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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2003

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 5.268,55

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TRW DO BRASIL S/ACNPJ

MAURICIO HENRIQUE INGLEZ MOTTACPF

LABORATOR FRUMTOST S/ACNPJ

CHRIS CINOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

BISCOITOS PRINCEZA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Reu:

MARCOS TAVARES LEITE· OAB SP 95253· CPF 054.***.***-06

Reu:

GABRIELA ANDRADE TAVARES· OAB SP 358040· CPF 352.***.***-50

Reu:

FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1530· CPF 688.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000434-54.2003.8.27.2722/TO RÉU: CHRIS CINOS DE SEGURANÇA LTDA ADVOGADO(A): GABRIELA ANDRADE TAVARES (OAB SP358040) ADVOGADO(A): MARCOS TAVARES LEITE (OAB SP095253) DESPACHO/DECISÃO CHRIS CINOS DE SEGURANÇA LTDA, devidamente qualificada nos autos, vêm perante este juízo, pedir a exclusão do polo passivo da presente execução, alegando ser sócia minoritária da empresa executada. No mesmo pedido, requer o reconhecimento da prescrição... (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 5.268,55

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

INCOPLASTINS INDUSTRIA COMERCIO EMB PLAST TOCANTINS SACNPJ

ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIORCPF

BISCOITOS PRINCEZA LTDACNPJ

CHRIS CINOS DE SEGURANCA LTDACNPJ

LABORATOR FRUMTOST S/ACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1530· CPF 688.***.***-25

Reu:

MARCOS TAVARES LEITE· OAB SP 95253· CPF 054.***.***-06

Reu:

GABRIELA ANDRADE TAVARES· OAB SP 358040· CPF 352.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (18/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2002

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 23.687,31

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TRW DO BRASIL S/ACNPJ

LABORATOR FRUMTOST S/ACNPJ

BISCOITOS PRINCEZA LTDACNPJ

ALUISIO GREGORIO MOTTACPF

INCOPLASTINS INDUSTRIA COMERCIO EMB PLAST TOCANTINS SACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN· OAB TO 1530· CPF 688.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000517-07.2002.8.27.2722/TO RÉU: INCOPLASTINS INDUSTRIA COMERCIO EMB PLAST TOCANTINS SA ADVOGADO(A): FERNANDO PALMA PIMENTA FURLAN (OAB TO001530) DESPACHO/DECISÃO Considerando os documentos e informações trazidas pela exequente, notadamente no sentido de que os imóveis de matrículas nº 75.315 e 75.314 teriam sido alienados posteriormente ao ajuizamento da presente execução fiscal, DEFIRO o pedido de intimação da parte executada pa... (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MENDES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRO MENDES CARDOSO

ALFONSO JAVIER DE ORBEGOSO BARAYBARCPF

AMERICO RODRIGUES DE FIGUEIREDOCPF

FRANCISCO VIEIRA NEVES

GEORGE SERGIO DOLCE DA SILVACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MENDES CARDOSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALESSANDRO MENDES CARDOSO

AMERICO RODRIGUES DE FIGUEIREDOCPF

FERNANDO JOSE MENDONCA DE BARROSCPF

FRANCISCO VIEIRA NEVES

MCCAW INTERNATIONAL (BRAZIL), LLC

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Reu:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Mero expediente (29/05/2026)

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