TYBA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 134.114,70

Último movimento: Conclusos para despacho (29/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 134.114,70

Autor

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ERONALDO MEDEIROS DE ARAUJOCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 07/10/2022. (07/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 105.564,42

Último movimento: Decorrido prazo de ELCIO FONSECA REIS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 129.863,20

Autor

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

RIVELINO MARCOLINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Autor:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 207482· CPF 069.***.***-21

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA· OAB MG 223836· CPF 111.***.***-94

Reu:

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 6498· CPF 011.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 129.863,20

Autor

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

RIVELINO MARCOLINO DA SILVACPF

Reu

RIVELINO MARCOLINO DA SILVACPF

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 207482· CPF 069.***.***-21

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA· OAB MG 223836· CPF 111.***.***-94

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 6498· CPF 011.***.***-07

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA· OAB MG 223836· CPF 111.***.***-94

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON DANTAS LIRA JUNIORCPF

Reu

ELCIO FONSECA REISCPF

ENRIQUE FONSECA REISCPF

Advogados

Autor:

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 6498· CPF 011.***.***-07

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 207482· CPF 069.***.***-21

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA· OAB MG 223836· CPF 111.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 6498· CPF 011.***.***-07

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 207482· CPF 069.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA· OAB MG 223836· CPF 111.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RIVELINO MARCOLINO DA SILVA REQUERIDO: TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para falar sobre a impugnação de id retro, protocolada dentro do prazo e documentos que a(s) instrue(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, 29 de maio de 2026. ANA KARENYNE PRATA DE LUCENA VENANCIO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - POD... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON DANTAS LIRA JUNIORCPF

Reu

ELCIO FONSECA REISCPF

ENRIQUE FONSECA REISCPF

Advogados

Autor:

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 6498· CPF 011.***.***-07

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 207482· CPF 069.***.***-21

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA· OAB MG 223836· CPF 111.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

NILSON DANTAS LIRA JUNIOR· OAB RN 6498· CPF 011.***.***-07

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 207482· CPF 069.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA· OAB MG 223836· CPF 111.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RIVELINO MARCOLINO DA SILVA REQUERIDO: TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA INTIMO o(a) exequente, por seu(s) advogado(s), para falar sobre a impugnação de id retro, protocolada dentro do prazo e documentos que a(s) instrue(m), no prazo de 15 (quinze) dias. Natal, 29 de maio de 2026. ANA KARENYNE PRATA DE LUCENA VENANCIO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - POD... (04/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 146.320,40

Último movimento: Juntada de certidão (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 146.320,40

Autor

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MAXMAEL SIMPLICIO DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (07/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2015

Distribuição

03/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE EUDES PEREZ MONTEIROCPF

Reu

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

BRAZILIAN SECURITES CIA DE SECURITIZACAOCNPJ

MOBYRA INCORPORACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLOVIS LIRA NETO· OAB RN 11534· CPF 049.***.***-50

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

GUSTAVO CESAR TERRA TEIXEIRA· OAB SP 178186· CPF 248.***.***-61

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RN 1083· CPF 126.***.***-41

Reu:

ALEXANDRE SANTOS LIMA· CPF 285.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVIS LIRA NETO em 29/05/2023 23:59. (30/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA DE MENEZESCPF

ELCIO REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

ANA PAULA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 6443· CPF 408.***.***-04

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA· OAB MG 223836· CPF 111.***.***-94

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Reu:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 207482· CPF 069.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MOBYRA INCORPORACOES S.A.CNPJ

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

MOBYRA INCORPORACOES S.A.CNPJ

ANA PAULA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 6443· CPF 408.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ANA CAROLINA SANTOS VIANA

LUIZZA CARVALHO DE SOUZACPF

TRISTAO TAVARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 6443· CPF 408.***.***-04

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA· OAB MG 223836· CPF 111.***.***-94

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 6443· CPF 408.***.***-04

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA· OAB MG 223836· CPF 111.***.***-94

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

ANA CAROLINA SANTOS VIANA

LUIZZA CARVALHO DE SOUZACPF

TRISTAO TAVARES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 6443· CPF 408.***.***-04

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA· OAB MG 223836· CPF 111.***.***-94

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 6443· CPF 408.***.***-04

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA· OAB MG 223836· CPF 111.***.***-94

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801596-87.2018.8.20.5121. EXEQUENTE: ANA PAULA DE MENEZES EXECUTADO: TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Certifique-se a tempestividade dos embargos de declaração opostos. Sendo tempestivos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte embargada par... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 26.254,81

Autor

CONDOMINIO LAGOA DO MATO VILA RURAL - ETAPA 1 - VILA TIMBAUBACNPJ

Reu

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MARIA FERREIRA DANTAS DA SILVACPF

Outros

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO· OAB RN 6477· CPF 008.***.***-74

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

LUDMILLA SOUZA DIAS· OAB RN 9372

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 26.254,81

Autor

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MARIA FERREIRA DANTAS DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO LAGOA DO MATO VILA RURAL - ETAPA 1 - VILA TIMBAUBACNPJ

Advogados

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

LAPLACE ROSADO COELHO NETO· OAB RN 7088· CPF 050.***.***-99

Reu:

LUDMILLA SOUZA DIAS GOES· OAB RN 9372· CPF 069.***.***-28

Reu:

RODRIGO ESTEVAO PONTES DO REGO· OAB RN 6477· CPF 008.***.***-74

Reu:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (01/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/01/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 15.839,88

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ARNALDO FLORENTINO DA SILVACPF

SUELY REVOREDO FLORENTINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2021

Distribuição

31/07/2021

Valor

R$ 15.839,88

Autor

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

SUELY REVOREDO FLORENTINOCPF

ARNALDO FLORENTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 207482· CPF 069.***.***-21

Autor:

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 57893· CPF 718.***.***-87

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

CIRO STARLING TEIXEIRA· OAB MG 157254· CPF 082.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

HERCULES FLORENTINO GABRIEL· OAB RN 4712· CPF 511.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (12/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 71.000,00

Autor

MANOEL ELISIO FEIJAO JUNIORCPF

JAMES DHEAN DE OLIVEIRA LIRACPF

ALCIMAR LAURENTINO DOS SANTOSCPF

Reu

MOBYRA INCORPORACOES S.A.CNPJ

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 6443· CPF 408.***.***-04

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0814989-43.2023.8.20.0000 Polo ativo ALCIMAR LAURENTINO DOS SANTOS e outros Advogado(s): JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA Polo passivo TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros Advogado(s): ENRIQUE FONSECA REIS, ELCIO FONSECA REIS, TRISTAO TAVARES SANTOS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESILIÇÃO DE CONTRATO. E... (05/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2016

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 146.320,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 146.320,40

Autor

CLEA KARINA ANDRE SANTOSCPF

IVAN FELIPE SANTOSCPF

Reu

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 116.872,66

Autor

MARIA NEILA DA SILVA XAVIERCPF

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIACPF

Reu

ANGELO FRANCISCO PROFETA DE OLIVEIRA

RODRIGO GUARACY COSTACPF

MOBYRA INCORPORACOES S.A.CNPJ

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Reu:

CARLOS HENRIQUE HONORATO AMARAL· OAB MG 142675· CPF 081.***.***-81

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

LUIZZA CARVALHO DE SOUZA· OAB MG 207482· CPF 069.***.***-21

Reu:

ANA CAROLINA SANTOS VIANA· OAB MG 223836· CPF 111.***.***-94

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA e outros ADVOGADOS: TRISTÃO TAVARES SANTOS, ANA CAROLINA SANTOS VIANA e LUIZZA CARVALHO DE SOUZA AGRAVADO: PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA ADVOGADO: PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801842-47.2023.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial... (03/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TYBA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

MOBYRA INCORPORACOES S.A.CNPJ

RODRIGO GUARACY COSTACPF

ANGELO FRANCISCO PROFETA DE OLIVEIRACPF

Reu

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIACPF

MARIA NEILA DA SILVA XAVIERCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/10/2024)

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