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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2003

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

AUREA EMPREENDIMENTOS S/A.CNPJ

ARMANDO GASPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

AKROPOLIS ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE ITAPERACNPJ

UNIAO DE MORADORES DO BAIRRO DE ITAPERACNPJ

ANTONIO JOSE DA SILVACPF

MESSIAS DA SILVA RODRIGUESCPF

GENETE SOUSA DE JESUS

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR· OAB MA 7410· CPF 957.***.***-72

Autor:

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO· OAB MA 7516· CPF 907.***.***-53

Autor:

KATHARINA DE SOUZA FRANCA PEREIRA· CPF 055.***.***-18

Autor:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Reu:

DOMINGOS FRANCISCO DUTRA FILHO· OAB MA 2763· CPF 098.***.***-49

Reu:

CARLOS BRONSON COELHO DA SILVA· OAB MA 5652· CPF 515.***.***-72

Reu:

JEFFERSON COSTA GONCALVES· OAB MA 16320· CPF 978.***.***-78

Último movimento: Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 2.299,84

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

UNIAO DE MORADORES DO BAIRRO DE ITAPERACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (14/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 316,81

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

UNIAO DE MORADORES DO BAIRRO DE ITAPERACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2001

Distribuição

21/08/2001

Valor

R$ 1.593,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

UNIAO DE MORADORES DO BAIRRO DA AURORACNPJ

Advogados

Reu:

ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 21034· CPF 662.***.***-72

Reu:

BIVAR GEORGE JANSEN BATISTA· OAB MA 8923· CPF 967.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2001

Distribuição

21/08/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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