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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 290.000,00

Autor

TULIO ROBERTO MARIANICPF

PAULO AUGUSTO DE FIGUEIREDO VIVACQUACPF

ROBERTO POSTIGA NOGUEIRACPF

Reu

PAULO AUGUSTO DE FIGUEIREDO VIVACQUACPF

ROBERTO POSTIGA NOGUEIRACPF

TULIO ROBERTO MARIANICPF

Advogados

Autor:

RICARDO ADOLPHO BORGES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 011110· CPF 505.***.***-72

Reu:

ANA TEREZA FARIAS DOS SANTOS MENDONCA· OAB DF 050876· CPF 003.***.***-35

Reu:

MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES· CPF 372.***.***-04

Reu:

SIRLENE PEREIRA LIMA· OAB DF 024354· CPF 431.***.***-87

Outros

ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS· OAB DF 034806· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TULIO ROBERTO MARIANICPF

Reu

ROBERTO POSTIGA NOGUEIRACPF

PAULO AUGUSTO DE FIGUEIREDO VIVACQUACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019730662016807000120251114150651 (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

R$ 290.000,00

Autor

PAULO AUGUSTO DE FIGUEIREDO VIVACQUACPF

TULIO ROBERTO MARIANICPF

ROBERTO POSTIGA NOGUEIRACPF

Reu

ROBERTO POSTIGA NOGUEIRACPF

PAULO AUGUSTO DE FIGUEIREDO VIVACQUACPF

TULIO ROBERTO MARIANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SERGIO PINTO BOAVENTURACPF

ESPOLIO DE AIRTON CAMPOS

AIRTON CAMPOSCPF

Reu

MARCIA CRISTINA ALMEIDA DE ANDRADECPF

TULIO ROBERTO MARIANICPF

SERGIO PINTO BOAVENTURACPF

AIRTON CAMPOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 414.142,83

Autor

MARCELO RODRIGUES SOARESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

TULIO ROBERTO MARIANICPF

Advogados

Autor:

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

Reu:

LUIZ FERNANDO DA SILVA MACIAS· OAB GO 14132· CPF 338.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO (06/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

05/03/2010

Valor

R$ 1.224,73

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Reu

TULIO ROBERTO MARIANICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2021)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO FERREIRA DE SENACPF

VALERIA MEIRE TORRES DE SENACPF

MANOEL FERREIRA DE SENACPF

NELSON CARVALHO BARBOSACPF

HABIB GABRIEL ISSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

TULIO ROBERTO RIBEIRO

Reu:

ELAINE DE SOUZA DIAS· OAB GO 36565

Reu:

VALTERLI LEITE GUEDES· OAB GO 3680

Reu:

TEREZINHA URANY DE CASTRO· OAB GO 2725

Reu:

JOSÃ RICARDO ROCHA ASMAR· OAB GO 15033

Reu:

CESAR WILLAR CORREIA· OAB GO 12312

Outros

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 16539· CPF 859.***.***-04

CLEBER RIBEIRO· OAB GO 18222· CPF 642.***.***-68

Último movimento: Processo Arquivado (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 10.806,00

Autor

JOSE FRANCISCO FERREIRA DE SENACPF

VALERIA MEIRE TORRES DE SENACPF

ONDINA AMANCIO DE SENACPF

MANOEL FERREIRA DE SENACPF

NELSON CARVALHO BARBOSACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· CPF 859.***.***-04

Autor:

TEREZINHA URANY DE CASTRO· CPF 131.***.***-04

Reu:

TULIO ROBERTO RIBEIRO· CPF 043.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 413,26

Autor

TULIO ROBERTO RIBEIROCPF

SUSANA D OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

MUNICÍPIO DE GOIÂNIACNPJ

Outros

SUSANA D'OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB GO 53200

Último movimento: Processo Arquivado (31/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SUSANA D OLIVEIRA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

SUSANA D'OLIVEIRA CAVALCANTE· OAB GO 53200

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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