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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UP CAPITAL TRAIDING LTDA

Reu

ASSET BANK FOMENTO MERCANTIL EIRELI EPP

CCB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES· OAB SP 379715· CPF 222.***.***-54

Autor:

ANDRE MARQUES MARTINS· OAB SP 377145· CPF 309.***.***-10

Autor:

GABRIEL DE ANDRADE RIBEIRO· OAB SP 505822· CPF 379.***.***-81

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES· OAB SP 379715· CPF 222.***.***-54

Reu:

ANDRE MARQUES MARTINS· OAB SP 377145· CPF 309.***.***-10

Reu:

GABRIEL DE ANDRADE RIBEIRO· OAB SP 505822· CPF 379.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

UP CAPITAL TRAIDING LTDA

Reu

ASSET BANK FOMENTO MERCANTIL EIRELI EPP

CCB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP

Advogados

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES· OAB SP 379715· CPF 222.***.***-54

Autor:

ANDRE MARQUES MARTINS· OAB SP 377145· CPF 309.***.***-10

Autor:

GABRIEL DE ANDRADE RIBEIRO· OAB SP 505822· CPF 379.***.***-81

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES· OAB SP 379715· CPF 222.***.***-54

Reu:

ANDRE MARQUES MARTINS· OAB SP 377145· CPF 309.***.***-10

Reu:

GABRIEL DE ANDRADE RIBEIRO· OAB SP 505822· CPF 379.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: UP Capital Traiding Ltda - Apelado: Ccb Distribuidora de Alimentos Ltda Epp - Apelado: Asset Bank Fomento Mercantil Eireli EPP - Interessado: Caio César Bercelli - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interno. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken (Pres. Seção de D. Privado) - Advs: Gabriel de Andrade Ribeiro (OAB: 505822/SP) - Andre... (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 2.216,42

Autor

NAIARA DE MORAES PRATACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO MASTER S/ACNPJ

UP CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 1.773,74

Autor

CLAUDIO BRAZ RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACNPJ

UP CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO BRAZ RODRIGUES DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MONTEIRO NEVES

Reu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

Advogados

Autor:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 10.480,16

Autor

VALZIFRAN SILVA FONTESCPF

Reu

UP CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/01/2026

Distribuição

05/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALZIFRAN SILVA FONTESCPF

Reu

UP CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Autor:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Reu:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000250-59.2026.8.03.0001. AUTOR: VALZIFRAN SILVA FONTES REU: UP CAPITAL LTDA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de tutela de urgência, formulado pelo Requerent... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 14.328,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: WALLENE CONCEICAO BULLEM AMARAL REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, UP CAPITAL LTDA O(A) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito ALAIDE MARIA DE PAULA, do(a) 4ª VARA CÍVEL, JUÍZO 100% DIGITAL, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. TORNA PÚBLICO para conhecimento a publicação da SENTENÇA PROFERIDA: DISPOSITIVO: Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça... (21/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALLENE CONCEICAO BULLEM AMARAL

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO MASTER S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

UP CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Autor:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

BRUNO MONTEIRO NEVES· OAB AP 2717· CPF 714.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6100201-60.2025.8.03.0001. AUTOR: WALLENE CONCEICAO BULLEM AMARAL REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, UP CAPITAL LTDA DECISÃO Em decisão proferida num processo com objeto idêntico aos presentes autos, este Juízo suscitou o conflito de competência perante o STJ para definir se a matéria em discussão é de competência da Justiça Estadual ou Federal, pois consta no polo passiv... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 489.670,85

Autor

RAILAN PONTES BARBOSACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACPF

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/ACNPJ

UP CAPITAL LTDACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RANIELLE NAZARE LIMA SILVA· OAB AP 4439· CPF 941.***.***-00

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInválido

BancáriosInválido

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAILAN PONTES BARBOSACPF

Reu

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

BANCO DO BRASIL SA

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/ACPF

BANCO MASTER S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RANIELLE NAZARE LIMA SILVA· OAB AP 4439· CPF 941.***.***-00

Autor:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RANIELLE NAZARE LIMA SILVA· OAB AP 4439· CPF 941.***.***-00

Reu:

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES· OAB AP 3058· CPF 871.***.***-49

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003831-82.2026.8.03.0001. REQUERENTE: RAILAN PONTES BARBOSA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO MASTER S/A, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A, AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A, PKL ONE PARTICIPACOES S.A., UP CAPITAL LTDA DECISÃO O art. 54-A, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor, com redação dada pela Lei n. 14.181/2021, define como superendividamento: "a impossibilidade manifest... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 1.188.910,94

Último movimento: Publicado Decisão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 346.000,14

Autor

CARLOS ALBERTO LOPESCPF

Em segredo de justiça

MARTHA VELLINHO MUNIZ TAVARES LOPESCPF

Reu

Em segredo de justiça

CARLOS ALBERTO LOPESCPF

MARTHA VELLINHO MUNIZ TAVARES LOPESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS· OAB RS 106639· CPF 028.***.***-50

Autor:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Autor:

CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO· OAB MG 200081· CPF 118.***.***-10

Autor:

CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 161672· CPF 043.***.***-03

Autor:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 161672· CPF 043.***.***-03

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Reu:

CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO· OAB MG 200081· CPF 118.***.***-10

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Reu:

ALESSANDER DOS SANTOS ANTUNES· OAB RS 60328· CPF 982.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LOPES

MARTHA VELLINHO MUNIZ TAVARES LOPESCPF

Reu

SEGREDO DE JUSTIçA

Advogados

Autor:

LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS· OAB RS 106639· CPF 028.***.***-50

Autor:

CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 161672· CPF 043.***.***-03

Autor:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Autor:

CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO· OAB MG 200081· CPF 118.***.***-10

Autor:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS· OAB RS 106639· CPF 028.***.***-50

Reu:

CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 161672· CPF 043.***.***-03

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Reu:

CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO· OAB MG 200081· CPF 118.***.***-10

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LOPES

MARTHA VELLINHO MUNIZ TAVARES LOPESCPF

Reu

SEGREDO DE JUSTIçA

Advogados

Autor:

LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS· OAB RS 106639· CPF 028.***.***-50

Autor:

CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 161672· CPF 043.***.***-03

Autor:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Autor:

CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO· OAB MG 200081· CPF 118.***.***-10

Autor:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO DOLEJAL DE FREITAS· OAB RS 106639· CPF 028.***.***-50

Reu:

CAMILO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 161672· CPF 043.***.***-03

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Reu:

CAMILA FERNANDA DE CASTRO COELHO· OAB MG 200081· CPF 118.***.***-10

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723153-51.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO LOPES, MARTHA VELLINHO MUNIZ TAVARES LOPES EXECUTADO: Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segr... (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (29/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2025

Distribuição

29/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCO MARCOS DA SILVA COSTACPF

Reu

UP CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RYCHARDSON MENESES PIMENTEL· OAB PI 12084· CPF 853.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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