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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTAO LTDA

EMERGENCIALL EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA

Reu

4. ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTAO LTDA (RECORRIDO)

5. EMERGENCIALL EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA (RECORRIDO)

6. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Autor:

FELIPE VIEIRA BISPO· OAB SP 400126· CPF 405.***.***-29

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 40725· CPF 036.***.***-89

Autor:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Autor:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 41766· CPF 041.***.***-58

Reu:

FELIPE VIEIRA BISPO· OAB SP 400126· CPF 405.***.***-29

Reu:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 40725· CPF 036.***.***-89

Reu:

FELLIPE CIANCA FORTES· OAB PR 040725· CPF 036.***.***-89

Reu:

DIOGO LOPES VILELA BERBEL· OAB PR 041766· CPF 041.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005750-46.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE: EMERGENCIALL EMERGENCIAS AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) IMPETRANTE: ECOTOTTAL SISTEMAS DE GESTAO LTDA ADVOGADO(A): DIOGO LOPES VILELA BERBEL (OAB PR041766) DESPACHO/DECISÃO A impetrante requer a homologação da declaração de inexecução da decisão transitada em julgado e a expedição de certidão de inteiro teor com referência expressa ao objeto da de... (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

INGRIDIANO DOS SANTOS RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/07/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/1989

Distribuição

05/12/1989

Valor

R$ 187.545,44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA PARAIBA LTDA - EPP I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrido(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA... (29/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 187.545,44

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARCILIO JOSE VIANA DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

JANETTE SANTOS DE MORAISCPF

JANNE SANTOS DE MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DA PARAIBA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HELOISA LUCENA DE PAIVA· OAB PB 19421· CPF 086.***.***-21

Autor:

INALDO LIMA PONTUAL NETO· OAB PB 24589· CPF 031.***.***-81

Reu:

GALILEU DE BELLI NETO· OAB PB 10556· CPF 733.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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