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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 12.679,30

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

LUIS EDUARDO MARTINS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726

Outros

CESAR CAIO DE SOUSA E SOUSA· OAB AP 3668· CPF 790.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIDADE LTDA EXECUTADO: LUIS EDUARDO M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0017002-24.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ... (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 12.679,30

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

LUIS EDUARDO MARTINS FERNANDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO BENICIO PONTES NETO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 15.475,88

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA MARIA SERIQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 1339· CPF 209.***.***-53

Último movimento: Juntada de Carta rogatória (27/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

ANDRESSA MARIA SERIQUE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 1339· CPF 209.***.***-53

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

JUVENIL DOS SANTOS FERREIRA· OAB AP 1339· CPF 209.***.***-53

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (04/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 10.050,18

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

BRENDA CAVALCANTE DE MELO SANTIAGOCPF

Outros

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 10.050,18

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

BRENDA CAVALCANTE DE MELO SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (01/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 13.443,33

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

JULIANE FIGUEIREDO PEREIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIDADE LTDA EXECUTADO: JULIANE FIG Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023757-30.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI... (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 13.443,33

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

JULIANE FIGUEIREDO PEREIRACPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

JULIANE FIGUEIREDO PEREIRA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIDADE LTDACNPJ

Reu

ANDERSON LIMA DE MOURA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 3.079.041,74

Autor

VIA DRAGADOS S/A

WR ENGENHARIA

AGS CONST E INCORP LTDA

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDA

ALCONIL ALMEIDA CONST E INCORP LTDA

+ 33 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA DRAGADOS S/A E OUTROS

Reu

ESTADO DA PARAIBA,REPR.P/SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VIA ENGENHARIA S. ACPF

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

AGS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDACNPJ

ALCONIL ALMEIDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDACNPJ

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

VIA ENGENHARIA S. ACNPJ

WR ENGENHARIA LTDACNPJ

AGS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

AKROPOLIS ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 35 outros

Advogados

Autor:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Autor:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Autor:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· CPF 010.***.***-14

Reu:

ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL· CPF 003.***.***-71

Reu:

FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR· CPF 010.***.***-14

Reu:

FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS· OAB PB 010050· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (21/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 7.529,77

Autor

JOSE RAFAEL DA SILVACPF

Reu

UNIDADE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE ASSIS MAIA· OAB PB 29070· CPF 126.***.***-37

Autor:

MIKAELY SOARES ALVES DOS SANTOS· OAB PB 28289· CPF 109.***.***-07

Autor:

IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO· OAB PB 26678· CPF 116.***.***-64

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 12.992,95

Autor

EDVANIA LACERDA DE LIMA LEALCPF

Reu

UNIDADE ENGENHARIA LTDACNPJ

COHEP COOP HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 12.992,95

Autor

EDVANIA LACERDA DE LIMA LEALCPF

Reu

UNIDADE ENGENHARIA LTDACNPJ

COHEP COOP HABITACIONAL DO ESTADO DA PARAIBA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLIANY LEAL MEIRA SARINHOCPF

VICTOR TRAVASSOS SARINHOCPF

Reu

THE CONSTRUC?ES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

UNIDADE ENGENHARIA SCPCNPJ

FABIO SINVAL FERREIRACPF

ROBINSON KOURY VIANA DA SILVA

UNIDADE ENGENHARIA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO· OAB PB 15516· CPF 011.***.***-48

Último movimento: Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (29/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 8.843,03

Autor

VERA LUCIA DANTASCPF

Reu

UNIDADE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 10ª Sessão Extraordinária Presencial/videoconferência, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 12 de Dezembro de 2025, às 09h00. (27/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 8.843,03

Autor

VERA LUCIA DANTASCPF

Reu

UNIDADE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DANTAS

Reu

UNIDADE ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Expedida/Certificada (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA DANTAS

Reu

UNIDADE ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Reu:

HILTON HRIL MARTINS MAIA· OAB PB 13442· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (21/01/2026)

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