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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHASCNPJ

Advogados

Autor:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA em 13/06/2023 23:59. (26/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARINA REGIS LUCENA ARAUJOCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA REGIS ARAUJO COUTINHO· OAB PB 12799· CPF 008.***.***-10

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELOISA FERREIRA NEGOCIOCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER· OAB RN 8550· CPF 664.***.***-04

Reu:

PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ· OAB PB 10572· CPF 841.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SABRINA DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HYURY THACKARRASHE ALVES CORTEZ· OAB PB 20517· CPF 083.***.***-86

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 97.558,20

Autor

ALINE TAVARES DE OLIVEIRA BEMCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

FLORENCE FLECK· OAB AM 13586· CPF 909.***.***-15

Autor:

LIANA DE SOUZA FONTENELE· OAB CE 33899· CPF 603.***.***-17

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (30/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL GONZALEZ DE VASCONCELOSCPF

CALIANDRA SANTOS DE VASCONCELOSCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

ESCOLA SANTO EXPEDITOCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA MONALIZA SILVA PAULINO· OAB PB 32331· CPF 057.***.***-09

Autor:

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 15912· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de PAMELLA MONALIZA SILVA PAULINO em 08/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAQUEL MINERVINO DE CARVALHO SOBRINHACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAOCNPJ

Outros

ARTHUR COSTA COELHO· OAB PB 22271

DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA· OAB PB 14314· CPF 047.***.***-45

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 36.000,00

Autor

CLARA VITORIA DE MOURA MARTINSCPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA SOARES SILVEIRA· OAB PB 19046· CPF 073.***.***-64

Reu:

PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ· OAB PB 10572· CPF 841.***.***-87

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CLARA DE SOUSA PAIVACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRIS LANNYA WANDERLEY MAIA· OAB PB 17619· CPF 060.***.***-00

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARA VIRGINIA LIRA NOGUEIRACPF

Reu

CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· OAB PB 16450· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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