UNIDADE EXECUTORA DA UME PROFESSOR MANOEL ALVES — Resultado da busca jurídica

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

ANNA CECILIA VIANA MEDEIROS DE MENEZESCPF

Reu

UNIDADE EXECUTORA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOSCNPJ

Outros

LUCIANA TACOLA BECKER· OAB CE 15911· CPF 182.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

LEONARDO LEAO

Advogados

Autor:

HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA· OAB SC 33194· CPF 049.***.***-44

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO· OAB SC 53300· CPF 073.***.***-92

Autor:

MARCIO MENDONÇA· OAB SC 22470

Autor:

THAIS MATOS CARDOSO HENRIQUE· OAB SC 36364

Autor:

VANESSA SILVA PIRES· OAB SC 32425

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE FALCHETTI DA SILVA· OAB SC 33194· CPF 049.***.***-44

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO· OAB SC 53300· CPF 073.***.***-92

Reu:

MARCIO MENDONÇA· OAB SC 22470

Reu:

THAIS MATOS CARDOSO HENRIQUE· OAB SC 36364

Reu:

VANESSA SILVA PIRES· OAB SC 32425

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5008303-38.2023.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50077959220238240075/SC) RELATOR: Fabiano Antunes da Silva ACUSADO: LEONARDO LEAO ADVOGADO(A): HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO (OAB SC053300) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 650 - 16/01/2026 - Juntada - Guia Gerada (19/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

KATHRINE CRISTINA SANTOS DOS SANTOSCPF

LEANDRO RIBEIROCPF

TATIANE GRAZIELA DOS SANTOSCPF

EBERSON RENAN SANTOS OLIVEIRACPF

CLEITON DA SILVA FORTESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

DANIEL SANTIAGO BARBOSA· OAB SC 027746· CPF 050.***.***-40

Reu:

ELI AUGUSTO CUTI DORNELES· CPF 014.***.***-89

Reu:

CARLOS DILVO DOS SANTOS· OAB SC 064327· CPF 029.***.***-04

Reu:

VINICIUS VELHO DE CASTRO· OAB SC 046478· CPF 067.***.***-02

Reu:

ALINE LETÍCIA DE BARROS· OAB SC 044460· CPF 059.***.***-09

Outros

JONAS DE LIMA VIEIRA· OAB SC 046289· CPF 037.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1048 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CLEITON DA SILVA FORTESCPF

JOSIAS GIDEON DE SOUZA MACHADOCPF

TATIANE GRAZIELA DOS SANTOSCPF

EBERSON RENAN SANTOS OLIVEIRACPF

KATHRINE CRISTINA SANTOS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALINE LETÍCIA DE BARROS· OAB SC 044460· CPF 059.***.***-09

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

VINICIUS VELHO DE CASTRO· OAB SC 046478· CPF 067.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS01CR0 (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EBERSON RENAN SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VELHO DE CASTRO· OAB SC 46478· CPF 067.***.***-02

Autor:

CARLOS DILVO DOS SANTOS· OAB SC 64327· CPF 029.***.***-04

Autor:

IOLANDA ISOPPO· OAB SC 48861

Autor:

LUIS FERNANDO FONTANA ROSA· OAB SC 36343

Autor:

RICARDO FERNANDO MOREIRA FLORIANI· OAB SC 29501

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS VELHO DE CASTRO· OAB SC 46478· CPF 067.***.***-02

Reu:

CARLOS DILVO DOS SANTOS· OAB SC 64327· CPF 029.***.***-04

Reu:

IOLANDA ISOPPO· OAB SC 48861

Reu:

LUIS FERNANDO FONTANA ROSA· OAB SC 36343

Reu:

RICARDO FERNANDO MOREIRA FLORIANI· OAB SC 29501

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014524-82.2022.8.24.0039/SC RÉU: EBERSON RENAN SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): VINICIUS VELHO DE CASTRO (OAB SC046478) DESPACHO/DECISÃO Sobreveio manifestação ministerial requerendo a concessão de indulto da pena de multa imposta ao sentenciado EBERSON RENAN SANTOS OLIVEIRA, com fundamento no art. 12 do Decreto Presidencial n. 12.790/2025 (Evento 1056.1). Todavia, verifica-se que o acórdão condenatório transitou... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

EBERSON RENAN SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS VELHO DE CASTRO· OAB SC 46478· CPF 067.***.***-02

Autor:

CARLOS DILVO DOS SANTOS· OAB SC 64327· CPF 029.***.***-04

Autor:

IOLANDA ISOPPO· OAB SC 48861

Autor:

LUIS FERNANDO FONTANA ROSA· OAB SC 36343

Autor:

RICARDO FERNANDO MOREIRA FLORIANI· OAB SC 29501

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS VELHO DE CASTRO· OAB SC 46478· CPF 067.***.***-02

Reu:

CARLOS DILVO DOS SANTOS· OAB SC 64327· CPF 029.***.***-04

Reu:

IOLANDA ISOPPO· OAB SC 48861

Reu:

LUIS FERNANDO FONTANA ROSA· OAB SC 36343

Reu:

RICARDO FERNANDO MOREIRA FLORIANI· OAB SC 29501

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5014524-82.2022.8.24.0039/SC RÉU: EBERSON RENAN SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): VINICIUS VELHO DE CASTRO (OAB SC046478) DESPACHO/DECISÃO Sobreveio manifestação ministerial requerendo a concessão de indulto da pena de multa imposta ao sentenciado EBERSON RENAN SANTOS OLIVEIRA, com fundamento no art. 12 do Decreto Presidencial n. 12.790/2025 (Evento 1056.1). Todavia, verifica-se que o acórdão condenatório transitou... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JESSICA CAROLINE PIO

Advogados

Autor:

GEOVANA TULES DE ALMEIDA· OAB SC 62099· CPF 088.***.***-08

Autor:

JULIANA DE ANDRADE ABEL· OAB SC 34945

Autor:

TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA· OAB SC 53527

Autor:

JARDEL FRANCISCO LIMA· OAB SC 57168

Autor:

MARCOS BORGARO· OAB SC 47855· CPF 084.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVANA TULES DE ALMEIDA· OAB SC 62099· CPF 088.***.***-08

Reu:

JULIANA DE ANDRADE ABEL· OAB SC 34945

Reu:

TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA· OAB SC 53527

Reu:

JARDEL FRANCISCO LIMA· OAB SC 57168

Reu:

MARCOS BORGARO· OAB SC 47855· CPF 084.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

JESSICA CAROLINE PIO

Advogados

Autor:

GEOVANA TULES DE ALMEIDA· OAB SC 62099· CPF 088.***.***-08

Autor:

JULIANA DE ANDRADE ABEL· OAB SC 34945

Autor:

TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA· OAB SC 53527

Autor:

JARDEL FRANCISCO LIMA· OAB SC 57168

Autor:

MARCOS BORGARO· OAB SC 47855· CPF 084.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

GEOVANA TULES DE ALMEIDA· OAB SC 62099· CPF 088.***.***-08

Reu:

JULIANA DE ANDRADE ABEL· OAB SC 34945

Reu:

TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA· OAB SC 53527

Reu:

JARDEL FRANCISCO LIMA· OAB SC 57168

Reu:

MARCOS BORGARO· OAB SC 47855· CPF 084.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal de Competência do Júri Nº 5042398-45.2022.8.24.0038/SC ACUSADO: JESSICA CAROLINE PIO ADVOGADO(A): GEOVANA TULES DE ALMEIDA (OAB SC062099) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Encaminhem-se os bens apreendidos nos autos (ev. 899.1) para destruição, tendo-se em vista sua imprestabilidade. II - Oportunamente, arquive-se. (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MARCIO DE LIMA

Advogados

Autor:

JARDEL FRANCISCO LIMA· OAB SC 57168

Autor:

DECIO REIS DA SILVA· OAB SC 63945

Autor:

VANESSA SILVA PIRES· OAB SC 32425

Autor:

VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI· OAB PR 86415

Autor:

MARCOS BORGARO· OAB SC 47855· CPF 084.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

JARDEL FRANCISCO LIMA· OAB SC 57168

Reu:

DECIO REIS DA SILVA· OAB SC 63945

Reu:

VANESSA SILVA PIRES· OAB SC 32425

Reu:

VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI· OAB PR 86415

Reu:

MARCOS BORGARO· OAB SC 47855· CPF 084.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MIQUEIAS NATAN DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

ARISTEU PEIXERCPF

MILTINO ANTONIO CORREA JUNIORCPF

EDI CARLOS VIEIRACPF

MARILETI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANDRE PEREIRA· OAB SC 054408· CPF 073.***.***-03

Reu:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

Reu:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 052002· CPF 081.***.***-23

Reu:

MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA· OAB SC 037738· CPF 068.***.***-86

Reu:

JULIANO PERES DESTRO· OAB SC 040210· CPF 079.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50299736120268240000/TJSC (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MIQUEIAS NATAN DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

EDI CARLOS VIEIRACPF

MILTINO ANTONIO CORREA JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDI CARLOS VIEIRACPF

MILTINO ANTONIO CORREA JUNIORCPF

MIQUEIAS NATAN DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 052002· CPF 081.***.***-23

Autor:

MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA· OAB SC 037738· CPF 068.***.***-86

Autor:

ANDRE PEREIRA· OAB SC 054408· CPF 073.***.***-03

Autor:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (MILTINO ANTONIO CORREA JUNIOR) BNMP: 5001752-23.2021.8.24.0104.03.0016-17 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória Regime: Fechado (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDI CARLOS VIEIRA

MILTINO ANTONIO CORREA JUNIORCPF

MIQUEIAS NATAN DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

EDI CARLOS VIEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA· OAB SC 054408· CPF 073.***.***-03

