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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

194 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 465.853,05

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (03/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFE

Reu

URBANO VITALINO ADVOGADOSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (08/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 465.853,05

Autor

URBANO VITALINO ADVOGADOSCNPJ

COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RECIFE

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ GOIS LIMA DE VICTOR· OAB PE 016379· CPF 587.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA LTDA

Reu

2. URBANO VITALINO ADVOGADOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

DANIELLE LOBO CARVALHO DE ARAÚJO· OAB PE 049513

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ GOIS LIMA DE VICTOR· OAB PE 016379· CPF 587.***.***-00

Autor:

LUIS JOSÉ MARANHÃO NETO· OAB PE 026333

Autor:

LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA· OAB PE 038226

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE LOBO CARVALHO DE ARAÚJO· OAB PE 049513

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ GOIS LIMA DE VICTOR· OAB PE 016379· CPF 587.***.***-00

Reu:

LUIS JOSÉ MARANHÃO NETO· OAB PE 026333

Reu:

LUCIANA MARIA BURIL ALMEIDA· OAB PE 038226

Reu:

LEONARDO AVELAR DA FONTE· OAB PE 021758· CPF 032.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: MUNICIPIO DE RECIFE, MUNICIPIO DO RECIFE INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID222969293, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO Considerando que os autos retornaram do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o esgotamento da via recursal, e verificando-se a certificação do trânsi... (21/11/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 173.081,52

Autor

DOMINGOS GOMES MOTACPF

Reu

BANCO PAN S/ACPF

LOTUS BUSINESS CENTER LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 001529· CPF 589.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Reu:

WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR· CPF 383.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Outros

WILSON OLIVEIRA DE MELO JÚNIOR· OAB AM 003220

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2849791/AM (2025/0024781-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DOMINGOS GOMES MOTA ADVOGADO: JOSÉ CRISTIANO PINHEIRO - RO001529 AGRAVADO: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES - CE030348 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - AM0A1417 AGRAVADO: LOTUS BUSINESS CENTER PROMOCAO DE VENDAS LTDA. ADVOGADO: WILSON OLIVEIRA DE MELO JÚNIOR - AM003220 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial... (26/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 173.081,52

Autor

DOMINGOS GOMES MOTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

LOTUS BUSINESS CENTER LTDA.CNPJ

BANCO PAN S/ACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 001529· CPF 589.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Reu:

WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR· CPF 383.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (29/11/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOMINGOS GOMES MOTACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

LOTUS BUSINESS CENTER LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 001529· CPF 589.***.***-49

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

WILSON OLIVEIRA DE MELO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (25/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 173.081,52

Autor

DOMINGOS GOMES MOTACPF

Reu

BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

LOTUS BUSINESS CENTER LTDA.CNPJ

BANCO FINASA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 001529· CPF 589.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS· OAB DF 0000000

Reu:

WILSON OLIVEIRA MELO JUNIOR· CPF 383.***.***-87

Reu:

URBANO VITALINO ADVOGADOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo transferido para o PROJUDI (26/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 7.152,95

Autor

BCEI BRASIL CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de BCEI BRASIL CHINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 13.022,56

Último movimento: Publicado Despacho em 06/05/2026. Documento: 196242507 (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 13.022,56

Autor

MARIA IVONE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MARCEL CARNEIRO RUBIO· OAB CE 28690· CPF 017.***.***-21

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Reu:

LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR· OAB CE 23178· CPF 015.***.***-77

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 41.800,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA IREUDA DA ROCHA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

IVO TINO DO AMARAL JUNIOR· OAB PE 16151· CPF 680.***.***-87

Reu:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Reu:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MARIA IREUDA DA ROCHA MAGALHAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Autor:

WESLEY MARINHO CORDEIRO

Autor:

ARMANDO BARROSO DE FARIAS· OAB CE 15123· CPF 618.***.***-34

Autor:

LETICIA DA SILVA LINHARES· OAB CE 42384· CPF 058.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Reu:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE

Último movimento: Redistribuído (09/03/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MARIA IREUDA DA ROCHA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Autor:

IVO TINO DO AMARAL JUNIOR· OAB PE 16151· CPF 680.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Reu:

IVO TINO DO AMARAL JUNIOR· OAB PE 16151· CPF 680.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MARIA IREUDA DA ROCHA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Autor:

IVO TINO DO AMARAL JUNIOR· OAB PE 16151· CPF 680.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Reu:

IVO TINO DO AMARAL JUNIOR· OAB PE 16151· CPF 680.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MARIA IREUDA DA ROCHA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Autor:

IVO TINO DO AMARAL JUNIOR· OAB PE 16151· CPF 680.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WESLEY MARINHO CORDEIRO· OAB CE 27577· CPF 004.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Reu:

IVO TINO DO AMARAL JUNIOR· OAB PE 16151· CPF 680.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: BANCO BRADESCO S.A. EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. PREJUDICIAIS DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA REJEITADAS. ASSINATURA IMPUGNADA PELO CONSUMIDOR. ÔNUS DA PROVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (CPC, ART. 429, II; TEMA 1.061/STJ). NÃO COMPROVAÇÃO. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO: SIMPLES ATÉ 30/03/2021 E EM DOBRO APÓS E... (12/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 141458

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO JOSE DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB DF 45911· CPF 002.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Último movimento: INCONSISTENTE (16/09/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 41.800,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA IREUDA DA ROCHA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Reu:

WESLEY MARINHO CORDEIRO

Último movimento: Remessa (06/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MARIA IREUDA DA ROCHA MAGALHAESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON BARROSO DE FARIAS· OAB CE 19623· CPF 662.***.***-00

Autor:

WESLEY MARINHO CORDEIRO

Autor:

LETICIA DA SILVA LINHARES· OAB CE 42384· CPF 058.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Último movimento: INCONSISTENTE (01/11/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO VIEIRA ROSACPF

Advogados

Autor:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RAFAEL BARACHO SILVA· OAB CE 35857· CPF 015.***.***-29

Reu:

FERNANDO PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB CE 19712· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Remessa (07/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 12.194,04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 13/08/2025. Documento: 166962741 (13/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 10.192,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

DOMINGOS PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Reu:

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

Reu:

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

Reu:

RENE JOSE CAVALCANTE· OAB CE 34544· CPF 765.***.***-34

Último movimento: Remessa (26/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZZA VIANA DE ANDRADECPF

PATRICIA CAJASEIRA DE SACPF

RENE JOSE CAVALCANTECPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

RENE JOSE CAVALCANTE· OAB CE 34544· CPF 765.***.***-34

Autor:

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

Reu:

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

RENE JOSE CAVALCANTE· OAB CE 34544· CPF 765.***.***-34

Reu:

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (26/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZZA VIANA DE ANDRADECPF

PATRICIA CAJASEIRA DE SACPF

RENE JOSE CAVALCANTECPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Autor:

RENE JOSE CAVALCANTE· OAB CE 34544· CPF 765.***.***-34

Autor:

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

Reu:

PATRICIA CAJASEIRA DE SA· OAB CE 25193· CPF 007.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB CE 30142

Reu:

RENE JOSE CAVALCANTE· OAB CE 34544· CPF 765.***.***-34

Reu:

ANDREZZA VIANA DE ANDRADE· OAB CE 33333· CPF 012.***.***-12

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DOMINGOS PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Conforme consta nos autos, a parte exequente peticionou concordando com o depósito efetuado pela parte requerida e pugnando pela expedição de alvará (ID 163679115). É o brevíssimo relatório. Decido. Conforme preleciona o art. 924, II, do CPC, "Extingue-se a execução quando (…) a obrigação for satisfeita". A existência de litígio é conditio sine qua non do process... (12/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA FELIX DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON BRITO DE CHAVES· OAB CE 28842· CPF 299.***.***-60

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

IVO TINO DO AMARAL JUNIOR· OAB PE 16151· CPF 680.***.***-87

Último movimento: Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Reu

MARIA FELIX DE LIMA ARAUJOCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Reu:

EDSON BRITO DE CHAVES· OAB CE 28842· CPF 299.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB PE 313

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Remessa (31/03/2025)

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