UNIAO DOS MORADORES DE SAO JOSE DOS BASILIOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 330.764,79

Último movimento: Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 14/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 330.764,79

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

Reu

VIAMAC ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR· OAB MA 11791· CPF 006.***.***-66

Reu:

MARIA DE JESUS LUCENA DE OLIVEIRA· OAB MA 12113· CPF 337.***.***-49

Reu:

ANTONIO TENORIO LEITE NETO· OAB MA 22790· CPF 059.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

SANDRA MARA DE ABREU SILVACPF

JOSELIA FONSECA DA SILVACPF

LUCIANNE CHAVES E SILVACPF

GYLCE KLENNYA REGO DA SILVACPF

MARA LIGIA BRITO DE SOUSACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

SANDRA MARA DE ABREU SILVACPF

JOSELIA FONSECA DA SILVACPF

LUCIANNE CHAVES E SILVACPF

GYLCE KLENNYA REGO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Reu:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Reu:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA MARA DE ABREU SILVACPF

MARA LIGIA BRITO DE SOUSACPF

LUCIANNE CHAVES E SILVACPF

JOSELIA FONSECA DA SILVACPF

GYLCE KLENNYA REGO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS

Advogados

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/02/2021 (23/02/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

SANDRA MARA DE ABREU SILVACPF

JOSELIA FONSECA DA SILVACPF

LUCIANNE CHAVES E SILVACPF

GYLCE KLENNYA REGO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

SANDRA MARA DE ABREU SILVACPF

JOSELIA FONSECA DA SILVACPF

LUCIANNE CHAVES E SILVACPF

GYLCE KLENNYA REGO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Reu:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 11.334,75

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

Reu

ROMAO ORLANDO FERREIRA

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA· OAB MA 6656· CPF 916.***.***-72

Autor:

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR· OAB MA 11791· CPF 006.***.***-66

Autor:

SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS· OAB MA 5582· CPF 745.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 3.457,51

Autor

MARIA DA CONCEICAO PEREIRACPF

FRANCISCA ALVES PEIXOTOCPF

IRENILDE ALVES QUIRINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SANTANA DOS SANTOS· OAB PI 14492· CPF 602.***.***-35

Reu:

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR· OAB MA 11791· CPF 006.***.***-66

Reu:

KEYLLA VIEIRA SANTOS· CPF 614.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 23.517,74

Autor

MARIA HELENA DE OLIVEIRA SOUSACPF

MARIA GORETH FERNANDES LIMACPF

OZEILTON NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SANTANA DOS SANTOS· OAB PI 14492· CPF 602.***.***-35

Reu:

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR· OAB MA 11791· CPF 006.***.***-66

Reu:

KEYLLA VIEIRA SANTOS· CPF 614.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA SANTANA DOS SANTOS

Reu

VONEI MENDES PEREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DEBORA SANTANA DOS SANTOS· OAB PI 14492· CPF 602.***.***-35

Reu:

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR· OAB MA 11791· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 7.915,20

Autor

MARCOS ANTONIO FREITASCPF

ELANNE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTOCPF

ANTONIO VENUTO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SANTANA DOS SANTOS· OAB PI 14492· CPF 602.***.***-35

Reu:

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR· OAB MA 11791· CPF 006.***.***-66

Reu:

CARMEN FEITOSA SOARES· OAB MA 11206· CPF 775.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sequestro (329) (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CLEONICE SILVA LEALCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 15263· CPF 003.***.***-22

Autor:

PAULA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB MA 19742· CPF 003.***.***-76

Reu:

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR· OAB MA 11791· CPF 006.***.***-66

Reu:

KEYLLA VIEIRA SANTOS· CPF 614.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ANTONIO MORAES

AIRTON DE SOUSA BRANCOCPF

OZEILTON NASCIMENTO DA SILVACPF

THIAGO SALES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR· OAB MA 11791· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALDENIR SILVA GOMESCPF

FRANCISCO ALENCAR DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GIUBERTI FILHO· OAB MA 12144· CPF 063.***.***-35

Reu:

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR· OAB MA 11791· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 22.262,55

Autor

MISSILENE LIMA SILVACPF

MARIA LUCIA MEIRELES DA SILVACPF

ISAIAS CARVALHO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOSCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA SANTANA DOS SANTOS· OAB PI 14492· CPF 602.***.***-35

Reu:

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR· OAB MA 11791· CPF 006.***.***-66

Reu:

KEYLLA VIEIRA SANTOS· CPF 614.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA SANTANA DOS SANTOS

Reu

KEYLLA VIEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEBORA SANTANA DOS SANTOS· OAB PI 14492· CPF 602.***.***-35

Reu:

KEYLLA VIEIRA SANTOS· OAB MA 28781· CPF 614.***.***-50

Reu:

VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR· OAB MA 11791· CPF 006.***.***-66

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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