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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 38.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 38.500,00

Autor

UBIRAILSON DA SILVACPF

JANAINA JAQUELINE DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO· OAB DF 40728· CPF 870.***.***-04

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA JAQUELINE DOS SANTOS SILVACPF

UBIRAILSON DA SILVACPF

Reu

LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO· OAB DF 40728· CPF 870.***.***-04

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Reu:

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO· OAB DF 40728· CPF 870.***.***-04

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA JAQUELINE DOS SANTOS SILVACPF

UBIRAILSON DA SILVACPF

Reu

LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogados

Autor:

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO· OAB DF 40728· CPF 870.***.***-04

Autor:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Autor:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Reu:

PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO· OAB DF 40728· CPF 870.***.***-04

Reu:

LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES· OAB GO 34445· CPF 030.***.***-24

Reu:

PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA· OAB GO 34448· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704790-47.2024.8.07.0010. REQUERENTE: UBIRAILSON DA SILVA, JANAINA JAQUELINE DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. As partes entabularam acordo para pagamento da dívida, conforme manifestação de ID 236015753 e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Códi... (26/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

UBIRAELSON BATISTA DA SILVACPF

Reu

ROSILENE FARIAS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JESSYCA JOYCE OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB SP 399592· CPF 379.***.***-06

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (10/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IVANILDO MAGALHAES RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MILENE SCHNEIDER SANTOS COLLARES· OAB AP 4870· CPF 116.***.***-60

Reu:

JONATAS LEVI SANTOS COLLARES· OAB RJ 198147· CPF 116.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IVANILDO MAGALHAES RODRIGUES

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (09/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSILENE FARIAS TEIXEIRACPF

Reu

UBIRAELSON BATISTA DA SILVACPF

MAYRA SAMANTHA DA SILVA GUEDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

JESSYCA JOYCE OLIVEIRA DE ALENCAR· OAB SP 399592

Outros

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012247-06.2010.8.03.0001. REQUERENTE: ROSILENE FARIAS TEIXEIRA REQUERIDO: UBIRAELSON BATISTA DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro parcialmente os pedidos formulados pela parte re... (25/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2010

Distribuição

19/04/2010

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ROSILENE FARIAS TEIXEIRACPF

Reu

UBIRAELSON BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JESSYCA JOYCE OLIVEIRA DE ALENCAR· CPF 379.***.***-06

Reu:

JOSE CALANDRINI SIDONIO JUNIOR· OAB AP 1705· CPF 625.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ROSILENE FARIAS TEIXEIRA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2010

Distribuição

13/04/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ADELSON GOMES PEREIRA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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