TRT ENTERPRISE STONE E ARTEFATOS EM CONCRETO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

VORTEX HYDRA DO BRASIL SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

VORTEX HYDRA SRL.

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (14/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOP STONE GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LTDACNPJ

Reu

BANCO POPOLARE DI VICENZA

Outros

CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA CANDIDO· OAB SP 344185

ALAN NARDOTTO DE FREITAS PEREIRA· OAB SP 413114

FABIO PRADO MORENO· OAB SP 206711

MAURICIO TARTARELI MENDES· OAB SP 344819· CPF 264.***.***-26

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (17/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCA POPOLARE DI VICENZA

Reu

TOP STONE GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LTDACNPJ

Outros

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

FABIO PRADO MORENO· OAB SP 206711

MAURICIO TARTARELI MENDES· OAB SP 344819· CPF 264.***.***-26

CAROLINE DA SILVA BANDETTINI· OAB SP 374599

Último movimento: Juntada de petição (12/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2012

Distribuição

14/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP STONE GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL MG BRAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Expedição de documento (05/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREYARA TRANSPORTES EIRELICNPJ

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADACNPJ

EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDACNPJ

ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Outros

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREYARA TRANSPORTES EIRELICNPJ

EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDACNPJ

ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADACNPJ

TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5003359-10.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: ANDREYARA TRANSPORTES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES (OAB RJ160708) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: TOP STONE GRANITOS E ARTE... (09/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREYARA TRANSPORTES EIRELICNPJ

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADACNPJ

TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDACNPJ

ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Autor:

RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES· OAB RJ 160708· CPF 094.***.***-59

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (27/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 9.616,02

Autor

DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

ANDREYARA TRANSPORTES EIRELICNPJ

ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADACNPJ

EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREYARA TRANSPORTES EIRELICNPJ

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADACNPJ

ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Reu:

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO· CPF 087.***.***-82

Reu:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Reu:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREYARA TRANSPORTES EIRELICNPJ

ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADACNPJ

TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Reu:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

VIVIANE DIAS SIQUEIRA· CPF 086.***.***-50

Reu:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREYARA TRANSPORTES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) AP... (16/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDREYARA TRANSPORTES EIRELICNPJ

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADACNPJ

EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDACNPJ

ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREYARA TRANSPORTES EIRELI

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA

EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA

ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Reu:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5008843-40.2023.4.02.5117/RJ APELANTE: ANDREYARA TRANSPORTES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A (EMBAR... (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREYARA TRANSPORTES EIRELI

CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA

EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA

ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A

TOP STONE GRANITOS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Autor:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Reu:

NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 066792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5008843-40.2023.4.02.5117/RJ APELANTE: ANDREYARA TRANSPORTES EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: CISPEL EMPRESA DE MINERACAO LIMITADA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: EME EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELANTE: ESTRELA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A (EMBAR... (09/02/2026)

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