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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou AsfixianteCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILKE COSTA DA CRUZCPF

LEONARDO FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROSELUCIA RODRIGUES DE SOUZA· CPF 401.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPOS DE JULIOCNPJ

Reu

JOCILIANE CARDOSO DOS SANTOSCPF

JULIA DOS SANTOS ROSA

Advogados

Autor:

VIVIENE BARBOSA SILVA· OAB MT 4983· CPF 518.***.***-15

Reu:

CELSO RIVELINO FLORES· OAB RO 2028· CPF 290.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2002

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 13.872,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FAUSTINO ARGEMIRO GUIMARAES DA SILVACPF

MARIA HELENA COTTA DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

IAMANY CONFECCOES INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

JARBAS BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

Reu:

BERNARDO ARGES RIEGERT· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (11/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2002

Distribuição

09/12/2002

Valor

R$ 13.872,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

FAUSTINO ARGEMIRO GUIMARAES DA SILVACPF

MARIA HELENA COTTA DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

IAMANY CONFECCOES INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

JARBAS BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EMILIO EDUARDO ARGES· OAB MG 106871· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 10.975,24

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

IAMANY CONFECCOES INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (14/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2007

Distribuição

24/01/2007

Valor

R$ 10.975,24

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

IAMANY CONFECCOES INDUSTRIA & COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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