ULPIANO ALVES FREIRE — Resultado da busca jurídica

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ULPIANO JACQUETCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO MASTER S.ACPF

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Autor:

RAFAEL VITORINO CORREIA SILVA· OAB MG 156013

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

LIDIANE SHEIBLER CHAMORRO· OAB MS 14492· CPF 012.***.***-93

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInválido

Contratos BancáriosInválido

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ULPIANO JACQUETCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Autor:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174· CPF 476.***.***-49

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174· CPF 476.***.***-49

Reu:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ULPIANO JACQUETCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Autor:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174· CPF 476.***.***-49

Autor:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉZIO PEDRO FULAN· OAB MS 12173

Reu:

MATILDE DUARTE GONÇALVES· OAB MS 12174· CPF 476.***.***-49

Reu:

LUCAS SOARES MURTA· OAB MG 180149· CPF 033.***.***-33

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 9.466,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 9.466,75

Autor

ULPIANO JACQUETCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ABEL NUNES PROENCA JUNIOR· OAB MS 6741

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 2.165.441,97

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE MATO GROSSO DO SUL - SINPOL MSCNPJ

ULPIANO JACQUETCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB MS 7250· CPF 080.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 67.465,82

Autor

ULPIANO JACQUETCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA SILVA LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Autor:

GUILHERME FERREIRA DE BRITO· OAB MS 9982· CPF 903.***.***-53

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

31/12/2023

Valor

R$ 704,89

Autor

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ

Reu

ULPIANO JACQUETCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO NORDESTECNPJ

Reu

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

ANTONIO FONTES DE FIGUEIREDOCPF

JOAO EVERTON GUIMARAESCPF

JOAO ALVES CAMELOCPF

RAMILSON PINA MENEZES

+ 7 outros

Outros

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO NORDESTECNPJ

Reu

ANTONIO FONTES DE FIGUEIREDOCPF

JOAO EVERTON GUIMARAESCPF

JOAO ALVES CAMELOCPF

ROBERTO MATOS DA SILVACPF

MABEL FONTES MONTALVAOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAPEF)

Reu

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

ANTONIO FONTES DE FIGUEIREDOCPF

JOAO EVERTON GUIMARAESCPF

JOAO ALVES CAMELOCPF

RAMILSON PINA MENEZES

+ 7 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/05/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CAPEF)

Reu

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

ANTONIO FONTES DE FIGUEIREDOCPF

JOAO EVERTON GUIMARAESCPF

JOAO ALVES CAMELOCPF

RAMILSON PINA MENEZES

+ 7 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/03/2021)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO NORDESTECNPJ

Reu

JOSE MARIA COSTACPF

ANTONIO ARAGAO CABRALCPF

ULPIANO COSTA GUIMARAESCPF

AFRANIO DE CARVALHO RIBEIROCPF

ALCIDES CASTROCPF

+ 4 outros

Outros

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 21189· CPF 929.***.***-68

BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES· OAB SE 738· CPF 781.***.***-15

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO NORDESTECNPJ

Reu

JOSE MARIA COSTACPF

AUREA VITOR PAIZANTECPF

ULPIANO COSTA GUIMARAESCPF

ALCIDES CASTROCPF

ANTONIO ARAGAO CABRALCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

LORENA BATISTA TEIXEIRA· CPF 086.***.***-02

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 4916· CPF 005.***.***-27

Reu:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· CPF 004.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO NORDESTECNPJ

Reu

JOSE MARIA COSTACPF

ANTONIO ARAGAO CABRALCPF

ULPIANO COSTA GUIMARAESCPF

AFRANIO DE CARVALHO RIBEIROCPF

ALCIDES CASTROCPF

+ 4 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/07/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO NORDESTECNPJ

Reu

AFRANIO DE CARVALHO RIBEIROCPF

ALCIDES CASTROCPF

ANTONIO FRANCISCO GONÇALVES LOIOLACPF

AUREA VITOR PAIZANTECPF

ENIO SILVA FEITOSACPF

+ 4 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/11/2020)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO NORDESTECNPJ

Reu

JOSE MARIA COSTACPF

ANTONIO ARAGAO CABRALCPF

ULPIANO COSTA GUIMARAESCPF

AFRANIO DE CARVALHO RIBEIROCPF

ALCIDES CASTROCPF

+ 4 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/09/2020)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal