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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de Controlador de Prazos em 25/06/2025 23:59. (02/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS HENRIQUE LAURINDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

ASSISTENCIA DE ACUSACAO

DT ANAGE

Advogados

Autor:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Autor:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Autor:

ULISSES LEITE SOUZA· OAB BA 57352· CPF 008.***.***-56

Autor:

ISRAEL MARCU DOS SANTOS· OAB BA 54121· CPF 030.***.***-73

Autor:

RUDIVAL MATURANO BARBOSA FILHO

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Reu:

NATANAEL OLIVEIRA DO CARMO· OAB BA 23871· CPF 262.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 6.000,00

Autor

DENIZIO TEIXEIRA DE SOUZA

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

MOTO NANUQUE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES LEITE SOUZA· OAB BA 57352· CPF 008.***.***-56

Autor:

LUIZ VANDERLEI BRITO DA SILVA· OAB BA 29972· CPF 477.***.***-20

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

CAROLINE HELENA SOARES OSORIO

Reu:

LARISSA DOLORES FIGUEIREDO MENDES· OAB MG 104423· CPF 059.***.***-07

Outros

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.· OAB SP 199172

OTONIEL DE SOUZA MUNIZ· OAB BA 44364· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Denizio Teixeira De Souza Advogado: Ulisses Leite Souza (OAB:BA57352) Advogado: Luiz Vanderlei Brito Da Silva (OAB:BA29972) Terceiro Interessado: Lucas Caue Costa Leite Souza Advogado: Thiago Ferreira De Souza (OAB:BA30000) Terceiro Interessado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0300477-35.2013.8.05.0274 Pr... (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

LUIZ VANDERLEI BRITO DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ULISSES LEITE SOUZA· OAB BA 57352· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ULISSES LEITE SOUZA em 23/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDVALDO OLIVEIRA SANTOS

EDVALDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

OSVALDO NOLASCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Reu:

ROBEANE SILVA NOLASCO

Reu:

ULISSES LEITE SOUZA· OAB BA 57352· CPF 008.***.***-56

Reu:

FERNANDA LIMA ARAUJO· OAB BA 61938· CPF 060.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 13.234,80

Autor

MARIA VIEIRA RIBAS DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EGGON DO VALE COUTINHO· OAB BA 57253· CPF 041.***.***-62

Autor:

ULISSES LEITE SOUZA· OAB BA 57352· CPF 008.***.***-56

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Maria Vieira Ribas Advogado: Eggon Do Vale Coutinho (OAB:BA57253) Advogado: Ulisses Leite Souza (OAB:BA57352) Recorrido: Banco Bmg Sa Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000565-14.2022.8.05.0009 Procedime... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

R$ 13.234,80

Autor

MARIA VIEIRA RIBAS DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/02/2024 (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACIMAR ROCHA OLIVEIRACPF

Reu

RAFAELA OLIVEIRA RIBEIROCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES LEITE SOUZA· OAB BA 57352· CPF 008.***.***-56

Reu:

ADILSON SOARES VIEIRA· OAB BA 6181· CPF 463.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JACIMAR ROCHA OLIVEIRA em 20/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

25/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EUVALDO PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

JUVENILSON DIAS

JUVENILSON DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ULISSES LEITE SOUZA· OAB BA 57352· CPF 008.***.***-56

Reu:

ABIARA MEIRA DIAS· OAB BA 51642· CPF 037.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 53.600,00

Autor

ANTONIO MATOS DUARTECPF

Reu

ALEANDRO DA SILVA DUARTECPF

VITORIA APARECIDA SOUSA DUARTECPF

Advogados

Autor:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Autor:

MAXWELL CUNHA SILVA· OAB BA 51393· CPF 051.***.***-21

Reu:

ALCIONE SOUSA BARBOSA· OAB BA 44551· CPF 579.***.***-04

Reu:

ULISSES LEITE SOUZA· OAB BA 57352· CPF 008.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MATOS DUARTE em 14/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CERCILIO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

ISRAEL SILVA SOUZA

ISRAEL SILVA SOUSACPF

CLOVIS XAVIER DA SILVACPF

CLOVIS XAVIER DA SILVA

ISMAEL SILVA SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ULISSES LEITE SOUZA· OAB BA 57352· CPF 008.***.***-56

Reu:

ALVISSON SANTOS PACHECO· OAB BA 78406· CPF 657.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FABIO TEIXEIRA DIASCPF

Reu

LOCALIZA RENT A CAR SACPF

Advogados

Autor:

ULISSES LEITE SOUZA· OAB BA 57352· CPF 008.***.***-56

Autor:

LUIZ VANDERLEI BRITO DA SILVA· OAB BA 29972· CPF 477.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ULISSES LEITE SOUZA em 05/07/2024 23:59. (24/04/2026)

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