Autor:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

Autor:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 052002· CPF 081.***.***-23

Reu:

JULIANO PERES DESTRO· OAB SC 40210· CPF 079.***.***-02

Reu:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 52002· CPF 081.***.***-23

Reu:

FRANCIS PATRICK KIETZER· OAB SC 18723· CPF 019.***.***-60

Reu:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 27770

Reu:

CARLOS ALBERTO PADILHA· OAB SC 9519· CPF 379.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

JUCELIO VIEIRA BERNARDO· OAB SC 022726

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDI CARLOS VIEIRA

MILTINO ANTONIO CORREA JUNIORCPF

MIQUEIAS NATAN DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

EDI CARLOS VIEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE PEREIRA· OAB SC 054408· CPF 073.***.***-03

Autor:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 027770· CPF 032.***.***-67

Autor:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 052002· CPF 081.***.***-23

Reu:

JULIANO PERES DESTRO· OAB SC 40210· CPF 079.***.***-02

Reu:

FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SC 52002· CPF 081.***.***-23

Reu:

FRANCIS PATRICK KIETZER· OAB SC 18723· CPF 019.***.***-60

Reu:

LAURI POSSAMAI· OAB SC 27770

Reu:

CARLOS ALBERTO PADILHA· OAB SC 9519· CPF 379.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

JUCELIO VIEIRA BERNARDO· OAB SC 022726

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001752-23.2021.8.24.0104/SC RÉU: EDI CARLOS VIEIRA ADVOGADO(A): JULIANO PERES DESTRO (OAB SC040210) ADVOGADO(A): FRANCIS PATRICK KIETZER (OAB SC018723) ADVOGADO(A): FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB SC052002) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelo defensor dativo FRANCIS PATRICK KIETZER, nomeado no evento 1510, ATOORD1, visando sua desabilitação e descadastramento dos autos, em razão da posterior c... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GIOVANE FRANCISCO SUCODOLSKI (AGRAVANTE)

2. LUANA CRISTINA HIRT (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor:

SALÉSIO PEDRINI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu:

SALÉSIO PEDRINI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Outros

VANESSA SILVA PIRES· OAB SC 032425

JUCELIO VIEIRA BERNARDO· OAB SC 022726

Último movimento: Petição (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GIOVANE FRANCISCO SUCODOLSKI (AGRAVANTE)

2. LUANA CRISTINA HIRT (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Autor:

SALÉSIO PEDRINI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu:

SALÉSIO PEDRINI· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Outros

VANESSA SILVA PIRES· OAB SC 032425

JUCELIO VIEIRA BERNARDO· OAB SC 022726

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI SCHARDONG DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO· OAB SC 64379· CPF 058.***.***-09

Autor:

WANDERLEY HENRIQUE MASSARO· OAB PR 16585· CPF 428.***.***-87

Autor:

WANDERLEY HENRIQUE MASSARO· OAB PR 016585· CPF 428.***.***-87

Autor:

MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO· OAB SC 064379· CPF 058.***.***-09

Autor:

CRISTINA BISOLO· OAB SC 043258

Reu:

MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO· OAB SC 64379· CPF 058.***.***-09

Reu:

WANDERLEY HENRIQUE MASSARO· OAB PR 16585· CPF 428.***.***-87

Reu:

WANDERLEY HENRIQUE MASSARO· OAB PR 016585· CPF 428.***.***-87

Reu:

MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO· OAB SC 064379· CPF 058.***.***-09

Reu:

VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI· OAB PR 086415

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5001327-07.2024.8.24.0034/SC APELANTE: CLAUDINEI SCHARDONG DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): WANDERLEY HENRIQUE MASSARO (OAB PR016585) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO (OAB SC064379) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 64, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI SCHARDONG DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO· OAB SC 64379· CPF 058.***.***-09

Autor:

WANDERLEY HENRIQUE MASSARO· OAB PR 16585· CPF 428.***.***-87

Autor:

WANDERLEY HENRIQUE MASSARO· OAB PR 016585· CPF 428.***.***-87

Autor:

MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO· OAB SC 064379· CPF 058.***.***-09

Autor:

CRISTINA BISOLO· OAB SC 043258

Reu:

MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO· OAB SC 64379· CPF 058.***.***-09

Reu:

WANDERLEY HENRIQUE MASSARO· OAB PR 16585· CPF 428.***.***-87

Reu:

WANDERLEY HENRIQUE MASSARO· OAB PR 016585· CPF 428.***.***-87

Reu:

MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO· OAB SC 064379· CPF 058.***.***-09

Reu:

VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI· OAB PR 086415

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5001327-07.2024.8.24.0034/SC APELANTE: CLAUDINEI SCHARDONG DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): WANDERLEY HENRIQUE MASSARO (OAB PR016585) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA ZANATTA MASSARO (OAB SC064379) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo (evento 64, AGR_DEC_DEN_RESP1) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho... (12/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal