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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 16.380,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE GONDIM VIANNA em 03/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 16.380,00

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

PAULO HENRIQUE GONDIM VIANNACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA· OAB BA 684· CPF 263.***.***-04

Autor:

BETHANIA GONCALVES DA SILVA MOURA

Autor:

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA· OAB BA 14496· CPF 570.***.***-78

Reu:

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/09/2024 (03/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

UTAMAR DOS SANTOS GONÇALVES· OAB BA 041480· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 14.400,00

Autor

PIETRA VITORIA FELIX CANARIOCPF

CLECIANA MARIA VIEIRA FELIXCPF

Reu

PEDRO JOAO DIAS CANARIOCPF

Advogados

Autor:

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES· OAB BA 41480· CPF 007.***.***-27

Autor:

LARISSA FERNANDES DE SOUSA SALEH· CPF 379.***.***-22

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO JOAO DIAS CANARIO em 30/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

10/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS JOSE NASCIMENTO DE LIMACPF

Reu

RANNIERY BARRETO CARVALHOCPF

RANNIERY BARRETO CARVALHO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ZULENE BARBOSA GOMES· OAB BA 62973· CPF 831.***.***-49

Autor:

TATIANE SANTOS DA BOA MORTE· OAB BA 65827· CPF 019.***.***-90

Reu:

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES· OAB BA 41480· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2025 (26/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO LINO DE SOUZACPF

BERNARDO ALVES LINO DE SOUZACPF

Reu

UNIMED VALE DO SAO FRANCISCO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DURANDO SILVA· OAB PE 35078· CPF 083.***.***-98

Autor:

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES· OAB BA 41480· CPF 007.***.***-27

Reu:

ANDERSON DO MONTE GURGEL· OAB PE 33218· CPF 068.***.***-04

Reu:

LASARO DE CARVALHO MENDES FILHO· OAB PE 11107· CPF 356.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON DO MONTE GURGEL em 08/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 17.985,59

Autor

NARDINI E SANTOS LTDACNPJ

JOSE SAVIO DOS SANTOS MOURACPF

Reu

JOSE MARIO DO AMARANTECPF

Advogados

Autor:

DARLI DE SOUZA COELHO· OAB PE 51070· CPF 075.***.***-67

Autor:

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES· OAB BA 41480· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DARLI DE SOUZA COELHOCPF

JOSE SAVIO DOS SANTOS MOURACPF

Reu

JOSE MARIO DO AMARANTECPF

Advogados

Autor:

DARLI DE SOUZA COELHO· OAB PE 51070· CPF 075.***.***-67

Autor:

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES· OAB BA 41480· CPF 007.***.***-27

Reu:

DARLI DE SOUZA COELHO· OAB PE 51070· CPF 075.***.***-67

Reu:

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES· OAB BA 41480· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 10.040,00

Autor

KATIA DE CALDAS GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA MARQUES TEIXEIRA COELHO· OAB PE 32630· CPF 051.***.***-16

Autor:

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES· OAB BA 41480· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JANIO RAMOS ANTUNES SANTOSCPF

Reu

STEPHANI DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR· OAB BA 31668· CPF 025.***.***-30

Reu:

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES· OAB BA 41480· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JÚNIOR em 22/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CLAUDIA MARIA DE ARAUJO E LIMACPF

CLAUDIO ROGERIO DE ARAUJO E LIMACPF

Advogados

Autor:

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES· OAB BA 41480· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAQUEL MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ROSA MARIA DOS SANTOS (HERDEIRO - RESIDE EM SAO PAULO)

RAQUEL MARIA DOS SANTOSCPF

RAQUEL MARIA DOS SANTOS (HERDEIRA)

PLINIO MANDELA SILVA DOS SANTOSCPF

PLINIO MANDELA SILVA DOS SANTOS (HERDEIRO POR REPRESENTACAO)

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARCIO JANDIR SILVA SOARES· OAB BA 22966· CPF 439.***.***-53

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Autor:

SAULO HENDRIK MARTINS PEREIRA· OAB PE 47591· CPF 042.***.***-76

Reu:

UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES· OAB BA 41480· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA MARIA DE BARROS SOARES em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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