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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 075413· CPF 848.***.***-72

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Reu:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2198139/RJ (2025/0051872-0) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA - RJ102499 RECORRIDO: UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDA ADVOGADOS: MARCELO RULI - SP135305 HELOISA LUVISARI FURTADO - SP346976 INTERESSADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 21/02/2025. (24/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

Reu

UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Reu:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1246362/2025 (19/12/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 76.514,92

Autor

UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Reu

BRILHANTE COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI· OAB SP 312973· CPF 358.***.***-13

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 21/05/2026. (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDA

Reu

BRILHANTE COMERCIO DE TINTAS LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI· OAB SP 312973· CPF 358.***.***-13

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Reu:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI· OAB SP 312973· CPF 358.***.***-13

Reu:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB SP 95740· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 10ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7002125-24.2023.8.22.0001. AUTOR: UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDA Advogados do(a) AUTOR: ELZA MEGUMI IIDA - SP95740, FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI - SP312973 REU: BRILHANTE COMERCIO DE TINTAS LTDA INTIMAÇÃO AUTOR - CUSTAS JUD'S Para... (03/06/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 34.279,80

Autor

UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Reu

PAULINO IGNACIO PELLEGRINCPF

JAQUELINE PELLEGRIN DOS SANTOSCPF

DANIELI PELLEGRINCPF

Advogados

Autor:

ELZA MEGUMI IIDA· OAB DF 048800· CPF 042.***.***-10

Reu:

REINALDO QUADROS ROSA· OAB SC 049141· CPF 060.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 15.744,51

Autor

UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Reu

INOVARE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI· OAB SP 312973· CPF 358.***.***-13

Último movimento: Juntada - Informações (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI· OAB SP 312973· CPF 358.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011520-17.2025.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI (OAB SP312973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 18/06/2026 - Juntada Informações (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Reu

UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Reu:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003356802024402000020250218095937 (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

Reu

UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Reu:

MARCELO RULI· OAB RJ 115566· CPF 073.***.***-31

Reu:

HELOISA LUVISARI FURTADO· OAB RJ 189163· CPF 353.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1246362/2025 (19/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIVERSO TINTAS E VERNIZES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA GODEGHESE· OAB SP 207830· CPF 274.***.***-62

Reu:

GLAUCIA GODEGHESE· OAB SP 207830· CPF 274.***.***-62

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2025)

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