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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

R$ 597.162,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIOR

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIORCPF

EVENTUAIS REUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS CITADOS POR EDITAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 597.162,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FERNANDES LUISCPF

MARIA DA CONCEICAO DE SOUSA LUISCPF

Reu

MANUEL GOUVEIA JUNIOR

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/07/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO FERNANDES LUIS

MARIA DA CONCEIçãO DE SOUSA LUIS

Reu

3. MANUEL GOUVEIA JUNIOR (AGRAVADO)

4. EVENTUAIS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS CITADOS POR EDITAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA· OAB SP 232099· CPF 219.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1005998-06.2017.8.26.0011 - Usucapião - Usucapião Conjugal - João Fernandes Luis - - Maria da Conceição de Sousa Luis - Republicação da decisão de fls. 323 devido á falha na publicação automática: Vistos. 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. 2 - Aguardem os autos em cartório pelo prazo de 10 dias. 3 No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP), LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB 232099/SP) (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 88.209,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/ACPF

Reu

ANTONIO JAIME MOL DE OLIVEIRACPF

Outros

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525

MARCELO LANDI· OAB RJ 074461· CPF 830.***.***-49

VANDA TERESA DE OLIVEIRA· OAB MG 034700

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 064987· CPF 064.***.***-45

CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA-ROSA CARDOSO· OAB DF 024081

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JAIME MOL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

NICOLLY CICHESKI PAES· OAB RJ 188733· CPF 132.***.***-35

Autor:

CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO· CPF 001.***.***-89

Autor:

ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 064987· CPF 064.***.***-45

Reu:

MARCELO LANDI· CPF 830.***.***-49

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB DF 052525· CPF 021.***.***-17

Reu:

VANDA TERESA DE OLIVEIRA· CPF 055.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JAIME MOL DE OLIVEIRA

Reu

GUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Reu

ANTONIO JAIME MOL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO· OAB DF 24081· CPF 001.***.***-89

Autor:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 26982· CPF 003.***.***-98

Autor:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB RJ 236824

Autor:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 40545· CPF 003.***.***-60

Autor:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO· OAB DF 24081· CPF 001.***.***-89

Reu:

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA· OAB DF 26982· CPF 003.***.***-98

Reu:

AMANDA PIMENTA GEHRKE· OAB RJ 236824

Reu:

GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS· OAB DF 40545· CPF 003.***.***-60

Reu:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ficam as partes intimadas do prazo de 5 (cinco) dias para manifestação. No silêncio, o processo será remetido à Divisão de Cálculos de Custas Finais. (26/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIRGILIO DE MELLO FRANCO

MARIA ARMINDA PIMENTA D'AQUIR SILVA

Reu

FATO GESTORA DE NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

VIVIAN SAADIA· OAB RJ 167853· CPF 117.***.***-97

Autor:

LEONARDO SOUSA LANDI· OAB RJ 187913· CPF 131.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE TOURINHO ZONIS· OAB RJ 163430· CPF 053.***.***-01

Autor:

ELIANA DA COSTA LOURENCO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

Autor:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN SAADIA· OAB RJ 167853· CPF 117.***.***-97

Reu:

LEONARDO SOUSA LANDI· OAB RJ 187913· CPF 131.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE TOURINHO ZONIS· OAB RJ 163430· CPF 053.***.***-01

Reu:

ELIANA DA COSTA LOURENCO· OAB RJ 51575· CPF 669.***.***-06

Reu:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A fim de evitar tumulto processual, o cumprimento de sentença deve prosseguir nos presentes autos. Despachei no apenso visando a apurar o saldo exsitente quanto ao valor da quantia depositada, conforme alegado. (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 53.911,12

Autor

JOEL SOARES REZENDECPF

JADER DE MACENA REZENDECPF

DENISE DE MACENA REZENDECPF

Reu

ROSANGELA GONCALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA LANDI· OAB RJ 187913· CPF 131.***.***-00

Autor:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 18.760,48

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIZACNPJ

Reu

ESPOLIO DE NICE EUGENIA RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VALDECIR VALCANAIA· OAB RJ 73760· CPF 540.***.***-87

Autor:

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES· OAB RJ 79576· CPF 010.***.***-92

Reu:

LEONARDO SOUSA LANDI· OAB RJ 187913· CPF 131.***.***-00

Reu:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 101, 102 (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NICE EUGENIA RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA DA ROSA REP/P/S/INV PATRICIA SILVEIRA DA ROSA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICO MARIZA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 18.760,48

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIZACNPJ

Reu

ESPOLIO DE NICE EUGENIA RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VALDECIR VALCANAIA· OAB RJ 73760· CPF 540.***.***-87

Autor:

MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES· OAB RJ 79576· CPF 010.***.***-92

Reu:

LEONARDO SOUSA LANDI· OAB RJ 187913· CPF 131.***.***-00

Reu:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 30.464,73

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL FLAMBOYANTCNPJ

Reu

CLAUDIA CRISTINA CALABRIACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA LANDI· OAB RJ 187913· CPF 131.***.***-00

Autor:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

Reu:

ELISABELA CRISTINA RODRIGUES ESCODINO· OAB RJ 106269· CPF 711.***.***-34

Reu:

PAULO ROGERIO ESCODINO· OAB RJ 72941· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 40.635,63

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO COSMECNPJ

Reu

RUBEM LIMA CALAZANSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA LANDI· OAB RJ 187913· CPF 131.***.***-00

Autor:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

Outros

MARCIA MARIA CALAZANS· OAB RJ 70780

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 40.635,63

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO COSMECNPJ

Reu

RUBEM LIMA CALAZANSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA LANDI· OAB RJ 187913· CPF 131.***.***-00

Autor:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

Reu:

MARCIA MARIA CALAZANS· CPF 759.***.***-87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO LANDICPF

Reu

SERASA S.A.CNPJ

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 33.359,23

Autor

ROMILDO VIEIRA DO BOMFIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA LANDI· OAB RJ 187913· CPF 131.***.***-00

Autor:

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

UNIVERSO E SOLUCAO DAS B D P L P F A COM SERV EIRELICNPJ

Outros

LEONARDO SOUSA LANDI· OAB RJ 187913· CPF 131.***.***-00

MARCELO LANDI· OAB RJ 74461· CPF 830.***.***-49

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSO E SOLUCAO DAS BROCAS, DIAMANTADOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E POLIMENTOS, FERRAMENTAS E ABRASIVOS COMERCIAL E SERVICOS EIRELI

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2024)

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