Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 195.000,00

Autor

E-UB COMERCIO LTDACNPJ

UNILEVER BRASIL GELADOS LTDACNPJ

UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

UNILEVER BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 389258· CPF 418.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNILEVER BRASIL LTDACNPJ

UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

UNILEVER BRASIL GELADOS LTDACNPJ

E-UB COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 389258· CPF 418.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001272542020403610020250806145845 (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 195.000,00

Autor

E-UB COMERCIO LTDACNPJ

UNILEVER BRASIL GELADOS LTDACNPJ

UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

UNILEVER BRASIL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO EM SAO PAULO (DEFIS)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 389258· CPF 418.***.***-50

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (28/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Hora ExtraAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

E-UB COMERCIO LTDACPF

Reu

5. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

Autor:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Autor:

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 389258· CPF 418.***.***-50

Reu:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Reu:

MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA· OAB SP 296859· CPF 345.***.***-84

Reu:

LUCAS BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 389258· CPF 418.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: UNILEVER BRASIL LTDA, UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA, UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA, E-UB COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: LUCAS BARBOSA OLIVEIRA - SP389258 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO - SP222832 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: MARIANA MONTE ALEGRE DE PAIVA - SP296859 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO - DERA... (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 125.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 125.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

E-UB COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRÉ ALVES DE MELO· OAB RJ 145859· CPF 088.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 195.000,00

Autor

E-UB COMERCIO LTDACNPJ

UNILEVER BRASIL GELADOS LTDACNPJ

UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR DE SAO PAULO (SP)(DELEX-SPO

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMERCIO EXTERIOR ( DELEX)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO//SP

DELEGADO DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DERAT

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

+ 5 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Autor:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Autor:

FERNANDA SANTOS MOURA· OAB SP 375466· CPF 334.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: UNILEVER BRASIL LTDA., UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA, UNILEVER BRASIL GELADOS LTDA, E-UB COMERCIO LTDA Advogados do(a) APELADO: MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680-A, FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745-A Advogados do(a) APELADO: MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680-A, FERNANDA RAMOS PAZELLO - SP195745-A Advogados do(a) APELADO: MARCELO MARQUES RONCAGLIA - SP156680-A, FERNANDA RAMOS PAZEL... (07/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 195.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

E-UB COMERCIO LTDACNPJ

UNILEVER BRASIL GELADOS LTDACNPJ

UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA SANTOS MOURA· OAB SP 375466· CPF 334.***.***-13

Reu:

MARCELO MARQUES RONCAGLIA· OAB SP 156680· CPF 257.***.***-39

Reu:

FERNANDA RAMOS PAZELLO· OAB SP 195745· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (17/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GISELE FREIRE DOS SANTOSCPF

Reu

COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE AUGUSTA DA SILVA· OAB RJ 107915· CPF 000.***.***-05

Reu:

RICARDO GOSLING TELLES DE SOUZA· OAB RJ 114135· CPF 078.***.***-70

Reu:

RENATA BERTIN PIMENTEL· OAB RJ 49450· CPF 518.***.***-49

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal