcantara Maia (OAB:BA10698) Terceiro Interessado: Alexsandro Vasconcelos Lemos Advogado: Ana Paula Oliveira De Moraes (OAB:BA29352) Advogado: Flavia Regina Bispo Bitencourt (OAB:BA34859) Terceiro Intere... (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

THAUANI ARAUJO DE MORAISCPF

RUBSON OSORIO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

VANESSA DOS SANTOSCPF

THAUANI ARAUJO DE MORAISCPF

RUBSON OSORIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ELTON DIOGO VIECELLI· OAB MT 22370· CPF 016.***.***-67

Reu:

ELTON DIOGO VIECELLI· OAB MT 22370· CPF 016.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBSON OSORIO DO NASCIMENTOCPF

THAUANI ARAUJO DE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2023)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GILIARDE DIAS PEREIRA· OAB MG 184031· CPF 065.***.***-33

Autor:

LEONARDO FERNANDES MAGALHAES· OAB MG 166127· CPF 033.***.***-30

Autor:

ALISSON VIANA TAMEIRAO· OAB MG 168177· CPF 114.***.***-60

Reu:

GERALDINO PAULO DA SILVA· OAB MG 76011· CPF 715.***.***-20

Reu:

EDSON MUNIZ· OAB MG 64615· CPF 615.***.***-04

Reu:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES JUNKER· OAB MG 218481· CPF 068.***.***-66

Reu:

JOSINO ALMEIDA CORREIA JUNIOR· OAB MG 105446· CPF 034.***.***-06

Reu:

CASSIO JOSSAN MENDES VIEIRA· OAB MG 71469· CPF 691.***.***-87

Outros

IOLANDA VITORIA ASDRUBAL DE SOUSA· OAB MG 169590· CPF 070.***.***-00

GILBERTO ASDRUBAL NETO· OAB MG 52761· CPF 290.***.***-68

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/04/2026 (25/04/2026)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Bem de FamíliaImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ Avaliação+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO JOSSAN MENDES VIEIRA

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES JUNKER

Reu:

GILIARDE DIAS PEREIRA

Reu:

ALISSON VIANA TAMEIRAO

Reu:

LEONARDO FERNANDES MAGALHAES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TRT3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES JUNKER

Autor:

CASSIO JOSSAN MENDES VIEIRA· OAB MG 71469· CPF 691.***.***-87

Autor:

JOSINO ALMEIDA CORREIA JUNIOR· OAB MG 105446· CPF 034.***.***-06

Autor:

EDSON MUNIZ· OAB MG 64615· CPF 615.***.***-04

Reu:

ALISSON VIANA TAMEIRAO· OAB MG 168177· CPF 114.***.***-60

Reu:

LEONARDO FERNANDES MAGALHAES· OAB MG 166127· CPF 033.***.***-30

Reu:

GILIARDE DIAS PEREIRA· OAB MG 184031· CPF 065.***.***-33

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscedênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1ª VARA CíVEL DA COMARCA DE TEóFILO OTONI

1º OFICIO DO CARTóRIO DO REGISTRO DE IMóVEIS

ADAILTON RODRIGUES AMORIM

ADEMAR ALVES MAGALHAES

ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA

+ 53 outros

Reu

FRIGORIFICO ARANA EIRELI

JACKSON CARVALHO DE OLIVEIRA

RENAN VICTOR ERMITA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILIARDE DIAS PEREIRA· OAB MG 184031· CPF 065.***.***-33

Autor:

GERALDINO PAULO DA SILVA· OAB MG 76011· CPF 715.***.***-20

Autor:

DAYANE MENDES DE FARIA LIMA· OAB MG 206702

Autor:

LEONARDO FERNANDES MAGALHAES· OAB MG 166127· CPF 033.***.***-30

Autor:

ALISSON VIANA TAMEIRAO· OAB MG 168177· CPF 114.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

GILIARDE DIAS PEREIRA· OAB MG 184031· CPF 065.***.***-33

Reu:

GERALDINO PAULO DA SILVA· OAB MG 76011· CPF 715.***.***-20

Reu:

DAYANE MENDES DE FARIA LIMA· OAB MG 206702

Reu:

LEONARDO FERNANDES MAGALHAES· OAB MG 166127· CPF 033.***.***-30

Reu:

ALISSON VIANA TAMEIRAO· OAB MG 168177· CPF 114.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JACKSON CARVALHO DE OLIVEIRA - FRIGORIFICO ARANA EIRELI - RENAN VICTOR ERMITA OLIVEIRA (28/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Hora ExtraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RANGEL SANTIAGO RIBEIROCPF

TRT

Reu

LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA RENNOCPF

MATHEUS TONIN DUARTECPF

NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA.CPF

QZH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS CORREA MARTINS· OAB SP 449158· CPF 464.***.***-55

Autor:

LEANDRO MARTINS· OAB SP 327871· CPF 178.***.***-85

Autor:

DANIELA CRISTINA CORREA· OAB SP 256238

Reu:

MATHEUS CORREA MARTINS· OAB SP 449158· CPF 464.***.***-55

Reu:

LEANDRO MARTINS· OAB SP 327871· CPF 178.***.***-85

Reu:

DANIELA CRISTINA CORREA· OAB SP 256238

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - RANGEL SANTIAGO RIBEIRO (27/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/1999

Distribuição

03/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃOCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CAPAO SECO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.CNPJ

TUAGE IND E COM LTDACNPJ

GMSR COMERCIO,EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

GMSR COMERCIO EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA

ALCOR COMERCIO E TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Reu:

MARILIA ABADIA DA SILVA CASTRO· OAB MG 130717· CPF 050.***.***-54

Reu:

JANAINA APARECIDA DA SILVA GONCALVES· OAB MG 117713· CPF 060.***.***-97

Reu:

CAIO VINICIUS CARDOSO PORFIRIO· OAB MG 48667· CPF 498.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 (22/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 283.127,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRMC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

TUAGE IND E COM LTDACNPJ

LAGOA SECA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS E IMOBILIARIOS S/A.CNPJ

TRT PARTICIPACOES LTDACNPJ

CRTC TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBACIV03S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 283.127,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CRMC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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