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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/1995

Distribuição

20/10/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

VOTORANTIM EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BAF PNEU S LTDACNPJ

SOCIEDADE NACIONAL DE FERRAGENS LIMITADACNPJ

ELETROSOLDA LTDA - EPPCNPJ

FERRAL FERRAGENS E ACOS COM E REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 38 outros

Advogados

Autor:

JOAO VICENTE JUNGMANN DE GOUVEIA· OAB PE 11427· CPF 696.***.***-00

Reu:

FERNANDO DE BARROS CORREIA· OAB PE 11492· CPF 197.***.***-44

Reu:

ERIVALDO HENRIQUE DE MELO MEDEIROS· OAB PE 18631· CPF 780.***.***-87

Reu:

ANTONIO CARLOS PRIORI CAMPELLO· OAB PE 13577· CPF 193.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIPAUTA FORMULARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIPAUTA FORMULARIOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (18/08/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

04/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

UNIPAUTA FORMULARIOS LTDACNPJ

Reu

UNIPAUTA FORMULARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Reu:

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934· CPF 007.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.150,00

Autor

UNIPAUTA FORMULARIOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIPAUTA FORMULARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (26/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2007

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.150,00

Autor

UNIPAUTA FORMULARIOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIPAUTA FORMULARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

R$ 297.015,60

Autor

FORMULARIOS COVOLAN LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

RONALDO NATAL· OAB SP 73302· CPF 075.***.***-67

Reu:

ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA· OAB SP 69065· CPF 041.***.***-20

Reu:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMULARIOS COVOLAN LTDA

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

Reu:

RONALDO NATAL· OAB SP 73302· CPF 075.***.***-67

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FORMULARIOS COVOLAN LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

Autor:

RONALDO NATAL· OAB SP 73302· CPF 075.***.***-67

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Autor:

LYGIA HELENA CARRAMENHA BRUCE· CPF 055.***.***-44

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMULARIOS COVOLAN LTDA

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

Reu:

RONALDO NATAL· OAB SP 73302· CPF 075.***.***-67

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 297.015,60

Autor

FORMULARIOS COVOLAN LTDA

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB SP 127725· CPF 069.***.***-01

Reu:

RONALDO NATAL· OAB SP 73302· CPF 075.***.***-67

Reu:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 110.839,19

Autor

FORMULARIOS COVOLAN LTDA.CNPJ

Reu

ELEICAO 2012 LUIS JOSE SARTORI PREFEITOCNPJ

LUIS JOSE SARTORICPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE GOMES DE CAMARGO· OAB SP 237470· CPF 213.***.***-41

Autor:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Outros

DINO BOLDRINI NETO· OAB SP 100893· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 297.016,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FORMULARIOS COVOLAN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB SP 111338· CPF 071.***.***-99

Reu:

LEANDRO LUCON· OAB SP 289360· CPF 337.***.***-19

Reu:

OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Reu:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Reu:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FORMULARIOS COVOLAN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 13.338,97

Autor

ANA LUCIA FRE BERETTA ROSSICPF

Reu

FORMULARIOS COVOLAN LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BERETTA DE QUEIROZ· OAB SP 272805· CPF 289.***.***-70

Reu:

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO· OAB SP 113637· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 92.870,00

Autor

FORMULARIOS COVOLAN LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 92.870,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

FORMULARIOS COVOLAN LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/11/2021)

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