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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/1995

Distribuição

20/07/1995

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

ULTRAFERTIL S.A.CNPJ

Reu

APOLO TRADING LTDA

Advogados

Autor:

LUIGI BRUNO DE LIMA AVALONE RAMALHO· CPF 054.***.***-44

Autor:

SILVIA ALEGRETTI· OAB DF 019920· CPF 714.***.***-63

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Autor:

CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO· CPF 535.***.***-34

Autor:

PAULA DA CUNHA WESTMANN· OAB SP 228918· CPF 219.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGAO DAQUER· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (19/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PETROFERTIL PETROBRAS FERTILIZANTES S/A

ULTRAFERTIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES

Reu

APOLO TRADING LIMITADA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 83.833,15

Autor

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.ACNPJ

Reu

ISIS ROSA CORREIA GOMIDECPF

CYNTHIA CORREIA COSTA GOMIDECPF

FLAVIA BEATRIZ CORREIA COSTA GOMIDECPF

SERGIO EDUARDO CORREIA COSTA GOMIDECPF

NELLY CORREIA COSTA GOMIDECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 045952

Reu:

ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO

Outros

MARCOS EDMAR R. ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 084933· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Autos Conclusos (10/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZACPF

Reu

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· CPF 491.***.***-15

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 084933· CPF 034.***.***-22

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S/A

Reu

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA

Advogados

Autor:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Autor:

MARCOS EDMAR R. ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Autor:

JOAO HENRIQUE DE CARVALHO RASO· OAB GO 146328

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

MARCOS EDMAR R. ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

ANDRÉ LUIZ CINTRA SANTOS· OAB RJ 102169· CPF 073.***.***-14

Reu:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

ALUIZIO NAPOLEÃO DE FREITAS REGO NETO· OAB RJ 95928· CPF 043.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700 Protocolo: 0071948-30.2016.8.09.0029 Natureza: Cumprimento de sentença Promovente: Belo Monte Transmissora de Energia SPE S/A Promovido: Isis Rosa Correia Gomide CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Cientifico o promovente para... (04/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANDY EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA E COMERCIO DE MATERIAL LTDACNPJ

Reu

ULTRAFERTIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO· OAB SP 157049· CPF 822.***.***-91

Reu:

PRISCILA RAQUEL KATHER OLIVEIRA· OAB SP 154057· CPF 152.***.***-16

Reu:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 029443· CPF 387.***.***-68

Reu:

CARLOS EDUARDO BENETI· OAB SP 368463· CPF 339.***.***-64

Reu:

LUCIANO OSCAR DE CARVALHO· OAB SP 246320· CPF 117.***.***-51

Reu:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 026364· CPF 039.***.***-30

Outros

ALLAN DE SOUSA MOURA· OAB SP 316382

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2646806/SP (2024/0175528-6) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: SANDY - EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ADVOGADO: SERGIO ELPIDIO ASTOLPHO - SP157049 AGRAVADO: ULTRAFERTIL SA ADVOGADOS: MARCIAL BARRETO CASABONA - SP026364 LUCIANO OSCAR DE CARVALHO - SP246320 ALLAN DE SOUSA MOURA - SP316382 CARLOS EDUARDO BENETI - SP368463 JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO - SP029443 PRISCILA RAQUEL KATHER OLIVEIRA - SP154057 DECISÃO Trata-se de agr... (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA E COMERCIO DE MATERIAL LTDACNPJ

Reu

ULTRAFERTIL S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (24/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA E COMERCIO DE MATERIAL LTDACNPJ

Reu

ULTRAFERTIL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/09/2007

Distribuição

06/09/2007

Valor

R$ 862.183,25

Autor

ANTONIO MARTINS PEIXOTO NETOCPF

ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

GREICE CRISTINA BORELLA DE SOUSACPF

IRACI DONIZETE DE SOUSACPF

Reu

ULTRAFERTIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MARTINS PEIXOTO NETO· OAB GO 21492

Reu:

CÉLIO MEDEIROS CUNHA· OAB GO 2551

Último movimento: Juntada -> Petição (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2007

Distribuição

06/09/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARTINS PEIXOTO NETOCPF

Reu

IRACI DONIZETE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO MARTINS PEIXOTO NETO· OAB GO 21492· CPF 413.***.***-20

Autor:

CÉLIO MEDEIROS CUNHA· OAB GO 2551

Reu:

ANTÔNIO MARTINS PEIXOTO NETO· OAB GO 21492· CPF 413.***.***-20

Reu:

CÉLIO MEDEIROS CUNHA· OAB GO 2551

Último movimento: Petição (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 83.833,15

Autor

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.ACNPJ

Reu

ISIS ROSA CORREIA GOMIDECPF

CYNTHIA CORREIA COSTA GOMIDECPF

FLAVIA BEATRIZ CORREIA COSTA GOMIDECPF

SERGIO EDUARDO CORREIA COSTA GOMIDECPF

NELLY CORREIA COSTA GOMIDECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB GO 45952

Reu:

ANDRE LUIZ CINTRA SANTOS· OAB GO 102169

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO· OAB GO 143663

Outros

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB GO 132306

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB GO 84933

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB GO 110856

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 102499

ALUIZIO NAPOLEÃO DE FREITAS REGO NETO· OAB GO 95928

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZACPF

Reu

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· CPF 491.***.***-15

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· CPF 034.***.***-22

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· CPF 041.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (28/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

R$ 35.041,89

Autor

ULTRAFERTIL SACNPJ

Reu

COMERCIAL AGROVISA PRODUTOS AGROP E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

ALLAN DE SOUSA MOURA· OAB SP 316382· CPF 310.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

11/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ULTRAFERTIL SA

Reu

COMERCIAL AGROVISA PRODUTOS AGROP E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Autor:

ALLAN DE SOUSA MOURA· OAB SP 316382· CPF 310.***.***-51

Autor:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Reu:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJE n.º0034932-93.2009.8.11.0041 - (C) Vistos, Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Duplicata, com penhora de crédito, deferida no id 183689669, onde a parte exequente veio pugnar pela penhora de bens que guarnecem o estabelecimento comercial da empresa executada. A presente execução encontra-se garantida pela penhora de crédito formalizada no rosto autos PJE nº 105352-20.2020.8.11.0007, em trâmite na 2ª Vara Cível da Comarca de Alt... (01/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ULTRAFERTIL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

RODOLFO DE LIMA GROPEN· OAB MG 53069· CPF 537.***.***-34

JOSE REINALDO N DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 146428· CPF 249.***.***-27

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 5.711,92

Autor

ADIR FERREIRA DA SILVACPF

MARCIO DE OLIVEIRA RAMOSCPF

GILMAR BECKERCPF

LUIS GONCALVESCPF

NEUSA DE PAIVA YAMASHITACPF

+ 8 outros

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDACPF

ULTRAFERTIL S.A.CNPJ

MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A.CNPJ

Outros

ROBERTO MEZZOMO· OAB PR 45386· CPF 041.***.***-30

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

LUIZ DANIEL RODRIGUES HAJ MUSSI· OAB PR 35266· CPF 023.***.***-67

RICARDO HENRIQUE WEBER· OAB PR 21498· CPF 023.***.***-31

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

31/08/2015

Valor

R$ 285.605,61

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE RONILSON DANTASCPF

RONAMITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCIUS FABIAN DE OLIVEIRA· CPF 026.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: RONAMITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, JOSÉ RONILSON DANTAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Acari Rua Antenor Cabral, 806, Ary de Pinho, ACARI - RN - CEP: 59370-000 Contato: ( ) - Email: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0100735-51.2015.8.20.0109 Trata-se de arguição de prescrição intercorrente apresentada pelo executado JOSÉ... (24/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 11.561.048,74

Autor

ULTRAFERTIL SACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS· OAB SP 464149· CPF 090.***.***-83

VITORIA SOARES JOAO GUNTHER· OAB MG 200776

FREDERICO MENEZES BREYNER· OAB MG 106607

MISABEL ABREU MACHADO DERZI· OAB MG 16082

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO· OAB MG 188325

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ULTRAFERTIL SACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA SOARES JOAO GUNTHER

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB SP 249341· CPF 636.***.***-15

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

Autor:

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO

Autor:

MISABEL ABREU MACHADO DERZI

+ outros advogados do autor

Reu:

CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS· CPF 090.***.***-83

Último movimento: Publicado em (14/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 11.561.048,74

Autor

ULTRAFERTIL SACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO· OAB SP 249341· CPF 636.***.***-15

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

Autor:

VITORIA SOARES JOAO GUNTHER

Autor:

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO

Autor:

MISABEL ABREU MACHADO DERZI

+ outros advogados do autor

Reu:

CONRADO LUIZ RIBEIRO SILVA BARROS· CPF 090.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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