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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

97 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 597.280,00

Autor

EDILENE DE OLIVEIRACPF

JHULI OLIVEIRA DE JESUSCPF

JHONATHAN OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 16079· CPF 048.***.***-05

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (05/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 597.280,00

Autor

EDILENE DE OLIVEIRACPF

JHULI OLIVEIRA DE JESUSCPF

JHONATHAN OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ACAILANDIACNPJ

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 16079· CPF 048.***.***-05

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (15/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATHAN OLIVEIRA DE JESUS

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 16079· CPF 048.***.***-05

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATHAN OLIVEIRA DE JESUS

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 16079· CPF 048.***.***-05

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANISIO LEITE SOUSACPF

Reu

SANDRA DE SOUSA BATISTACPF

Advogados

Autor:

PABLO RIVAN FREITAS SILVA· OAB MA 11288· CPF 013.***.***-80

Reu:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/1998

Distribuição

05/03/1998

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

EUDRES LOPES SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Autor:

JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 13901· CPF 048.***.***-94

Outros

DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 16079· CPF 048.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 103.455,00

Autor

GEISIANE COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

LEILTON LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Autor:

JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 13901· CPF 048.***.***-94

Autor:

DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 16079· CPF 048.***.***-05

Reu:

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA· OAB MA 9678· CPF 008.***.***-48

Reu:

FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS· OAB MA 22335· CPF 029.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 103.455,00

Autor

GEISIANE COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

LEILTON LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Autor:

JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 13901· CPF 048.***.***-94

Autor:

DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 16079

Reu:

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA· OAB MA 9678· CPF 008.***.***-48

Reu:

FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS· OAB MA 22335· CPF 029.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GEISIANE COSTA DOS SANTOS

Reu

LEILTON LIMA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 16079· CPF 048.***.***-05

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Autor:

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA· OAB MA 9678· CPF 008.***.***-48

Autor:

FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS· OAB MA 22335· CPF 029.***.***-84

Autor:

JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 13901· CPF 048.***.***-94

Reu:

DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 16079· CPF 048.***.***-05

Reu:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Reu:

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA· OAB MA 9678· CPF 008.***.***-48

Reu:

FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS· OAB MA 22335· CPF 029.***.***-84

Reu:

JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 13901· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Direito de ImagemFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GEISIANE COSTA DOS SANTOS

Reu

LEILTON LIMA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 16079· CPF 048.***.***-05

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Autor:

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA· OAB MA 9678· CPF 008.***.***-48

Autor:

FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS· OAB MA 22335· CPF 029.***.***-84

Autor:

JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 13901· CPF 048.***.***-94

Reu:

DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 16079· CPF 048.***.***-05

Reu:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Reu:

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA· OAB MA 9678· CPF 008.***.***-48

Reu:

FRANCISCO BRENO NASCIMENTO NEGREIROS· OAB MA 22335· CPF 029.***.***-84

Reu:

JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 13901· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Definitivo (07/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 13.150,23

Autor

IVANILDE FARIAS SIQUEIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Autor:

JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 13901· CPF 048.***.***-94

Autor:

DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 16079· CPF 048.***.***-05

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 13.150,23

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

IVANILDE FARIAS SIQUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

RAIMUNDO LEITE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (02/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IDELMAR MENDES DE SOUSA· OAB MA 8057· CPF 871.***.***-15

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Reu:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Reu:

DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 16079· CPF 048.***.***-05

Reu:

JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 13901· CPF 048.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2012

Distribuição

25/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

IDELMAR MENDES DE SOUSACPF

Reu

DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZCPF

Advogados

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Autor:

IDELMAR MENDES DE SOUSA· OAB MA 8057· CPF 871.***.***-15

Autor:

AVELINO VILELA NETO· OAB MG 25319

Autor:

LUIS JANES SILVA DA SILVA· OAB MA 14698· CPF 632.***.***-53

Reu:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Reu:

IDELMAR MENDES DE SOUSA· OAB MA 8057· CPF 871.***.***-15

Reu:

JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 13901· CPF 048.***.***-94

Reu:

DANIELA MARIA ISABELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 16079· CPF 048.***.***-05

Reu:

AVELINO VILELA NETO· OAB MG 25319

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 228.932,13

Autor

SIMONE SOARES MADEIRACPF

Reu

ISAAC DA SILVA DIASCPF

LUCIANA JARDIM

Advogados

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Autor:

JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 13901· CPF 048.***.***-94

Reu:

DOUGLAS BARROS COSTA· OAB MA 10304· CPF 010.***.***-10

Reu:

EDUARDO COELHO MILHOMEM· OAB MA 19697· CPF 051.***.***-82

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE DE QUEIROZ BARCELOS E GUIMARAES

Reu:

ADRIANO VERSIANE PINTO· CPF 052.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO COELHO MILHOMEM em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS JANES SILVA DA SILVA· OAB MA 14698· CPF 632.***.***-53

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Reu:

JAQUELINE KARINE ARAUJO· OAB MA 6254· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS JANES SILVA DA SILVA· OAB MA 14698· CPF 632.***.***-53

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS JANES SILVA DA SILVA

Advogados

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Autor:

LUIS JANES SILVA DA SILVA· OAB MA 14698· CPF 632.***.***-53

Autor:

JAQUELINE KARINE ARAUJO· OAB MA 6254· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001620-69.2016.8.10.0022. EXEQUENTE: ENOQUE DA SILVA DINIZ - MA4084-A, LUIS JANES SILVA DA SILVA - MA14698-A Parte: ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS INTIMAÇÃO. Nesta data, procedo à intimação da(s) parte(s), por seu(s) Advogado(s)/Defensor(es), para conhecimento/manifestação acerca do(a) DESPACHO/DECISÃO - id 174516438, a seguir transcrito(a): "onsiderando o contido no ID 157915313, Intimação - Poder Judiciário do Maranhão TRIBUNAL D... (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS JANES SILVA DA SILVA

Advogados

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Autor:

LUIS JANES SILVA DA SILVA· OAB MA 14698· CPF 632.***.***-53

Autor:

JAQUELINE KARINE ARAUJO· OAB MA 6254· CPF 724.***.***-00

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (24/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 14.424,28

Autor

JOSE SOARES DE MACEDOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

JESSICA MARIA GABRIELA DA SILVA DINIZ· OAB MA 13901· CPF 048.***.***-94

Autor:

ENOQUE DA SILVA DINIZ· OAB MA 4084· CPF 840.***.***-87

Reu:

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA· OAB MA 8103· CPF 948.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 27/06/2022 23:59. (21/07/2022)

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