UNIDADE HOSPITALAR AFRA BARBOSA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSÉ WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 007323· CPF 010.***.***-64

Autor:

JOAO VICTOR DINIZ PEREIRA· CPF 098.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Autor:

JOSÉ WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 007323· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato NormativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 02ª PROMOTORIA MOSSORó

Reu

UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Autor:

JOÃO VICTOR DINIZ PEREIRA· OAB RN 16521· CPF 098.***.***-89

Autor:

JOÃO VICTOR DINIZ PEREIRA· OAB RN 016521

Autor:

JOSÉ WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 007323· CPF 010.***.***-64

Reu:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Reu:

JOÃO VICTOR DINIZ PEREIRA· OAB RN 16521· CPF 098.***.***-89

Reu:

JOÃO VICTOR DINIZ PEREIRA· OAB RN 016521

Reu:

JOSÉ WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 007323· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MPRN - 02ª Promotoria Mossoró PROCURADORIA: Ministério Público do Rio Grande do Norte REQUERIDO: UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDA ADVOGADO(A) REQUERIDO: JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA (RN007323) DESPACHO Na conformidade do art. 536 c/c art. 815 do Código de Ritos, INTIME(m) -SE o(a) (s) executado(a)(s) pessoalmente, que comprove, no prazo de 30 dias, a adequação do Centro Médico Rodolfo Fernandes com relação à la... (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MICHEL DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDACPF

Advogados

Autor:

IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO· OAB RN 6975· CPF 009.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MICHEL DO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a petição 358179/2023 (PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30020232017846) (24/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDACPF

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

MICHEL DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IRENO ROMERO DE MEDEIROS CRISPINIANO· OAB RN 6975· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão (23/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 94.560,00

Autor

EUZEBIO MAIA DOS SANTOS NETO

SUELEN MESQUITA DE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SERRA DO MELCNPJ

UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN MESQUITA DE OLIVEIRA MAIA· CPF 013.***.***-24

Autor:

MARIANA MARTINS DE ALMEIDA· OAB RN 13582· CPF 084.***.***-59

Autor:

TIAGO ABDON FELIX· OAB RN 13022· CPF 050.***.***-92

Autor:

LIDDIAN LIPPY BENEVIDES DE OLIVEIRA· OAB RN 12762· CPF 073.***.***-97

Reu:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

WELLINGTON DE CARVALHO COSTA FILHO· OAB RN 5921· CPF 035.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 94.560,00

Autor

SUELEN MESQUITA DE OLIVEIRA MAIACPF

Reu

UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDACNPJ

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SERRA DO MELCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (09/09/2020)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Autor:

JOAO VICTOR DINIZ PEREIRA· OAB RN 16521· CPF 098.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIDADE DE ATENCAO HOSPITALAR LTDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 02 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Autor:

JOSE WILLIAM NEPOMUCENO FERNANDES DE ALMEIDA· OAB RN 7323· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Certificado de Regularidade - FGTSCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDACPF

+ 108 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

HUGO MENDES PLUTARCO· OAB DF 25090· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO INTEGRADO DE ATENCAO A SAUDE LTDACNPJ

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO PESSOA LTDACNPJ

HAPCLINICA - CLINICAS AMBULATORIAIS DE SERVICOS A SAUDE LTDACNPJ

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDACNPJ

+ 8 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OPS SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACPF

+ 108 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 4.395,92

Autor

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDACNPJ

Reu

BALMES NEVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Reu:

ALFREDO LEOPOLDO FURTADO PEARCE· OAB CE 9698· CPF 123.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal