UNIAO SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 44.467,10

Autor

UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR· OAB BA 65374· CPF 063.***.***-16

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP em 27/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 44.467,10

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/08/2023 (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 52.350,13

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59. (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 52.350,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 43.839,75

Autor

UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR· OAB BA 65374· CPF 063.***.***-16

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 43.839,75

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/11/2024 (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 27.498,03

Autor

UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR· OAB BA 65374· CPF 063.***.***-16

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP em 19/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 27.498,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

IZAAK BRODER· OAB BA 17521· CPF 891.***.***-53

Reu:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Reu:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PACHECO JUNIOR· OAB BA 65374· CPF 063.***.***-16

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/02/2024 (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLA UNIVERSIACNPJ

Reu

UNIAO PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Reu:

ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MT 13741· CPF 345.***.***-68

Último movimento: Documento (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

RIVADAVIA SALVADOR DE AGUIARCPF

CELIO ROBINI DE AGUIARCPF

UNIJET TAXI AEREO LTDACNPJ

UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPPCNPJ

LILIAN SALVADOR DE AGUIARCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

RENATA MELO NOGER

Autor:

VANESSA ROCHA CALDEIRA BRANT

Autor:

MARIO EDUARDO COELHO DE ABREU

Autor:

DEBORA FREIRE STARLING SOARES

Autor:

FABIO GUIMARAES BENSOUSSAN

+ outros advogados do autor

Reu:

NEWTON APARECIDO ALVES

Reu:

ALOISIO MACIEL FERREIRA

Reu:

VANIA LEITE FERREIRA

Reu:

ANDERSON AUGUSTO BARBOSA

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

BH BINGO LTDACNPJ

CELIO ROBINI DE AGUIARCPF

ELEM FERREIRA DE AGUIARCPF

EPOLIO DE SUELY ROBINI DE AGUIAR RODRIGUES

+ 18 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

NEWTON APARECIDO ALVES

Reu:

ALOISIO MACIEL FERREIRA

Reu:

VANIA LEITE FERREIRA

Reu:

ANDERSON AUGUSTO BARBOSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILZA DE LOURDES AGUIAR CAMPOSCPF

Reu

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

EDELWAIS SALVADOR DE AGUIAR· OAB MG 55669

Reu:

JOSE LUCIANO JOST DE MORAES

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO

Reu:

JULIA GRABOWSKY BASTO FLEICHMAN

Reu:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Reu:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB RJ 155282

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO

Reu:

JULIA GRABOWSKY BASTO FLEICHMAN

Reu:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Reu:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB RJ 155282

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRO-INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Reu

UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

+ 21 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

VIRGILIO ROSA FILHO· OAB MG 36557

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432

Autor:

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS· OAB MG 91046

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO

Reu:

JULIA GRABOWSKY BASTO FLEICHMAN

Reu:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Reu:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB RJ 155282

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO PRO INDIVISO DA MASSA FALIDA DE CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BATISTA DE ABREU· OAB MG 25158

Autor:

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO· OAB MG 76733

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSAVEL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

BH BINGO LTDACNPJ

CELIO ROBINI DE AGUIARCPF

ELEM FERREIRA DE AGUIARCPF

EPOLIO DE SUELY ROBINI DE AGUIAR RODRIGUES

+ 17 outros

Advogados

Autor:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB RJ 155282

Autor:

JULIA GRABOWSKY BASTO FLEICHMAN

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

NEWTON APARECIDO ALVES

Reu:

ALOISIO MACIEL FERREIRA

Reu:

VANIA LEITE FERREIRA

Reu:

ANDERSON AUGUSTO BARBOSA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Administração judicialOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCPF

Reu

NILZA DE LOURDES AGUIAR CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078· CPF 008.***.***-87

Autor:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Reu:

NILSON REIS· OAB MG 8078· CPF 008.***.***-87

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira NILZA DE LOURDES AGUIAR CAMPOS Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 1889 Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ALOISIO MACIEL FERREIRA, ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, CRISTIANNE BARRETO REIS, DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO, DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, EDELWAIS SALVADOR DE AGUIAR, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA S... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CompetênciaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASILCPF

Reu

NILZA DE LOURDES AGUIAR CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Autor:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Autor:

NILSON REIS· OAB MG 8078· CPF 008.***.***-87

Autor:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO PEIXOTO ALVES· OAB SP 301491· CPF 102.***.***-80

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598· CPF 027.***.***-21

Reu:

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO· OAB MG 118432· CPF 051.***.***-85

Reu:

NILSON REIS· OAB MG 8078· CPF 008.***.***-87

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira NILZA DE LOURDES AGUIAR CAMPOS Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 1889 Adv - ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO, ALOISIO MACIEL FERREIRA, ANDERSON AUGUSTO BARBOSA, CRISTIANNE BARRETO REIS, DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO, DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO, DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA, EDELWAIS SALVADOR DE AGUIAR, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GUSTAVO SOARES DA S... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO PATRIMONIAL

Reu

JN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

EDELWAIS SALVADOR DE AGUIAR· OAB MG 55669

Autor:

GUILHERME ANDRADE CARVALHO· OAB MG 130932· CPF 086.***.***-42

Autor:

THIAGO ALMEIDA RIBEIRO· OAB MG 154027· CPF 078.***.***-00

Autor:

SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO· OAB MG 176791· CPF 114.***.***-42

Autor:

VITOR VIEIRA FRANCA· OAB MG 184450· CPF 067.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

EDELWAIS SALVADOR DE AGUIAR· OAB MG 55669

Reu:

GUILHERME ANDRADE CARVALHO· OAB MG 130932· CPF 086.***.***-42

Reu:

THIAGO ALMEIDA RIBEIRO· OAB MG 154027· CPF 078.***.***-00

Reu:

SILVIO TIAGO CRISTO DE MELO· OAB MG 176791· CPF 114.***.***-42

Reu:

VITOR VIEIRA FRANCA· OAB MG 184450· CPF 067.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (10/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal