UNIFARMA COMERCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 187,21

Autor

ESTADO PIAUI

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE· OAB PI 3797· CPF 492.***.***-34

Reu:

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR· OAB PI 6200· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ABANDONO DA CAUSA. INTIMAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO PROCURADOR DO ESTADO. INÉRCIA CONFIGURADA. PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE NULID... (22/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 187,21

Autor

ESTADO DO PIAUI

ESTADO PIAUI

Reu

ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR· OAB PI 6200· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sanções AdministrativasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO PIAUI

Reu

ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR· OAB PI 6200· CPF 347.***.***-15

Reu:

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR· OAB PI 6200· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO DE APELAÇÃO. JULGAMENTO POR TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA RATIONE MATERIAE. NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL... (15/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Sanções AdministrativasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO PIAUI

Reu

ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR· OAB PI 6200· CPF 347.***.***-15

Reu:

JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR· OAB PI 6200· CPF 347.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: ESTADO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI APELADO: ANTONIO JOSE ALENCAR DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: JOAO DO BOM JESUS AMORIM JUNIOR RELATOR(A): 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO DE APELAÇÃO. JULGAMENTO POR TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA RATIONE MATERIAE. NULIDADE DOS ATOS DECISÓRIOS. REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL... (15/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

LUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA SAADYCPF

Reu

DROGARIA UNIFARMACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Reu:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Reu:

DOUGLAS GONÇALVES DOS SANTOS· OAB AC 4128· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DROGARIA UNIFARMACNPJ

Reu

LUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA SAADYCPF

Advogados

Autor:

ISMAEL DA CUNHA NETO· OAB AC 100

Autor:

DOUGLAS GONCALVES DOS SANTOS

Reu:

SILVIO DE SOUZA CARLOS· OAB AC 5059· CPF 434.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 122.518,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Drogaria Unifarma - Apelada: Devanir Cazuza da Silva Soares - Apelante: Devanir Cazuza da Silva Soares - Apelado: Drogaria Unifarma - Dá a parte Agravada por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Euclides Cavalcante de Araújo Bastos (OAB: 722/AC) - Rita de Cássia Rocha de Oliveira (OAB: 6242/AC) - Paulo Victor da Silva Marinho (OAB: Nº 0707462-23.... (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 122.518,83

Autor

DROGARIA UNIFARMACNPJ

DEVANIR CAZUZA DA SILVA SOARESCPF

Reu

DEVANIR CAZUZA DA SILVA SOARESCPF

DROGARIA UNIFARMACNPJ

Advogados

Autor:

EUCLIDES CAVALCANTE DE ARAÚJO BASTOS· OAB AC 722· CPF 550.***.***-49

Autor:

RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB AC 6242· CPF 051.***.***-11

Autor:

PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO· OAB AC 6170· CPF 529.***.***-49

Reu:

RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB AC 6242· CPF 051.***.***-11

Reu:

PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO· OAB AC 6170· CPF 529.***.***-49

Reu:

EUCLIDES CAVALCANTE DE ARAÚJO BASTOS· OAB AC 722· CPF 550.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVANIR CAZUZA DA SILVA SOARESCPF

DROGARIA UNIFARMACNPJ

Reu

DEVANIR CAZUZA DA SILVA SOARESCPF

DROGARIA UNIFARMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO· OAB AC 6170· CPF 529.***.***-49

Autor:

EUCLIDES CAVALCANTE DE ARAÚJO BASTOS· OAB AC 722· CPF 550.***.***-49

Autor:

RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB AC 6242· CPF 051.***.***-11

Reu:

PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO· OAB AC 6170· CPF 529.***.***-49

Reu:

EUCLIDES CAVALCANTE DE ARAÚJO BASTOS· OAB AC 722· CPF 550.***.***-49

Reu:

RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB AC 6242· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Drogaria Unifarma - Apelada: Devanir Cazuza da Silva Soares - Apelante: Devanir Cazuza da Silva Soares - Apelado: Drogaria Unifarma - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Euclides Cavalcante de Araújo Bastos (OAB: 722/AC) - Rita de Cássia Rocha de Oliveira (OAB: 6242/AC) - Paulo Victor da Silv... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVANIR CAZUZA DA SILVA SOARESCPF

DROGARIA UNIFARMACNPJ

Reu

DEVANIR CAZUZA DA SILVA SOARESCPF

DROGARIA UNIFARMACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO· OAB AC 6170· CPF 529.***.***-49

Autor:

EUCLIDES CAVALCANTE DE ARAÚJO BASTOS· OAB AC 722· CPF 550.***.***-49

Autor:

RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB AC 6242· CPF 051.***.***-11

Reu:

PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO· OAB AC 6170· CPF 529.***.***-49

Reu:

EUCLIDES CAVALCANTE DE ARAÚJO BASTOS· OAB AC 722· CPF 550.***.***-49

Reu:

RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB AC 6242· CPF 051.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Drogaria Unifarma - Apelada: Devanir Cazuza da Silva Soares - Apelante: Devanir Cazuza da Silva Soares - Apelado: Drogaria Unifarma - - Assim exposto, determina-se a remessa do agravo em recurso especial ao STJ, nos termos do art. 1.042, § 4.º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Euclides Cavalcante de Araújo Bastos (OAB: 722/AC) - Rita de Cássia Rocha de Oliveira (OAB: 6242/AC) - Paulo Victor da Silv... (02/06/2026)

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