Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 583.022,64

Autor

BASF SACNPJ

Reu

UNIVERSO DAS CORES TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AFONSO MACHADO· OAB SP 246480· CPF 046.***.***-12

Autor:

PAULO EDUARDO MACHADO OLIVEIRA DE BARCELLOS· OAB SP 79416· CPF 010.***.***-06

Autor:

VITORIA BEATRIZ DA SILVA SANTOS· OAB SP 445662· CPF 468.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 545,00

Autor

UNIVERSO DAS CORES TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 63422· CPF 545.***.***-49

Reu:

JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES· OAB SP 163267· CPF 167.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 545,00

Autor

UNIVERSO DAS CORES TINTAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR· OAB BA 63422· CPF 545.***.***-49

Autor:

VICENTE SANTANA SCALDAFERRI· OAB BA 71290· CPF 862.***.***-80

Autor:

JOAO VICTOR COHIM GOMES· CPF 091.***.***-16

Reu:

JOAQUIM NOGUEIRA PORTO MORAES· OAB SP 163267· CPF 167.***.***-48

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2005

Distribuição

20/05/2005

Valor

R$ 17.582,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIVINO RODRIGUES ROMEIROCPF

RAFAEL MARQUES RANGELCPF

ENCONTRO DAS CORES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

R$ 27.933,81

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAEL MARQUES RANGELCPF

ENCONTRO DAS CORES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2005

Distribuição

13/06/2005

Valor

R$ 12.686,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENCONTRO DAS CORES LTDACNPJ

RAFAEL MARQUES RANGELCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 10.960,19

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RAFAEL MARQUES RANGELCPF

ENCONTRO DAS CORES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

ENCONTRO DAS CORES LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal