Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

746 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 204.684,93

Autor

JULIA SCHMIDT DAL BERTOCPF

Reu

IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS OLIVEIRA KAISER SETUBAL· OAB MT 012764· CPF 994.***.***-20

Reu:

RHAIÇA DORILÊO PEREIRA LEITE· OAB MT 018985· CPF 035.***.***-51

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 016962· CPF 027.***.***-37

Reu:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 009889· CPF 830.***.***-04

Outros

DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES· OAB MT 009889· CPF 830.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Reu

JULIA SCHMIDT DAL BERTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 009889· CPF 830.***.***-04

Reu:

THAIS OLIVEIRA KAISER SETUBAL· OAB MT 012764· CPF 994.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 240.684,93

Autor

IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

JULIA SCHMIDT DAL BERTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CABETTE DE ANDRADE· OAB MT 009889· CPF 830.***.***-04

Reu:

THAIS OLIVEIRA KAISER SETUBAL· OAB MT 012764· CPF 994.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRENDA DE CARVALHO BATISTACPF

Reu

IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 020773· CPF 398.***.***-96

Reu:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 006551· CPF 109.***.***-61

Reu:

RHAIÇA DORILÊO PEREIRA LEITE· OAB MT 018985· CPF 035.***.***-51

Reu:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Outros

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 016962· CPF 027.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de BRENDA DE CARVALHO BATISTA em 16/03/2026 23:59 (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Reu

BRENDA DE CARVALHO BATISTACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 020773· CPF 398.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

IUNI UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

BRENDA DE CARVALHO BATISTACPF

Advogados

Autor:

RHAIÇA DORILÊO PEREIRA LEITE· OAB MT 018985· CPF 035.***.***-51

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 016962· CPF 027.***.***-37

Autor:

ALEX SANDRO SARMENTO FERREIRA· OAB MT 006551· CPF 109.***.***-61

Autor:

NAYARA PEREIRA SOARES· OAB MT 019691· CPF 007.***.***-25

Autor:

VITOR MORAIS DE ANDRADE· OAB SP 182604· CPF 269.***.***-40

Reu:

VINICIUS KENJI TANAKA· OAB MT 020773· CPF 398.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 52.615,42

Autor

JOAO ARRUDA DOS SANTOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 014249· CPF 604.***.***-34

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ARRUDA DOS SANTOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 52.615,42

Autor

JOAO ARRUDA DOS SANTOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 014249· CPF 604.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOÃO ARRUDA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 014249· CPF 604.***.***-34

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 14249· CPF 604.***.***-34

Reu:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 014249· CPF 604.***.***-34

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 14249· CPF 604.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 4.880,00

Autor

REGIANE ARAUJO BARROSOCPF

Reu

UNOPAR

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 98.537,51

Autor

LUANNY GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELIANE VIEIRA GOMES· OAB BA 48884· CPF 755.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 23/01/2024 23:59. (28/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 98.537,51

Autor

LUANNY GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ALINE GOMES XAVIERCPF

UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDACNPJ

Reu

UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDACNPJ

ALINE GOMES XAVIERCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SANTOS SILVA

Autor:

LIDIANE LIMA SILVA FERRAZ· OAB BA 74119· CPF 062.***.***-20

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

LUCIANA SANTOS SILVA

Reu:

LIDIANE LIMA SILVA FERRAZ· OAB BA 74119· CPF 062.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

04/10/2016

Valor

R$ 35.200,00

Autor

JULIA GRACIELA FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

UNIAO NORTE DO PARANA DE ENSINO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Julia Graciela Figueiredo Da Silva Interessado: Uniao Norte Do Parana De Ensino Ltda Advogado: Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB:MG109730) Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0501692-50.2016.8.05.0244 Procedi... (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

JULIA GRACIELA FIGUEIREDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/01/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

UNIME - UNIAO METROPOLITANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO E CULTURA LTDA.CNPJ

Reu

MARIA EDUARDA TELES CAVALCANTE DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

DURVAL LUIZ SABACK SILVA FILHO· OAB BA 30121

Outros

RAFAEL CAMPOS LEITE· OAB BA 47845· CPF 057.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIA MADAIL SANTOS DE SOUZACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PHELIPE SANTOS DE SOUZA· OAB BA 76845· CPF 046.***.***-54

Reu:

JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR· OAB SP 234670· CPF 299.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucia Madail Santos De Souza Advogado: Mauro Phelipe Santos De Souza (OAB:BA76845) Reu: Editora E Distribuidora Educacional S/a Advogado: Juan Miguel Castillo Junior (OAB:SP234670) Intimação: Processo n.: 8001900-92.2023.8.05.0119 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Ind Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 8001900-92.2023.8.05.0119 Procedimento... (03/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 41.000,00

Autor

MAIQUELI ALMEIDA DE JESUSCPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DA CUNHA DO BOMFIM· OAB BA 33864· CPF 028.***.***-54

Reu:

VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA· OAB BA 11425· CPF 508.***.***-25

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal