UAS CONSTRUCAO CIVIL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 9.885,43

Autor

CID RODRIGUESCPF

Reu

UAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANO FERRARI· OAB MT 28398· CPF 487.***.***-04

Autor:

JULIANA MACEDO DE CASTRO· OAB MT 30928· CPF 018.***.***-97

Autor:

NELIO JARBAS SPOLTI· OAB MT 28364· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CID RODRIGUES

Reu

UAS CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

NELIO JARBAS SPOLTI· OAB MT 28364· CPF 029.***.***-50

Autor:

ROSSANO FERRARI· OAB MT 28398· CPF 487.***.***-04

Autor:

JULIANA MACEDO DE CASTRO· OAB MT 30928· CPF 018.***.***-97

Reu:

NELIO JARBAS SPOLTI· OAB MT 28364· CPF 029.***.***-50

Reu:

ROSSANO FERRARI· OAB MT 28398· CPF 487.***.***-04

Reu:

JULIANA MACEDO DE CASTRO· OAB MT 30928· CPF 018.***.***-97

Último movimento: Documento (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 202.372,09

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 202.372,09

Autor

UAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

NOECY DELFINO DE SOUZACPF

AB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

AB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

NOECY DELFINO DE SOUZACPF

UAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ QUATRIN· OAB MT 10537· CPF 225.***.***-20

Autor:

NATALIA CARGNIN QUATRIN· OAB MT 17737· CPF 032.***.***-51

Autor:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Autor:

CAROLINA ATALA CASTILHO· OAB MT 10769· CPF 667.***.***-68

Autor:

LISIANE DE FATIMA ZORZO· OAB MT 8114· CPF 020.***.***-22

Reu:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Reu:

NATALIA CARGNIN QUATRIN· OAB MT 17737· CPF 032.***.***-51

Reu:

LUIZ QUATRIN· OAB MT 10537· CPF 225.***.***-20

Último movimento: Publicado Acórdão em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 141.825,17

Último movimento: Juntada de comprovante de pagamento - guia de recurso (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 141.825,17

Autor

UAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

AB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOEDSON CARLOS COUTO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Reu:

ANDREA CAVALCANTE GOUVEIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA CAVALCANTE GOUVEIA· OAB SP 230672· CPF 253.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de JOEDSON CARLOS COUTO DE SOUZA em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 57911551 (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOEDSON CARLOS COUTO DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREA CAVALCANTE GOUVEIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA CAVALCANTE GOUVEIA· OAB SP 230672· CPF 253.***.***-51

Autor:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Reu:

ANDREA CAVALCANTE GOUVEIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA CAVALCANTE GOUVEIA· OAB SP 230672· CPF 253.***.***-51

Reu:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3270983/MT (2026/0201178-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DAYANE BARATELLI TRINDADE - MT28447O AGRAVADO: JOEDSON CARLOS COUTO DE SOUZA ADVOGADO: ANDREA CAVALCANTE GOUVEIA - SP230672 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/05/2026. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. JOEDSON CARLOS COUTO DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREA CAVALCANTE GOUVEIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA CAVALCANTE GOUVEIA· OAB SP 230672· CPF 253.***.***-51

Autor:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Reu:

ANDREA CAVALCANTE GOUVEIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA CAVALCANTE GOUVEIA· OAB SP 230672· CPF 253.***.***-51

Reu:

DAYANE BARATELLI TRINDADE· OAB MT 28447· CPF 049.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3270983/MT (2026/0201178-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DAYANE BARATELLI TRINDADE - MT28447O AGRAVADO: JOEDSON CARLOS COUTO DE SOUZA ADVOGADO: ANDREA CAVALCANTE GOUVEIA - SP230672 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/05/2026. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 22.708,07

Último movimento: Juntada de Certidão (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 22.708,07

Autor

MELQUI ELIAQUIM OLIVEIRA SILVACPF

Reu

UESLEI ALVES DA SILVACPF

ALLANY ALVES DOS ANJOSCPF

MARCOS DOS SANTOS DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO· OAB MT 23399· CPF 028.***.***-04

Autor:

FLAVIO DE AZEVEDO SILVA· OAB MT 26444· CPF 937.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MELQUI ELIAQUIM OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ALLANY ALVES DOS ANJOSCPF

MARCOS DOS SANTOS DA CRUZ

UESLEI ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO DE AZEVEDO SILVA· OAB MT 26444· CPF 937.***.***-04

Autor:

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO· OAB MT 23399· CPF 028.***.***-04

Reu:

FLAVIO DE AZEVEDO SILVA· OAB MT 26444· CPF 937.***.***-04

Reu:

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO· OAB MT 23399· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, apesar da parte condenada ao pagamento das custas, haver sido devidamente intimada, conforme consta nos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar quanto ao recolhimento das custas processuais, esta deixou transcorrer o prazo concedido sem qualquer manifestação nos autos. Assim, encaminho para expedição das guias de protesto. (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MELQUI ELIAQUIM OLIVEIRA SILVACPF

Reu

ALLANY ALVES DOS ANJOSCPF

MARCOS DOS SANTOS DA CRUZ

UESLEI ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO DE AZEVEDO SILVA· OAB MT 26444· CPF 937.***.***-04

Autor:

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO· OAB MT 23399· CPF 028.***.***-04

Reu:

FLAVIO DE AZEVEDO SILVA· OAB MT 26444· CPF 937.***.***-04

Reu:

RAFAEL SOARES DOS REIS GRILO· OAB MT 23399· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Documento (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 36.215,19

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR) (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 36.215,19

Autor

BEATRIZ VENZEL PEREIRACPF

Reu

UAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ VENZEL PEREIRACPF

Reu

UAS CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Autor:

ERIKA HIDALGO DE SA MOLERO· OAB MT 30066· CPF 013.***.***-07

Autor:

NELIO JARBAS SPOLTI· OAB MT 28364· CPF 029.***.***-50

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Reu:

ERIKA HIDALGO DE SA MOLERO· OAB MT 30066· CPF 013.***.***-07

Reu:

NELIO JARBAS SPOLTI· OAB MT 28364· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1011292-45.2022.8.11.0055. AUTOR: BEATRIZ VENZEL PEREIRA REU: UAS CONSTRUTORA LTDA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, e tendo a parte exequente deixado de se manifestar quanto a existência de saldo remanescente, opino pela homologação e o encerramento do feito, e consequente, a extinção do processo com... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ VENZEL PEREIRACPF

Reu

UAS CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Autor:

ERIKA HIDALGO DE SA MOLERO· OAB MT 30066· CPF 013.***.***-07

Autor:

NELIO JARBAS SPOLTI· OAB MT 28364· CPF 029.***.***-50

Reu:

ANTONIO CORREA BRAGA FILHO· OAB MT 16482· CPF 019.***.***-97

Reu:

ERIKA HIDALGO DE SA MOLERO· OAB MT 30066· CPF 013.***.***-07

Reu:

NELIO JARBAS SPOLTI· OAB MT 28364· CPF 029.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1011292-45.2022.8.11.0055. AUTOR: BEATRIZ VENZEL PEREIRA REU: UAS CONSTRUTORA LTDA PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, e tendo a parte exequente deixado de se manifestar quanto a existência de saldo remanescente, opino pela homologação e o encerramento do feito, e consequente, a extinção do processo com... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 88.796,09

Autor

SECAO JUDICIARIA DE MATO GROSSO - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MATO GROSSOCNPJ

TRF1 - SJMT - 08 VARA

WEDER RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TANGARA DA SERRA-MT

AB NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

UAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRLANA PAULA WAINER DE SOUZA· OAB MT 28188· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAETHANA KUYUMTZIEFCPF

Reu

UESLEI ALVES DA SILVACPF

UAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAETHANA KUYUMTZIEFCPF

Reu

UESLEI ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Reu:

FERNANDO ANJOLINO RUMANIA· OAB MT 24181· CPF 042.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

LIANE ECKELCPF

Advogados

Autor:

CARLOS WERNER SALVALAGGIO· OAB SC 009007· CPF 829.***.***-87

Reu:

JULIA ZIMMERMANN· CPF 068.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (16/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2024 (23/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IVO CARMINATI· OAB SC 003905· CPF 245.***.***-53

Autor:

MICHELE PIAZZA ALEXANDRE· OAB SC 022571· CPF 039.***.***-48

Autor:

JULIANO BENVENUTO GUIDI· OAB SC 036242· CPF 038.***.***-80

Autor:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Autor:

LILIANE PEDROSO VIEIRA· OAB SC 018625· CPF 999.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0 (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COCAL DO SUL/SCCNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE COCAL DO SUL - FUNDACCNPJ

Outros

EDUARDO ROCHA SOUZA· OAB SC 020472· CPF 432.***.***-53

LEONARDO DE FAVERI SOUZA· OAB SC 015359· CPF 020.***.***-44

RAFAELA DE NONI· OAB SC 041853

MICHELE PIAZZA ALEXANDRE· OAB SC 022571· CPF 039.***.***-48

IVO CARMINATI· OAB SC 003905· CPF 245.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: IVO CARMINATI (OAB SC003905) ADVOGADO: MICHELE PIAZZA ALEXANDRE (OAB SC022571) ADVOGADO: Rafaela De Noni (OAB SC041853) APELADO: MUNICÍPIO DE COCAL DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR: Eduardo Rocha Souza PROCURADOR: Eduardo Rocha Souza APELADO: FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE COCAL DO SUL - FUNDAC (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 1... (14/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONSTRUFASE CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COCAL DO SUL/SCCNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE COCAL DO SUL - FUNDACCNPJ

Advogados

Autor:

IVO CARMINATI· OAB SC 003905· CPF 245.***.***-53

Autor:

MICHELE PIAZZA ALEXANDRE· OAB SC 022571· CPF 039.***.***-48

Reu:

EDUARDO ROCHA SOUZA· OAB SC 020472· CPF 432.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020 (17/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal