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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 2.675.864,60

Autor

TRANSPORTES UNIDOS REGIAO NORTE LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Outros

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

JULIANA FONTES DE OLIVEIRA· OAB MG 134939· CPF 060.***.***-96

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293· CPF 364.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES UNIDOS REGIAO NORTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES UNIDOS REGIAO NORTE LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Autor:

JULIANA FONTES DE OLIVEIRA· OAB MG 134939

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES UNIDOS REGIAO NORTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Autor:

JULIANA FONTES DE OLIVEIRA· OAB MG 134939

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES UNIDOS REGIAO NORTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

JULIANA FONTES DE OLIVEIRA· OAB MG 134939

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Último movimento: Juntada de documento (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES UNIDOS REGIAO NORTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Autor:

JULIANA FONTES DE OLIVEIRA· OAB MG 134939

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES UNIDOS REGIAO NORTE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

VINICIOS LEONCIO· OAB MG 53293

Autor:

JULIANA FONTES DE OLIVEIRA· OAB MG 134939

Autor:

MARIA CLEUSA DE ANDRADE· OAB MG 87037

Reu:

JOAS PESSOA DA CRUZ· OAB MG 220415

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 26.105,10

Autor

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRACPF

Reu

UNINORTECNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA· OAB PR 57142· CPF 873.***.***-87

Reu:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/07/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

22/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRACPF

Reu

UNINORTE

Advogados

Autor:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Autor:

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA· OAB PR 57142· CPF 873.***.***-87

Reu:

GEANE PORTELA E SILVA· OAB AC 3632· CPF 951.***.***-72

Reu:

JEFFERSON AMAURI DE SIQUEIRA· OAB PR 57142· CPF 873.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALESSANDRO CARVALHO RABELO

DIOGO CAMPOS CORREACPF

ELIEL DUARTE DOS SANTOSCPF

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPA - TRANSCOOPCNPJ

SEBASTIAO MIRANDA NETOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752

Reu:

VICENTE DA SILVA CRUZ· OAB AP 475

Reu:

MARLI PAES PEREIRA

Reu:

DANIEL DE SOUSA SANTOS

Reu:

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA· OAB AP 3492

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081

+ outros advogados do reu

Outros

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

JONATAS SILVA DE SOUSA· OAB AP 4700· CPF 007.***.***-85

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

LETICIA ADRIANI BARROS PEREIRA· OAB AP 3298· CPF 018.***.***-58

MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA· OAB AP 2830· CPF 015.***.***-56

+ outros representantes

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE MARQUES NATIVIDADECPF

UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

RICARDO TORK CARVALHOCPF

MARILIA FRANCA DA SILVACPF

SEBASTIAO MIRANDA NETOCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

VANDERJOSE BARBOSA SETUBAL· OAB AP 2752· CPF 677.***.***-53

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

JOSE PAULO BORGES DE ASSIS· OAB MS 17127· CPF 928.***.***-87

Reu:

RIVALDO VALENTE FREIRE· OAB AP 992· CPF 387.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaInquérito Policial

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALESSANDRO CARVALHO RABELOCPF

CARLOS ALEXANDRE CAMPOS DA COSTACPF

COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO AMAPA

DARLAN FERNANDES DA SILVA

DARLEN CAROLINE ARAUJO FERNANDESCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Autor:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Autor:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Autor:

DANIEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 27781· CPF 271.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

MILTON PEREIRA NETO· OAB AP 2083· CPF 933.***.***-91

Reu:

DANIEL DE SOUSA SANTOS· OAB MA 27781· CPF 271.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 31.633,43

Autor

PATRICK FREITAS BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

JOSIVALDO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 50940· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK FREITAS BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

JOSIVALDO FERNANDES DA SILVA

UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 50940· CPF 890.***.***-00

Reu:

PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO· OAB DF 50940· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6001640-98.2025.8.03.0001. Autor: PATRICK FREITAS BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Réu: UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA e outros SENTENÇA Por manifestação expressa nos autos (ID 25797326), a Exequente requer a desistência da ação. Assim, HOMOLOGO, por Sentença, o pedido formulado e declaro extinto o processo, aplicando subsidiariamente o art. 485, VIII do CPC. Publique-se. Arquive-se, independente de intimação. Macapá, 18 de ja... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 17.940,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 3. Dispositivo Diante do exposto, com base na fundamentação acima, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a ré a pagar ao autor o valor de R$17.940,00 (dezessete mil, novecentos e quarenta reais), referente ao saldo devedor da dívida do contrato verbal (compra de madeira), atualizado pelo INPC da propositura da ação até 27/08/2024 e, a contar do dia 28/08/2024, pelo IPCA, acrescido de juros de m... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 17.940,00

Autor

ORIVALDO BARBOSA PINHEIROCPF

ORIVALDO BARBOSA PINHEIRO

Reu

UNINORTE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5168· CPF 899.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (01/06/2026)

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